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Diário MT - Tribunal de Contas

providencias.

O Prefeito Municipal de Marcelandia MT, Sr. GEOVANE MARCHETTO,
no uso de suas atribuicoes legais e, considerando o resultado final do Concurso Publico desta
Prefeitura, nos termos do Edital de Concurso no 001/1998 realizado em 30 e 31 de maio de 1.998 e
o disposto no artigo 37, II da Constituicao Federal e,

O Prefeito Municipal de Marcelandia MT, Sr. GEOVANE MARCHETTO,
no uso de suas atribuicoes legais;
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear os funcionarios abaixo relacionados para exercerem
suas funcoes em Regime Estatutario efetivo.
NOME

FUNCAO

NIVEL

01- Salesio Roberto de Souza

Motorista

12

02- Lucas Cruz de Oliveira

Motorista

12

03- Sergio da Rocha Oliveira

Motorista

12

04- Reginaldo Aparecido C. Neri

Motorista

12

05- Edvaldo Macedo Amorin

Motorista

12

06- Felipe Joao Carneiro

Bracal

04

07- Jose Antonio Sales

Bracal

04

08- Odair Mansano Martins

Bracal

04

09- Carlos Aparecido da Silva

Bracal

04

10- Agenor Pedrozo da Cruz

Bracal

04

11- Jose Raimundo da Silva

Bracal

04

12- Aureo Nunes Barbosa

Bracal

04

13- Jose Ferreira Neto

Bracal

04

14- Claudir Thomaz

Bracal

04

15- Rogerio Navarro

Bracal

04

16- Manoel Quixabeira de Rocha

Bracal

04

17- Jose Rodrigues da Costa

Bracal

04

18- Valdir Jocelin dos Santos

Fiscal Tributario

12

19- Oncide Tiepo

Aux. Enfermagem

15

20- Sinara Almendro de Souza

Aux. Enfermagem

15

21- Zuleica Aparecida Previato

Recepcionista

09

22- Eliane Ornelas do Amaral Sampaio

Ag. Administr.

10

23- Silvio Ribeiro

Op. Maquina

13

24- Benedito Rocha

Vigia

01

25- Jose Aparecido Inacio

Tratorista

01

26- Elaine Antonia Moura Neri

Aux. Administr.

II

27- Cita Maria Ferst

Aux. Administr.

II

Considerando a realizacao do Concurso Publico no 001/98 de 30 e 31 de
maio de 1.998, para preenchimento dos cargos e provimento efetivo desta Prefeitura, estabelecido
no Edital no 001/98;
Considerando a Homologacao do mencionado Concurso, atraves do
Decreto de no 28/98 de 21 de dezembro de 1.998, do Prefeito Municipal.
Considerando a existencia de vagas nos orgaos da Administracao
Publica Municipal, bem como a real necessidade de seu preenchimento;
Considerando o Edital de Convocacao de candidatos no 004/99, de 17
de dezembro de 1.999.
Considerando finalmente o disposto nas normas que regem o direito do
trabalho;
R E S O L V E:
Artigo 1o - Ficam nomeados em carater efetivo, os candidatos abaixo
relacionados para exercerem os respectivos cargos.
Paragrafo unico - Os candidatos nomeados sao os seguintes:
No INSC.

CANDIDATO

FUNCAO

NIVEL

014

Selma Mirtes da Silveira

Op. Computador

15

302

Mauro Marcelo da Silva

Fiscal Tributario

12

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao ou
afixacao, revogando as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2000.
Geovane Marchetto
Prefeito Municipal

T E R M O D E P O S S E:
Termo de posse que assina MAURO MARCELO DA SILVA, nomeado
para o cargo de FISCAL TRIBUTARIO, conforme portaria de no 006/2000 de 20 de janeiro de
2.000.
Perante o Exmo. Sr. GEOVANE MARCHETTO, Prefeito Municipal de
Marcelandia, Estado de Mato Grosso, para exercer em carater efetivo, o presente termo,
comprometido, o desempenhar Fiel e Honradamente os deveres inerente ao Cargo, foi lhe dado
posse, para os efeitos do disposto do Artigo 18 da Lei 172/95 de 24 de outubro de 1.995 (Estatuto
dos Funcionarios Publicos do Municipio de Marcelandia MT).
Paco Municipal, 20 de janeiro de 1.999

Art. 2o - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

GEOVANE MARCHETTO
Prefeito municipal

Marcelandia MT, 04 de janeiro de 1.999.

