Busca de Diários Oficiais


Diário PI - TRE

Ano2019, Numero 048                          Teresina, sexta-feira, 15 de marco de 2019                                                              Pagina 5
Diario da Justica Eletronico - Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-pi.jus.br
Elaboradas pelo SEJUMP
Portaria Presidencia No 240/2019 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEJUMP, de 13 de marco de 2019 
Designa o Juiz de Direito Marcos Antonio Moura Mendes para responder pela 5a Zona Eleitoral de Oeiras/PI pelo periodo de 02 (dois) anos.
O DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO, PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI, no 
uso de suas atribuicoes legais, 
C o n s i d e r a n d o Decisao da Egregia Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Piaui, proferida em Sessao Administrativa Ordinaria 
realizada em 26 de fevereiro de 2019 (referente ao Processo Administrativo no 0600035-37.2019.6.18.0000, preenchimento da vaga de Juiz 
Eleitoral de 1o Grau na Jurisdicao da 5a Zona Eleitoral  Oeiras/PI);
R E S O L V E:
Art. 1o Fica designado o Juiz de Direito MARCOS ANTONIO MOURA MENDES, Titular do Juizado Auxiliar da Comarca de Oeiras/PI, para o 
cargo de Juiz Eleitoral da 5a Zona, sediada em Oeiras/PI, pelo periodo de 02 (dois) anos, a contar da efetiva posse.
Art. 2o Determinar ao Cartorio Eleitoral da 5a Zona  Oeiras/PI que proceda a lavratura do Termo de Posse do referido Magistrado e, ato 
continuo, ao encaminhamento deste a unidade responsavel do Tribunal. 
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Des. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
Presidente do TRE/PI
Portaria Presidencia No 241/2019 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEJUMP, de 13 de marco de 2019 
Designa o Juiz de Direito Fabricio Paulo Cysne de Novaes para responder pela 10a Zona Eleitoral de Picos/PI pelo periodo de 02 (dois) anos.
O DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO, PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI, no 
uso de suas atribuicoes legais, 
C o n s i d e r a n d o Decisao da Egregia Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Piaui, proferida em Sessao Administrativa Ordinaria 
realizada em 26 de fevereiro de 2019 (referente ao Processo Administrativo no 0600034-52.2019.6.18.0000, preenchimento da vaga de Juiz 
Eleitoral de 1o Grau na Jurisdicao da 10a Zona Eleitoral  Picos/PI);
R E S O L V E:
Art. 1o Fica designado o Juiz de Direito FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Auxiliar da 4a Vara da Comarca de Picos/PI, para o cargo de Juiz 
Eleitoral da 10a Zona, sediada em Picos/PI, pelo periodo de 02 (dois) anos, a contar da efetiva posse.
Art. 2o Determinar ao Cartorio Eleitoral da 10a Zona  Picos/PI que proceda a lavratura do Termo de Posse do referido Magistrado e, ato 
continuo, ao encaminhamento deste a unidade responsavel do Tribunal. 
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Des. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
Presidente do TRE/PI
Editais
Elaborado pelo SEJUMP
Edital No 2  TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEJUMP
O DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO, PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI, no uso 
de suas atribuicoes legais e em conformidade com o que dispoe a Resolucao TSE no. 21.009/2002 e suas alteracoes, c/c a Resolucao TRE/PI no. 
066/2002 e alteracoes da Resolucao TRE/PI no. 162/2009;
L E V A ao conhecimento de quem interessar que FICA ABERTA, na Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, pelo prazo de 10 (dez) dias 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.