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de amortizacao pelo metodo da taxa de juros efetivos. 2.13 Caixa e equivalentes de caixa:
Os equivalentes de caixa sao mantidos com a finalidade de atender a compromissos de
caixa de curto prazo, e nao para investimento ou outros fins sendo representados por valores depositados em conta corrente e caixa. A Cia. tambem considerada equivalentes de
caixa uma aplicacao financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de
caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudanca de valor. Por conseguinte, um
investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento
de curto prazo, por exemplo, tres meses ou menos, a contar da data da contratacao.
2.14 Provisoes: Geral: Provisoes sao reconhecidas quando a Cia. tem uma obrigacao
presente (legal ou nao formalizada) em consequencia de um evento passado, e provavel
que beneficios economicos sejam requeridos para liquidar a obrigacao e uma estimativa
confiavel do valor da obrigacao possa ser feita. Quando a Cia. espera que o valor de uma
provisao seja reembolsado, no todo ou em parte, por exemplo, por forca de um contrato de
seguro, o reembolso e reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisao e apresentada na demonstracao do resultado, liquida de qualquer reembolso. Provisoes para riscos tributarios, civeis e trabalhistas: A Cia. e parte de diversos processos judiciais e administrativos.
Provisoes sao constituidas para todas as contingencias referentes a processos judiciais
para os quais e provavel que uma saida de recursos seja feita para liquidar a contingencia/
obrigacao e uma estimativa razoavel possa ser feita. A avaliacao da probabilidade de perda
inclui a avaliacao das evidencias disponiveis, a hierarquia das leis, as jurisprudencias disponiveis, as decisoes mais recentes nos tribunais e sua relevancia no ordenamento juridico,
bem como a avaliacao dos advogados externos. As provisoes sao revisadas e ajustadas
para levar em conta alteracoes nas circunstancias, tais como prazo de prescricao aplicavel,
conclusoes de inspecoes fiscais ou exposicoes adicionais identificadas com base em novos
assuntos ou decisoes de tribunais. 2.15 Investimentos: Os investimentos em sociedades
controladas sao avaliados pelo metodo da equivalencia patrimonial e estao refletidos nas
demonstracoes individuais do TCP Participacoes S.A. 2.16 Lucro por acao: O calculo do
lucro por acao foi feito com base nas premissas da Lei 6.404 de 1976. 2.17. Pronunciamentos novos aplicados pela primeira vez em 2018: As normas e interpretacoes emitidas,
ainda nao adotadas ate a data de emissao das Demonstracoes financeiras da Cia., que
poderao surtir efeitos significativos apos a emissao dos respectivos pronunciamentos equivalentes pelo CPC, sao as seguintes: CPC 06 R2 (IFRS 16) Operacoes de arrendamento
mercantil: O CPC 06 (R2) - Operacoes de arrendamento mercantil, emitido pelo CPC e
equivalente a norma internacional IFRS 16 - Leases, emitida em janeiro de 2016 em substituicao a versao anterior da referida norma (CPC 06 (R1), equivalente a norma internacional
IAS 17). O CPC 06 (R2) estabelece os principios para o reconhecimento, mensuracao,
apresentacao e divulgacao de operacoes de arrendamento mercantil e exige que os arrendatarios contabilizem todos os arrendamentos conforme um unico modelo de balanco patrimonial, similar a contabilizacao de arrendamentos financeiros nos moldes do CPC 06 (R1).
A norma inclui duas isencoes de reconhecimento para os arrendatarios - arrendamentos de
ativos de baixo valor (por exemplo, computadores pessoais) e arrendamentos de curto
prazo (ou seja, arrendamentos com prazo de 12 meses ou menos). Na data de inicio de um
arrendamento, o arrendatario reconhece um passivo para efetuar os pagamentos (um passivo de arrendamento) e um ativo representando o direito de usar o ativo objeto durante o
prazo do arrendamento (um ativo de direito de uso). Os arrendatarios devem reconhecer
separadamente as despesas com juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de
depreciacao do ativo de direito de uso. Os arrendatarios tambem deverao reavaliar o passivo do arrendamento na ocorrencia de determinados eventos (por exemplo, uma mudanca

no prazo do arrendamento, uma mudanca nos pagamentos futuros do arrendamento como
resultado da alteracao de um indice ou taxa usada para determinar tais pagamentos). Em
geral, o arrendatario reconhecera o valor de reavaliacao do passivo de arrendamento como
um ajuste ao ativo de direito de uso. Nao ha alteracao substancial na contabilizacao dos
arrendadores com base no CPC 06 (R2) em relacao a contabilizacao atual de acordo com o
CPC 06 (R1). Os arrendadores continuarao a classificar todos os arrendamentos de acordo
com o mesmo principio de classificacao do CPC 06 (R1), distinguindo entre dois tipos de
arrendamento: operacionais e financeiros. O CPC 06 (R2), que vigora para periodos anuais
iniciados a partir de 1o/01/2019, exige que os arrendatarios e os arrendadores facam divulgacoes mais abrangentes do que as previstas no CPC 06 (R1). Em 2018, a Administracao
das controladas realizou uma avaliacao de impacto detalhada dos aspectos do CPC 06 (R2)
nas demonstracoes contabeis. Essa avaliacao toma por base informacoes atualmente disponiveis e os contratos existentes na data finda em 31/12/2018. Os valores globais dos
contratos foram calculados a taxa incremental determinada pela Cia. e trazidos a valor presente na determinacao dos passivos e ativos, assim como projetados os indexadores de
acordo com o contrato firmado com os arrendadores. O possivel efeito do impacto do CPC
06 (R2) acerca do contrato de concessao da controlada Terminal de Conteineres de Paranagua S.A. ainda esta sob analise pela Administracao. Abaixo esta demonstrado os saldos
nas contas patrimoniais em 31/12/2019 e em 31/12/2018:
Resultado
2019
Ativo Passivo Depreciacao Financeiro
Locacao de Bens Imoveis
5.981
6.110
(4.601)
(423)
Locacao de veiculos
65
69
(112)
(12)
Locacao de Maquinas e Equipamentos
(1.542)
(84)
Saldo em 31/12/2019
6.046
6.179
(6.255)
(519)
Resultado
2018
Ativo Passivo Depreciacao Financeiro
Locacao de Bens Imoveis
4.022
3.401
(5.086)
(380)
Locacao de veiculos
174
177
(45)
(7)
Locacao de Maquinas e Equipamentos
(1.483)
(80)
Saldo em 31/12/2018
4.196
3.578
(6.614)
(467)
3. Julgamentos, estimativas e premissas contabeis significativas: Julgamentos: A
preparacao das demonstracoes financeiras da Cia. requer que a administracao faca julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas,
despesas, ativos e passivos, bem como as divulgacoes de passivos contingentes, na data
base das Demonstracoes financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e
estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contabil do ativo ou passivo afetado em exercicios futuros. No processo de aplicacao das politicas
contabeis da Cia., a administracao fez os seguintes julgamentos que tem efeito mais significativo sobre os valores reconhecidos nas Demonstracoes financeiras consolidadas: Estimativas e premissas: As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanco,
envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contabil dos ativos e
passivos no proximo exercicio financeiro, sao discutidas a seguir. Perda por Reducao ao
Valor Recuperavel de Ativos nao Financeiros: Uma perda por reducao ao valor recuperavel
existe quando o valor contabil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor
recuperavel, o qual e o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso.
O calculo do valor justo menos custos de vendas e baseado em informacoes disponiveis de
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