EMPOSSADO:

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1591

 Pagina 107

Divulgacao sexta-feira, 5 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 9 de abril de 2019

MAURO MARCELO DA SILVA
O empossado apresentou os seguintes documentos:
RG, CPF, 1 FOTO 3X4, TITULO ELEITORAL, CERT. DE
NASCIMENTO, CDI, CARTAO DO PIS, CERT. NASC. DEPENDENTE, CERTIFICADO DE
CONCLUSAO 2o GRAU, ATESTADO DE SAUDE.

RESULTADO

DE

LICITACAO

-

PREGAO

PRESENCIAL

No

AQUISICAO DE AGENTE DESIFECTANTE-HIPOCLORITO DE
CALCIO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICACOES TECNCAS, DISCRIMINADOS
NESTE TERMO DE REFERENCIA, PARA DESINFECCAO DA AGUA CAPTADA E DISTIBUIDA
A POPULACAO, GARANTIDO A SEGURANCA SUSTENTABILIDADE E URBANISMO DO
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT. TR no.037/2019. EMPRESA 
INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA CNPJ: 10.717.170/0001-45, no valor total contratado de R$
22.140,00 (vinte e dois mil, Cento e Quarenta reais).

006/2019 - SRP

Despesa que correra por conta das seguintes dotacoes orcamentarias

A Prefeitura Municipal de Marcelandia/MT, atraves de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna publico o RESULTADO do julgamento referente ao Pregao Presencial no
006/2019, cujo objeto e Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa
especializada em poda de arvores em vias urbanas e parques do municipio de MarcelandiaMT, com a retirada e o descarte dos entulhos. Sagrou-se vencedora a empresa:
EMPRESA

ITENS

VLR. TOTAL

ROQUE FERREIRA DA SILVA 97074470104

01

59.400,00

Marcelandia/MT, em 04 de abril de 2019
RAPHAELLA ESPINDOLA BENICIO
Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPA
EXTRATO DO 4o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTACAO
DE SERVICO No 106/2017

DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
A despesa decorrente das contratacoes oriundas da presente Ata, correrao a conta das seguintes
dotacoes orcamentarias:
Secretaria

Projeto
Recurso Atividade

Administracao Proprio
(DAE)

Reduzido Natureza
Dotacao de
Despesa

2060- Manutencao do DAE

040024

Font
Valor
e

3.3.90.30.0 100
0

TOTAL

R$
22.140,00
R$
22.140,00

E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 22.140,00 (vinte e
dois mil, Cento e Quarenta reais).
Em favor EMPRESA  INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA CNPJ:
10.717.170/0001-45, cujo pagamento far-se-a conforme com os servicos prestados conforme
solicitacao no TR no 037/2019.
Tendo o processo sido submetido a apreciacao da Assessoria Juridica
deste orgao.
Nossa Senhora do Livramento,04 de Abril de 2019.

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MATUPA/MT
SILMAR DE SOUZA GONCALVES
Prefeito Municipal

CONTRATADA: IURGUEN ARAI SCHWIRCK - ME
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE
PROJETO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E ILUMINACAO PUBLICA DO ACESSO AO
COMPLEXO TURISTICO DOS LAGOS CONFORME NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE
MATUPA/MT, de acordo com o Termo de Referencia que e parte integrante do Edital 0118/2017
do respectivo Tomada de Preco no 022/2017.
OBJETIVO: Fica alterada a Clausula Quinta, que passa a vigorar com a
seguinte redacao: Do Valor e Pagamento - Ficando ADITIVADO o valor de R$ 4.946,29 (Quatro
mil, novecentos e quarenta e seis mil e vinte e nove centavos)
Assinatura: 29/03/2019

EXTRATO DO 2o TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SERVICO DE
OBRAS No 005/2019
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MATUPA/MT
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato CONTRATACAO DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA,
COM
COMPROVADA
CAPACIDADE
TECNICA,
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA REFORMA DA COBERTURA DO PLAYGROUND DA
CRECHE CRIANCA FELIZ DO BAIRRO CIDADE ALTA, CONFORME SOLICITACAO DA
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO. Contidas nos anexos do Edital 0131/2018,
TOMADA DE PRECO 024/2018, com fornecimento pela empresa contratada de todos os
equipamentos, materiais e servicos.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Resultado Final do Pregao Eletronico no 012/2018
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento,
nomeada pela Portaria 001/2019, publicada no Jornal da AMM 02/01/2019, vem a publico divulgar
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