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Diário CE - Executivo

NOTIFICACAO No85/2019
Pelo presente e para os efeitos do disposto no art.27, do Decreto Estadual no 31.621/2014, fica NOTIFICADO a responder o Oficio/COAFI no720/2018
 SECULT de 08/11/2018 encaminhado para o e-mail [email protected], o Sr. Anderson Liniker Saraiva Barros, responsavel pelo Termo
de Cooperacao Financeira no 046/2018, cujo projeto denomina-se HISTORIAS SABOROSAS DA SERRA GRANDE, para no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicacao deste, regularizar sua situacao junto a SECULT, protocolando resposta por meio Fisico no Setor de Protocolo desta Secretaria.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA No070/2019
PROCESSO No03263279/2019
Especie: TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA  TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA DA
CULTURA  SECULT E ANTONIO JUCELIO SILVA ARAGAO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentacao Legal: O presente
TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA se fundamenta nas disposicoes do XV EDITAL CEARA DA PAIXAO 2019, publicado no Diario Oficial do
Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual no 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual no 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar no 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redacao dada pela Lei Complementar no 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual no 32.811/2018;
e demais normas aplicaveis. Esse TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informacoes contidas no Processo Administrativo no
03263279/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA a concessao de apoio financeiro que o Estado do Ceara
presta ao PARCEIRO(A) para execucao do Projeto III FESTA POPULAR DE MALHACAO DO JUDAS EM CANINDE, A TERRA DA FE  MALHANDO
O PRECONCEITO, RESGATANDO E VALORIZANDO A NOSSA CULTURA  Homenagem a Mestra da Cultura Popular Dina Martins, devidamente
aprovado no XV EDITAL CEARA DA PAIXAO 2019, publicado no Diario Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcricao. Do valor e Da dotacao orcamentaria: Da-se o valor global de R$ 16.760,00
(dezesseis mil, setecentos e sessenta reais), sendo R$ 13.408,00 (treze mil, quatrocentos e oito reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
de Cultura  FEC, na dotacao orcamentaria n 27200004.13.392.044.18281.10.33904800.2.70.00.1.40, que serao creditados na CAIXA ECONOMICA
FEDERAL em conta bancaria especifica, e R$ 3.352,00 (tres mil, trezentos e cinquenta e dois reais) oferecidos como contrapartida em bens e servicos pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigencia: O presente TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA tem vigencia de 09 de
abril de 2019 a 07 de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 09 de abril de
2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretario da Cultura e ANTONIO JUCELIO SILVA ARAGAO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza/CE, 26 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
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TERMO DE HOMOLOGACAO
EDITAL PREGAO ELETRONICO No2018 0016  SECULT/CE
O SECRETARIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e com fundamento nas disposicoes constantes da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, bem como em todo o contido no Processo no 7995281/2018, e em especial no AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITACAO,
publicado no D.O.E no 071, datado de 15 de abril de 2019, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatorio do PREGAO ELETRONICO no 2018
0016, cujo objeto a aquisicao de aparelhos de ares-condicionados, com instalacao sem onus adicionais para a contratante, tendo como vencedora dos Grupos 1
e 3, a empresa FREITAS & ALENCAR LTDA - ME, no valor de R$ 116.072,00 (cento e dezesseis mil e setenta e dois reais). Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

O(A) SECRETARIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8o. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com
o(a) Decreto No 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diario Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE
MILTON MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo/funcao/emprego de TEC.GESTAO PUBLICA I, matricula 0004162, lotado(a) no orgao do(a)
Prefeitura Municipal de Icapui, para exercer as funcoes do Cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao, de ORIENTADOR DE
CELULA, simbolo DNS-3, para ter exercicio no(a) CELULA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, a partir de 01 de Marco de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em
Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
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O(A) SECRETARIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de
02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8o, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade
tambem com o Decreto No 32.960/2019 , e suas posteriores alteracoes que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto
No 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diario Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARCO AURELIO
CESAR DE VASCONCELOS com cargo de AGENTE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, matricula 000893-11 pertencente ao orgao
do(a) EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO CEARA, para exercer as funcoes do Cargo de Direcao e Assessoramento, de
provimento em comissao, de ASSISTENTE TECNICO, simbolo DAS-2 com lotacao no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, a partir da publicacao. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
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O(A) SECRETARIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art. 88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, e tambem combinando
com o(a) Decreto No 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, e publicado no Diario Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
SANTIAGO MORAES DE CARVALHO, para exercer as funcoes do Cargo de Direcao e Assessoramento de provimento em Comissao de ORIENTADOR
DE CELULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CELULA DE GESTAO FINANCEIRA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, a partir da publicacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019

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PORTARIA No206/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE MILTON
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