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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

334, 8o do novo CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6. Devera o advogado da parte autora providenciar o comparecimento de seu assistido a audiencia designada (artigo 334, 3o do novo CPC). Intime-se.(NOTA DE CARTORIO: CIENCIA A PARTE REQUERENTE DE QUE A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA EM FLS. 34/35 PARA CITACAO DA PARTE REQUERIDA FOI ENCAMINHADA POR ESTA SERVENTIA VIA MALOTE DIGITAL, TENDO EM VISTA SER EM OUTRO ESTADO E SER A PARTE BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA.) - ADV: LILIAN DOS SANTOS MOREIRA (OAB 150216/SP) Processo 1000362-41.2019.8.26.0447 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 021/1.17.0012896-7 - Juizo de Direito da 4a Vara Civel da Comarca de Passo Fundo/RS) - Comercio de Medicamentos Brair Ltda - Vistos. Primeiramente, OFICIE-SE o Juizo Deprecante (4a Vara Civel da Comarca de Passo Fundo-RS, Processo no 0026817.86.2017.8.21.0021), solicitando nova data para audiencia de mediacao junto ao CEJUSC de Passo Fundo, uma vez que nao foi possivel o cumprimento da presente para a audiencia do dia 17/06/2019 em virtude do nao recolhimento das taxas judiciarias devidas. SERVE O PRESENTE COMO OFICIO. Sem prejuizo, e em atencao ao pedido de fls. 36/37: INTIME-SE o autor para providenciar o recolhimento dos valores devidos: a) Taxa judiciaria da carta precatoria - 10 UFESPs - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadacao de Receitas Estaduais - SP) Codigo 233-1 - O recolhimento da taxa judiciaria podera ser feito pela DARE - SP (Documento de Arrecadacao de Receitas Estaduais - Demais Receitas). E possivel emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp b) Diligencia do Oficial de justica - Interior: 03 UFESPs = R$ 79,59 ate 50 km - O formulario do recolhimento de Despesas de Conducao dos Oficiais de Justica esta disponivel em todas as Agencias do Banco do Brasil, podendo tambem ser obtido na Internet para preenchimento acessando:Formularios - Sao Paulo Com a nova data da audiencia, CUMPRA-SE A PRESENTE. Int. - ADV: ALICE LACOURT SPIGOLON (OAB 91612/RS) Processo 1000391-91.2019.8.26.0447 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. Prefeitura Municipal de Pinhalzinho, por seu representante legal, ajuizou a presente execucao fiscal em face de Joao Batista da Silva. A fl. 08 a exequente requereu a extincao do feito face ao integral pagamento do debito pela parte devedora. Deve a presente ser declarada extinta, nos termos do artigo 924 do Codigo de Processo Civil, referente a cobranca do IPTU do exercicio de 2018, inscricao no 00.020.0058. Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA a presente execucao fiscal, o que faco com fulcro no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil, determinando em consequencia o arquivamento dos autos. Considerando nao haver, no presente caso, interesse recursal, o transito em julgado opera-se na presente data, estando dispensada a certidao. Fica prejudicada a audiencia designada, dando-se baixa na pauta. P.R.Intimem-se. - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP) Processo 1000449-94.2019.8.26.0447 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. Em que pese ao procedimento especial, diante dos inumeros resultados positivos das mediacoes realizadas nesta Vara, excepcionalmente, designo audiencia para tentativa de conciliacao o proximo dia 16 de setembro de 2019, as 13h32m, a ser realizada no Setor de Conciliacao deste Forum. Fica consignado que a parte executada tem o prazo de cinco dias para efetuar o pagamento do debito descrito na inicial, acrescido das cominacoes legais, ou nomear bens a penhora, a contar da realizacao da audiencia, ainda que nao compareca ao ato, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem a cobertura do debito, caso em que devera ser intimada da penhora realizada, bem como de que tem o prazo de trinta dias para apresentar embargos a execucao, por meio de advogado. Cite-se, com as expressas advertencias da lei e que na hipotese de pagamento do debito ficam fixados os honorarios em 10% sobre o valor do debito atualizado. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se a parte executada que podera se antecipar, obtendo a guia para pagamento do debito ou verificar a possibilidade de seu parcelamento, comparecendo a Rua Cruzeiro do Sul, no 225, Centro, Pinhalzinho, das 9hs as 16h30m (predio da Prefeitura Municipal). A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Intime-se. ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP) Processo 1000463-78.2019.8.26.0447 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. Em que pese ao procedimento especial, diante dos inumeros resultados positivos das mediacoes realizadas nesta Vara, excepcionalmente, designo audiencia para tentativa de conciliacao o proximo dia 16 de setembro de 2019, as 13:42 horas, a ser realizada no Setor de Conciliacao deste Forum. Fica consignado que a parte executada tem o prazo de cinco dias para efetuar o pagamento do debito descrito na inicial, acrescido das cominacoes legais, ou nomear bens a penhora, a contar da realizacao da audiencia, ainda que nao compareca ao ato, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem a cobertura do debito, caso em que devera ser intimada da penhora realizada, bem como de que tem o prazo de trinta dias para apresentar embargos a execucao, por meio de advogado. Cite-se, com as expressas advertencias da lei e que na hipotese de pagamento do debito ficam fixados os honorarios em 10% sobre o valor do debito atualizado. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se a parte executada que podera se antecipar, obtendo a guia para pagamento do debito ou verificar a possibilidade de seu parcelamento, comparecendo a Rua Cruzeiro do Sul, no 225, Centro, Pinhalzinho, das 9hs as 16h30m (predio da Prefeitura Municipal). A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Intime-se. ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP) Processo 1000465-48.2019.8.26.0447 - Execucao Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. Em que pese ao procedimento especial, diante dos inumeros resultados positivos das mediacoes realizadas nesta Vara, excepcionalmente, designo audiencia para tentativa de conciliacao o proximo dia 16 de setembro de 2019, as 13:46 horas, a ser realizada no Setor de Conciliacao deste Forum. Fica consignado que a parte executada tem o prazo de cinco dias para efetuar o pagamento do debito descrito na inicial, acrescido das cominacoes legais, ou nomear bens a penhora, a contar da realizacao da audiencia, ainda que nao compareca ao ato, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem a cobertura do debito, caso em que devera ser intimada da penhora realizada, bem como de que tem o prazo de trinta dias para apresentar embargos a execucao, por meio de advogado. Cite-se, com as expressas advertencias da lei e que na hipotese de pagamento do debito ficam fixados os honorarios em 10% sobre o valor do debito atualizado. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se a parte executada que podera se antecipar, obtendo a guia para pagamento do debito ou verificar a possibilidade de seu parcelamento, comparecendo a Rua Cruzeiro do Sul, no 225, Centro, Pinhalzinho, das 9hs as 16h30m (predio da Prefeitura Municipal). A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Intime-se. ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP) Processo 1000474-15.2016.8.26.0447 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - A.O.S. - Y.S.S. - Manifeste-se

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