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Diário ES - Justiça

Ruy. Total pago em 1998: R$ 6.939,70, divididos no ano (Relatorios da Receita Federal); 7 - Aquisicao dos apartamentos 1003 e 1004 do Ed. Residencial Primo (Primo Apart Hotel) (cf. relatorio da Receita Federal apenso XIII e apenso XIX do PA n.o 1.00.000.004016/2003-97 e folhas 42, 44, 67 a 69 dos autos principais, no qual denuncia do Vice-Governador do Estado do Espirito Santo e informacoes da empresa vendedora apontam despesas que este conhece a conta do terceiro denunciado de R$ - 21.732,00); 8 - Aquisicao do apartamento 1002 Cond. Residencial Saint Michel. (cf. folhas 46, 74 a 76 dos autos principais onde denuncia do Vice-Governador do Estado do Espirito Santo e informacoes da empresa vendedora apontam despesas que este conhece a conta do terceiro denunciado de R$ - 16.722,61).   Expostos os gastos com bens imoveis, os documentos amealhados na busca e apreensao na casa do denunciado RAIMUNDO BENEDITO DE SOUSA FILHO apontam uma infinidade de despesas de carater pessoal que, somadas, alcancam vultosos valores, tais como pagamento de imoveis, condominios, carros, comerciais, despesas do escritorio de advocacia do primeiro denunciado e outros, conforme consta das folhas 07 a 47 dos autos principais e a totalidade do anexo XXIV do PA n.o 1.00.000.004016/2003-97).   Esse esquema de lavagem caracterizou-se pela sua estrutura simples, mas eficiente, gracas ao grau de confianca e lealdade existente no alto escalao do Governo do ES que compunha uma Organizacao criminosa altamente estruturada. Porem, em decorrencia da situacao de insolvencia que foi levada a COOPETEFES o fato veio a publico o que tornou possivel a analise das operacoes financeira daquela instituicao pelo Banco Central do Brasil, o que possibilitou a apuracao dos fatos.   Fica bastante claro que o alto escalao do Governo do Estado do Espirito Santo, era na verdade o grande avalista e beneficiarios das operacoes de lavagem de dinheiro a que cabia ao entao operador do "Caixa 2" RAIMUNDO BENEDITO DE SOUSA FILHO, executar.   A garantia dos emprestimos era dada, veladamente, pelos recursos publicos que eram indevidamente depositados na COOPETEFES por determinacao do alto escalao do Governo representado pelos denunciados JOSE IGNACIO FERREIRA; JORGE HELIO LEAL; MARIA HELENA RUY FERREIRA e GENTIL ANTONIO RUY.   Ao ser ouvido no IP 014/01, fls.180/181, a testemunha Samildi Faustino dos Santos, relata que:   "(...) Que tomou conhecimento apos auditoria por parte do Banco Central e divulgado pela midia, que diversas irregularidades ocorriam na COOPETEFES, sendo que a principal delas foi um emprestimo pessoal a pessoa de Raimundo Benedito de Souza Filho (BENE) que totalizava aproximadamente Vinte Milhoes de Reais e que representava mais de nove vezes o patrimonio liquido da COOPETEFES   Registram os autos que toda verba obtida com os desvios de recursos publicos foram utilizados para satisfazer operacoes financeiras pessoais, tais como aquisicoes de bens materiais, pagamento de despesas, financiamento de campanhas eleitorais, troca de "favores politicos" em beneficio do alto escalao do Governo do Estado do Espirito Santo, representado pelos denunciados JOSE IGNACIO FERREIRA, RAIMUNDO BENEDITO DE SOUSA FILHO, JORGE HELIO LEAL, RAIMUNDO GENTIL RUY; MARIA HELENA RUY FERREIRA e MARCELO GABRIEL, conforme consta as fls. 184 do apenso 24.   Assim procedendo de modo livre e consciente, na forma do art. 29 do Codigo Penal, JOSE IGNACIO FERREIRA, RAIMUNDO BENEDITO DE SOUSA FILHO, JORGE HELIO LEAL, RAIMUNDO GENTIL RUY; MARIA HELENA RUY FERREIRA; MARCELO GABRIEL DE ALMEIDA e GABRIEL DOS ANJOS DE JESUS, em concurso material, estao incursos nas penas do art. 1o, incisos V e VII e paragrafo 4o da Lei no 9.613/1998.   