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Diário SE - Justiça

EXECUCAO DE ALIMENTOS
PROC.: 201714900449
AUTOR : F.D.C.D.S.
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
AUTOR : V.D.D.C.M.
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REU : D.A.D.S.M.
ADV. : RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 938-B-PE
DECISAO/DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXECUTADO, POR MANDADO, E SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 03 DIAS, ADIMPLIR O DEBITO ATUALIZADO A FL.
275, NO VALOR DE R$ 2.927,15 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), SOB PENA DE PRISAO.
EXECUCAO DE ALIMENTOS
PROC.: 201714900869
AUTOR : VIVIANE MARCELINO PEREIRA BARROS
ADV. : DIANA DO COUTO ROLEMBERG - OAB: 8845-SE
AUTOR : MARCELLY PEREIRA BARROS SILVA
ADV. : DIANA DO COUTO ROLEMBERG - OAB: 8845-SE
REU : MARCIO ANDRE DE JESUS SILVA
DECISAO/DESPACHO....:  R.  HOJE,  RENOVE-SE  O MANDADO  DE  FL.  176,  FAZENDO  CONSTAR AS INFORMACOES  ACERCA  DA  LOCALIZACAO DO EXECUTADO
INDICADAS A FL. 181, BEM COMO A OBSERVACAO DE QUE O ATO PODE SER REALIZADO EM HORARIO ESPECIAL E INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA, NOS
TERMOS DO ART. 212, 2o, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUCAO DE ALIMENTOS
PROC.: 201814901959
AUTOR : B.D.R.
ADV. : PAULA DANTAS RODRIGUES - OAB: 4859-SE
AUTOR : M.D.R.D.S.
ADV. : PAULA DANTAS RODRIGUES - OAB: 4859-SE
REU : L.S.S.
DECISAO/DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE OS EXEQUENTES, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, NO ENDERECO SITUADO A RUA PRIMEIRO DE MAIO, No 342,
CASA B, BAIRRO 18 DO FORTE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEVENDO, NA OPORTUNIDADE, SE
MANIFESTAR SOBRE A RENUNCIA DA ADVOGADA A FL.80, BEM COMO DEVERAO INFORMAR SE IRAO CONSTITUIR NOVO PATRONO OU SE IRAO SE BENEFICIAR DO
PATROCINIO DA DEFENSORIA PUBLICA, DEVENDO, AINDA, INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. DECORRIDO
O PRAZO SEM MANIFESTACAO, DE-SE VISTA AO MP.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201914900203
EXEQUENTE : EULLER LEITE VELOSO
ADV. : FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - OAB: 5140-SE
EXECUTADO : MARIA DO DESTERRO PIRES DE ALMEIDA
ADV. : MARIA DO DESTERRO PIRES DE ALMEIDA - OAB: 10884-SE
DECISAO/DESPACHO....: DE-SE VISTA AO EXEQUENTE DO COMPROVANTE ACOSTADO AOS AUTOS EM 04/09/2019, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ALVARA JUDICIAL - LEI 6858/80
PROC.: 201914900209
REQUERENTE : SANDRA SANTOS MELO SOUZA
ADV. : THUANE DE SANTANA SANTOS - OAB: 9559-SE
DECISAO/DESPACHO....:  R. HOJE,  REITERE-SE O EXPEDIENTE DE FLS. 55,  CONSIGNANDO QUE O MESMO ESTA SENDO ENCAMINHADO PELA SEGUNDA VEZ,
DEVENDO ENCAMINHAR A DOCUMENTACAO SOLICITADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VENHAM OS AUTOS
CONCLUSOS.
