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Diário CE - Executivo

23, inciso I, alinea a e 1o da Lei no 8.666/1993 e alteracoes, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alteracoes FORO:
TAMBORIL/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera de 200
(duzentos), dias corridos, contados a partir da publicacao deste instrumento
contratual, na forma do paragrafo unico do art. 61 da L ei no 8.666/1993 como
condicao de sua eficacia PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para execucao
dos servicos aqui pactuados sera de 30 ( trinta ) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Servico pela CONTRATADA, cuja emissao
so devera ocorrer apos publicacao do extrato contratual no Diario Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 21.431,75 (Vinte e um mil, quatrocentos e trinta e
um reais e setenta e cinco cen tavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 2100022.12
.362.023.18827.12.33903900.10000.0.40.00 - 14214 - MAPP 1342. DATA
DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Joaquim Weksslei
Veras da Luz - CONTRATANTE, Marcos do Couto Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA, 02 ADRIANO DA LUZ CHAVES. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No7761566/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA
EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA / EEM TANCREDO NUNES DE
MENEZES, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0352 - 63- CREDE 5 - Tiangua/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. Jean Carlos
Rodrigues da Silva CONTRATADA: R-2 CONSTRUCOES E EMPEENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 20.284.388/0001 - 07,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUCAO DOS SERVICOS DE
CONSTRUCAO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEM TANCREDO
NUNES DE MENEZES, conforme orcamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalida de CONVITE no 0015 / 2018, regido pelo Art.
23, inciso I, alinea a e 1o da Lei no 8.666/1993 e alteracoes, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alteracoes FORO:
Tiangua/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera de 180 ( cento
e oitenta ), dias corridos, contados a partir da publicacao deste instrumento
contratu al, na forma do paragrafo unico do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condicao de sua eficacia. PRAZO DE EXECUCAO O prazo para execucao
dos servicos aqui pactuados sera de 90 ( noventa ) di as corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Servico pela CONTRATADA, cuja
emissao so devera ocorrer apos publicacao do extrato contratual no Diario
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 106.543,51 (cento e seis mil quinhentos e
quarenta e tres reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210
0022.12.362.023.18828.08.44905100.10000.0.40.00  14587. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATARIOS: Jean Carlos Rodrigues
da Silva - CONTRATANTE, Ricardo Filho Vieira Melo -CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Jonas Pereira da Silva, 02 - Maria de Jesus de Aguiar
Pinho Morais. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01809215/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA EEM SAO FRANCISCO
DA CRUZ, CREDE 3, Municipio de Cruz/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0192 - 25, neste ato representada por sua Diretor (a), Sra. Gleiciane
Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA
- ME, inscrita no CNPJ sob no 27.218.103/0001-89, Municipio de Baturite,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Santos da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestacao de AQUISICAO DE
SERVICO DE CONTADOR  SERVICOS CONTABEIS em favor da
ESCOLA EEM SAO FRANCISCO DA CRUZ pertencente a jurisdicao da
CREDE 3  Acarau.. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica no 2019/03549 e Termo de
Participacao 2019/0003, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Cruz/Ce. VIGENCIA: O presente Instrumento
produzira seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias apos a publicacao no D.O.E. PRAZO DE EXECUCAO:
O prazo os servicos de consultoria tecnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, apos a publicacao no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 293,00
(Duzentos e noventa e tres reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631.05
.33903900.10000.0.30.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril
de 2019 SIGNATARIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - Contratante,
Marcos Santos da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana C. Alves
Albuquerque 02- Francisco Luciano Andrade. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01146607/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves
da SECRETARIA DA EDUCACAO e a EEM PRISCILA MACIEL
DE FRANCA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.5 14/0367 - 40- CREDE 6 Hidrolandia/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra.
FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORO CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA - ME, inscrita sob no CNPJ:
27.218.103/0001 - 89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS
SANTOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestacao de SERVICOS DE CONSULTORIA  ASSESSORIA
CONTABIL em favor da EEM PRISCILA MACIEL DE FRANCA pertencente a jurisdicao da CREDE 6  SOBRAL/CE. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fun damento na Cotacao Eletronica no 2019 / 00973 e Termo de Participacao 20190002, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Hidrolandia/
CE. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais
efeito s tendo sua vigencia de 365 (t rezentos e sessenta e cinco ) dias, apos a
sua publicacao no DOE.PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de realizacao dos
servicos de consultoria tecnica em contabilidade sera de ate 10 (dez) dias apos
o recebimento da ordem de servico, devendo o objeto do presente contrato,

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

ser efetuado no periodo nao superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, apos
a data de recebimento da Ordem de Servico. VALOR GLOBAL: R$ 520,00
(quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 221000221236202322631123
39039001000003000 - 5282. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019
SIGNATARIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORO
- CONTRATANTE, FRANCISCO TIAGO DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MAURO TIMBO DE PAIVA, 02 - FRANCISCO
SAVIO DE FREITAS FARIAS. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 02009891/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0688-62
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO CONTRATADA: F.
LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob 26.833.873/000179, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA
LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestacao
de SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICAEM CONTABILIDADE
em favor da EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA pertencente a
jurisdicao da SEFOR 01. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
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