DA FORMACAO DE QUADRILHA   Pelo que se expos acima constata-se que os denunciados JOSE IGNACIO FERREIRA, RAIMUNDO BENEDITO DE SOUSA FILHO, JORGE HELIO LEAL, RAIMUNDO GENTIL RUY; MARIA HELENA RUY FERREIRA; CARLOS ALBERTO FERRARI e  MARCELO GABRIEL DE ALMEIDA montaram uma sofisticada Organizacao Criminosa, ou seja, formaram uma quadrilha dividida em setores de atuacao, que se estruturou profissionalmente para a pratica de crimes como peculato e lavagem de dinheiro, alem das mais diversas formas de fraude, organizada no periodo que abrange a conclusao da campanha eleitoral vitoriosa do denunciado JOSE IGNACIO FERREIRA ate os estertores de seu Governo, ja no ano de 2002.   A formacao da quadrilha se deu primeiramente pelo vinculo de confianca e lealdade existente entre seus integrantes, o que veio a facilitar na sua estruturacao em nucleos especificos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestacao.   A quadrilha era composta pelo ex-Governador do Estado do Espirito Santo JOSE IGNACIO FERREIRA; o ex-Secretario de Estado JORGE HELIO LEAL; CARLOS ALBERTO FERRARI, ex-Diretor Financeiro da ADERES; a ex-Secretaria de Estado e ex-primeira dama MARIA HELENA RUY FERREIRA; o ex-Secretario de Estado e irmao da entao primeira dama GENTIL RUY, pelo ex-Tesoureiro de campanha do ex-Governador Jose Ignacio Ferreira, RAIMUNDO BENEDITO DE SOUSA FILHO e pelo ex-Gerente da COOPETEFES MARCELO GABRIEL DE ALMEIDA.   Como integrantes do alto escalao do Governo do Estado do Espirito Santo no periodo de mandato compreendido entre o ano de 1998 a 2002, os denunciados acima mencionados, em conluio com outros integrantes da Administracao Publica Estadual e de instituicao financeira estadual e Cooperativa de Credito pertencente a rede privada, estabeleceram um engenhoso esquema de desvio de recursos de orgaos publicos e de empresas alem de concessoes de beneficios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira.   O objetivo desse nucleo principal era negociar apoio politico, pagar dividas preteritas de campanha e tambem custear gastos de campanha de aliados politicos, alem de aquisicao de bens particulares e pagamentos de dividas pessoais.   Uma vez surgida a demanda criminosa dos referidos denunciados, era preciso montar os mecanismos para viabilizar o projeto idealizado.   Para tanto criaram um "caixa 2", operado pelo denunciado RAIMUNDO BENEDITO DE SOUZA FILHO, auxiliado pelos denunciados: JORGE HELIO LEAL, RAIMUNDO GENTIL RUY e MARIA HELENA RUY FERREIRA, que agiam com estabilidade e vinculo associativo permanente para pratica de desvios de dinheiro dos parcos recursos publicos dos cofres estaduais a epoca dos fatos, em seus beneficios.   A denunciada MARIA HELENA RUY FERREIRA, sabedora das necessidades materiais e politicas do grupo e, principalmente de seu marido, a qual mantinha uma contabilidade paralela das contas, passou a ocupar o cargo de Secretaria de Governo, para tratar de operar a drenagem dos recursos que eram movimentados nas contas do denunciado RAIMUNDO BENEDITO DE SOUZA FILHO.   A confirmacao dos fatos acima veio em decorrencia do cumprimento de Mandado de Busca e Apreensao expedido pelo Juiz da 7a Vara Criminal de Vitoria, na residencia do denunciado GENTIL RUY FERREIRA, conforme se ve as fls.184 do apenso 24.   Na documentacao apreendida consta:   a) pagamento de propriedades pertencentes ao denunciado JOSE IGNACIO FERREIRA e sua esposa, a denunciada MARIA HELENA RUY FERREIRA, ou seja, para o ex-Governador do estado do Espirito Santo, mormente a compra de apartamentos; b) financiamento da campanha eleitoral do ano de 2000 para as Prefeituras do Estado do Espirito Santo, com o pagamento de dinheiro em especie e bens e servicos para candidatos do partido do Governador e seus aliados, e; c) pagamentos de diversos, na verdade, "propinas".   Para exemplificar, veja-se a planilha abaixo, que preve fluxo de pagamentos e previsao de gastos e execucao destes:                                          CONTAS A PAGAR             DATA     HISTORICO     DEBITO     CREDITO     SALDO             28/11     PRESTACAO EDF. ALHAMBRA 36/144     6.532,99                         10/12     CITUR     1.259,40                         12/12     COND. WILLIAN ZOGAIB     1.
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