INTERDICAO
PROC.: 201914900329
REQUERENTE : LIGIA SOARES DE ABREU
ADV. : VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749-SE
INTERDITANDO(A) : JOAO ANDRADE PAIXAO FILHO
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....:  R. HOJE, TRATA-SE O PRESENTE FEITO DE ACAO DE INTERDICAO AJUIZADA POR LIGIA SOARES DE ABREU EM DESFAVOR DE SEU
ESPOSOJOAO ANDRADE PAIXAO FILHO, DIAGNOSTICADO COM NEOPLASIA DE PULMAO COM METASTASES CEREBRAIS, ENCONTRANDO-SE INTERNADO NA UTI
APOS TER SE SUBMETIDO A INTERVENCAO CIRURGICA, ESTANDO, PORTANTO, INCAPACIDADE PARA A VIDA PROFISSIONAL E SOCIAL, CONFORME RELATORIOS
MEDICOS ANEXADO A FL. 14 A PRIORI FOI INDEFERIDA A GRATUIDADE DA JUSTICA EM FAVOR DA REQUERENTE, TENDO SIDO INTIMADO PERITO PSIQUIATRICO
PARA INFORMAR ACERCA DE SEU INTERESSE NA REALIZACAO DE PERICIA PSIQUIATRICA DOMICILIAR NA PRESENTE INTERDICAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
INDICANDO, CASO ACEITE, O VALOR DA REFERIDA PERICIA, A SER CUSTEADO EXCLUSIVAMENTE PELA PARTE AUTORA, VEZ QUE A AUTORA NAO E BENEFICIARIA
DA JUSTICA GRATUITA. EM QUE PESE INTIMADO, CONFORME CERTIDOES DE FLS. 64 E 90/91, NAO CONSTA NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO ACERCA DO SEU
ACEITE EM REALIZAR A  PERICIA SOLICITADA.  CONTUDO,  CONSTA MANIFESTACAO DA  PARTE AUTORA,  A  FL.  105,  INFORMANDO QUE  O REFERIDO PERITO
REALIZOU A PERICIA E COBROU O VALOR DE R$ 2.500,00, TENDO ESTA INFORMADO-LHE NAO POSSUIR CONDICOES EM ARCAR COM O REFERIDO VALOR, SEM
PREJUIZO DO  SUSTENTO FAMILIAR.  ASSIM,  CONSIDERANDO QUE O  INTERDITANDO ESTA ACOMETIDO DE ENFERMIDADE  QUE REQUER TRATAMENTO, POR
DEMAIS, DISPENDIOSO, ALEM DE ESTAR EM ESTAGIO AVANCADO, NAO PODENDO, PORTANTO, ESPERAR POR MUITO TEMPO O ANDAMENTO PROCESSUAL, SOB
PENA DE INEXISTIR RESULTADO UTIL AO PROCESSO. CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE, DEVIDAMENTE COMPROVADA, PELA AUTORA EM ARCAR COM OS
CUSTOS DE UMA PERICIA PARTICULAR, UMA VEZ QUE, EVIDENTEMENTE ARCA COM OS CUSTOS EXCEDENTES COM SUA SUBSISTENCIA DIGNA, APESAR DE
INDEFERIDA A GRATUIDADE, COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS POR PARTE DA AUTORA, O VALOR PAGO PELA POSTULANTE NAO INVIABILIZARIA O PROPRIO
SUSTENTO DO INTERDITANDO, DIFERENTEMENTE DO PAGAMENTO DE PERICIA MEDICA, O QUE ME FAZ ENTENDER, QUE SOMENTE NESTE PARTICULAR E PARA
REALIZACAO DESTE ATO,  MERECE  SER ATENDIDO O  PLEITO  DA GRATUIDADE FORMULADO NA EXORDIAL.  ASSIM,  DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA
PSIQUIATRICA DOMICILIAR POR MEIO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. OFICIE-SE A COORDENADORIA DE PERICIA DETERMINANDO A REALIZACAO DE PERICIA
DOMICILIAR DO INTERDITANDO, COM A INFORMACAO DE QUE O MESMOSE ENCONTRAINTERNADA NO HOSPITAL RENASCENCA, E ACAMADO,  DEPENDENDO
TOTALMENTE  DE  TERCEIROS  PARA  SEUS  CUIDADOS  DA  VIDA  DIARIA.  ENCAMINHE-SE  OS  QUESITOS  FORMULADOS.  DEVE  O(A)  PERITO(A)  NOMEADO(A)
RESPONDER AOS  QUESITOS  FORMULADOS,  QUAIS  SEJAM:  1o)  O(A)  INTERDITANDO(A)  E  PORTADOR(A)  DE  DOENCA  MENTAL,  CAPAZ  DE  LHE  RETIRAR O
NECESSARIO DISCERNIMENTO PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL? 2o) EM CASO POSITIVO, QUAL A CLASSIFICACAO DA DEFICIENCIA (CID)? 3o) A ENFERMIDADE OU
DEFICIENCIA E TRANSITORIA OU PERMANENTE? 4o)  EM RAZAO DA ENFERMIDADE E/OU DEFICIENCIA,  E O(A)  INTERDITANDO(A) INTEIRAMENTE INCAPAZ DE
REGER-SE? 5o) EM RAZAO DA ENFERMIDADE E/OU DEFICIENCIA, E O(A) INTERDITANDO(A) PARCIALMENTE INCAPAZ DE
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201914900439
EXEQUENTE : J.S.S.
ADV. : KELLY DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 10056-SE
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