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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 07 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2682
Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, pelo
prazo de 12 (doze) meses, prorrogaveis por igual periodo, com base
no art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal, para suprimento de
vagas na Secretaria de Saude e Assistencia Social, na intensificacao
das acoes de vigilancia em saude, 01 (um) servidor com funcao e
salario mensal a seguir discriminado:
Quantidade
01

Funcao
Salario
Agente de Combate de Endemias R$ 1.340,69

CARLOS GUSTAVO SCHUCH
Prefeito Municipal
Publicado por:
Norton Gabriel Stumm
Codigo Identificador:0A53A9E8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENANCIO AIRES

Carga Horaria
40 horas/semanais

Paragrafo unico  o valor do salario estabelecido no presente artigo
sera atualizado na mesma data e pelo indice aplicado a revisao geral
anual dos servidores do quadro geral do Municipio.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EDITAL No 317, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
EDITAL No 317, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 2o As especificacoes exigidas para a contratacao do (a) servidor
(a) na funcao de Agente de Combate a Endemias sao as que constam
do anexo I, integrante da presente Lei.
Art. 3o O contrato de que trata o art. 1o sera de natureza
administrativa, ficando assegurados ao contratado (a) os direitos
previstos no art. 195 do Regime Juridico Unico - Lei Complementar
No 002, de 04 de dezembro de 2007 e da Lei N.o 2.107, no que couber.
Art. 4o As despesas decorrentes desta Lei serao atendidas por conta
das dotacoes orcamentarias especificas.
Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, 06 DE
NOVEMBRO DE 2019.
LEONEL FERNANDO PETRY
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GRAZIELA GIARETTA
Sec. de Administracao
Publicado por:
Graziela Giaretta
Codigo Identificador:D518164C

Prorroga o prazo de validade do Concurso Publico
para provimento de Cargos Publicos, sob Regime
Juridico Estatutario, de Assistente Juridico, Auxiliar
Odontologico, Fiscal do Meio Ambiente, Medico
Comunitario, Medico de Atencao Basica, Medico
Ginecologista e Obstetra, Medico Pediatra, Pedreiro,
Professor de Educacao Infantil, Professor de Ensino
Fundamental Series Iniciais e Tecnico em
Enfermagem.
GIOVANE WICKERT, PREFEITO MUNICIPAL DE VENANCIO
AIRES, no uso de suas atribuicoes legais, e em conformidade com a
Comunicacao Interna no 18.830/2019, PRORROGA, por 02 (dois)
anos, a contar desta data, o prazo de validade do Concurso
Publico no 001/2016, regido pelo Edital de Abertura no 153, de 26 de
outubro de 2016, para o provimento de cargos publicos sob regime
juridico estatutario, de ASSISTENTE JURIDICO, AUXILIAR
ODONTOLOGICO, FISCAL DO MEIO AMBIENTE, MEDICO
COMUNITARIO, MEDICO DE ATENCAO BASICA, MEDICO
GINECOLOGISTA E OBSTETRA, MEDICO PEDIATRA,
PEDREIRO, PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIES INICIAIS e
TECNICO EM ENFERMAGEM; cujos Resultados Finais e
Classificatorios, bem como a Homologacao Final, se deram
respectivamente pelos Editais no 068, de 17 de outubro de 2017 e no
076, de 07 de novembro de 2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENANCIO AIRES,
em 07 de novembro de 2019.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO DE
PROCESSO DE LICITACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO DE
PROCESSO DE LICITACAO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuicoes que lhe sao
conferidas pela legislacao em vigor, especialmente a Lei 8666/93 e
suas alteracoes posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
comissao de Pregao do Municipio, resolve:
01 - Homologar e adjudicar a presente licitacao nestes termos:
a) Modalidade: Pregao Presencial
b) Numero: 020/2019
c) Objetivo: Constitui objeto deste Edital, registro de precos para
contratacao de empresa especializada para eventual e futura Prestacao
de Servicos de Escavadeira Hidraulica, para suprir necessidades da
Administracao Municipal, conforme especificidades e itens contidos
no Termo de Referencia (anexo I).
d) Fornecedores e Itens:
TERRAPLANAGEM E SERVICOS FORCIN LTDA
Itens Vencedores: 1
No valor total de: R$ 210.000,00 hora

GIOVANE WICKERT
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
LORETI TEREZINHA DECKER SCHEIBLER
Secretaria de Administracao
Publicado por:
Viviani Menegotto
Codigo Identificador:CC917122
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DO EDITALNo315 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATO DO EDITALNo315 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
GIOVANE WICKERT, PREFEITO MUNICIPAL DE VENANCIO
AIRES, no uso de suas atribuicoes legais, nos termos do art. 37 da
Constituicao Federal, e asseguradas pelo inc. VIII do art. 49 da Lei
Organica do Municipio, TORNA PUBLICOo RESULTADO DOS
RECURSOS
RELATIVOS
AS
INSCRICOES
NAO
HOMOLOGADASe a LISTA DEHOMOLOGACAO FINALDAS
INSCRICOESDOS CANDIDATOS do PROCESSO SELETIVO
PUBLICO SIMPLIFICADO para a funcao publica de AGENTE
ESCOLAR, por intermedio da Lei no 6.349, de 11 de junhode 2019:
Integra do Edital: no site www.venancioaires.rs.gov.brou junto ao
Quadro de Publicacoes Oficiais do Municipio de Venancio Aires Rua Osvaldo Aranha, no 634  Centro.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de Novembro de 2019.

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