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Diário PA - Executivo

50 DIARIO OFICIAL No 33967
NOME: LOURDES SILVA OLIVEIRA
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 23/05/19 A 21/07/19
MATRICULA: 54183710/1 CARGO: PROF
LOT: EE 3a URE/ABAETETUBA
LAUDO MEDICO: 50097
NOME: MARCIA DE FATIMA COSTA LIMA
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 26/05/19 A 23/08/19
MATRICULA: 5215668/2 CARGO: PROF
LOT: EE ULISSES GUIMARAES/BELEM
LAUDO MEDICO: 50092
NOME: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ASSUNCAO
CONCESSAO: 150 DIAS
PERIODO: 22/04/19 A 18/09/19
MATRICULA: 5841666/2 CARGO: PROF
LOT: EE Ma MALHEIROS/IRITUIA
LAUDO MEDICO: 49750
NOME: MARIA EDNEIDE PORFIRIO
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 01/06/19 A 30/07/19
MATRICULA: 5802202/2 CARGO: PROF
LOT: EE CORDEIRO FARIAS/BELEM
LAUDO MEDICO: 49971
NOME: MARIA GERTRUDES CONCEICAO SANTOS
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 29/05/19 A 27/07/19
MATRICULA: 5545528/2 CARGO: PROF
LOT: EE EDDA GONCALVES/SOURE
LAUDO MEDICO: 49913
NOME: MARIA IVANETE BARBOSA DO CARMO
CONCESSAO: 38 DIAS
PERIODO: 09/05/19 A 15/06/19
MATRICULA: 57189151/3 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: EE ZARIFE SALES/BELEM
LAUDO MEDICO: 49790
NOME: MONICA CRISTINA DE MORAES SILVA
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 22/04/19 A 21/05/19
MATRICULA: 57205178/1 CARGO: PROF
LOT: EE FRANCISCO NUNES/BELEM
LAUDO MEDICO: 49752
NOME: ROSANGELA LUCIA DA SILVA LUZ
CONCESSAO: 27 DIAS
PERIODO: 21/05/19 A 16/06/19
MATRICULA: 5619858/2 CARGO: PROF
LOT: EE DEODORO MENDONCA/BELEM
LAUDO MEDICO: 50093
NOME: SEBASTIAO DE JESUS CARDOSO
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 03/04/19 A 01/07/19
MATRICULA: 55587008/2 CARGO: PROF
LOT: EE N SRA NAZARE/BARCARENA
LAUDO MEDICO: 49991
NOME: SILVIANE SILVA DE SOUZA
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 22/05/19 A 19/08/19
MATRICULA: 5783950/2 CARGO: PROF
LOT: EE ANTONIO LINS/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 49915
NOME: VERA LUCIA FAVACHO DOS SANTOS
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 28/03/19 A 26/05/19
MATRICULA: 5901722/1 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: EE GREGORIO BRITO/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 49867
NOME: WALMINA ARAUJO PEREIRA
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 17/03/19 A 14/06/19
MATRICULA: 370274/4 CARGO: PROF
LOT: EE DEUSARINA RODRIGUES/CASTANHAL
LAUDO MEDICO: 50087
Protocolo: 469366
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ERRATA
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Errata da Publicacao Protocolo no 460302
Ato: CONTRATO No 525/2019-BENEVIDES
Onde se le: FABIO RODRIGUES NASCIMENTO LIMA
Leia-se: ERISSON FABIO RODRIGUES NASCIMENTO LIMA
Publicado no DOE: 33.941 de 05/08/2019
Orgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Errata da Publicacao Protocolo no 461010
Ato: CONTRATO No 632/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Onde se le: CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA FELIX
Leia-se: CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA
Publicado no DOE: 33.943 de 06/08/2019
Orgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Protocolo: 469411

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
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CONTRATO
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CONTRATO: 051/2019
Objeto: Aquisicao de Instrumentos Musicais (pandeiro), para equipar e
modernizar as escolas de Educacao em Tempo Integral e escolas de Ensino Medio Regular da Rede Publica Estadual de Ensino do Para.
Valor Global: R$ 46.994,40
Pregao Elet. no 040/2018-NLIC/SEDUC
Dotacao Orcamentaria:
Fontes: 0131004800 - Produto: 3008  Funcao Programatica:
16101.12.122.1416  Projeto Atividade: 7607  Natureza de Despesa:
4490.52
Fontes: 0306006683 - Produto: 3008  Funcao Programatica:
16101.12.122.1416  Projeto Atividade: 7607  Natureza de Despesa:
4490.52
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educacao. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro  Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenone , Belem/Pa.
Contratada: I G dos Santos de Oliveira Eireli - CNPJ. 27.363.204/0001-43,
com sede na Tv Lomas Valentina, no 2625, Sala 308, CEP.: 66.093-677,
Marco, Belem/PA.,
Foro: Belem/PA.
Data de Assinatura: 30/08/2019
Vigencia: 30/08/2019 a 29/08/2020
Ordenador: Profa Leila Carvalho Freire/ Secretaria de Estado de Educacao
Protocolo: 469283
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 2
Contrato: 124/2018
Objeto do Contrato: Prestacao de servicos de fornecimento de mao de
obra para limpeza e conservacao higienica das areas internas e externas
das unidades escolares com fornecimento de materiais e equipamentos,
bem como manipulacao, preparo e distribuicao de alimentacao escolar.
Objeto do Aditivo: Alterar o valor mensal do contrato original, de acordo a
Convencao Coletiva de Trabalho 2018/2019-SEAC X SINELPA, bem como
os anexo II do termo de referencia.
Pregao eletronico no 06/2016-NLIC/SEDUC
Valor Mensal Atualizado: R$ 651.776,82 ( Impacto Financeiro de R$
78.248,86)
Dotacao Orcamentaria:
Fontes: 0102006360 - Produto: 2227  Funcao Programatica:
16101.12.361.1416  Projeto Atividade: 4963  Natureza de Despesa:
3390.37
Fontes: 0102006360 - Produto: 2227  Funcao Programatica:
16101.12.362.1416  Projeto Atividade: 8478  Natureza de Despesa:
3390.37
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educacao. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro  Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenone , Belem/PA.
Contratada: Diamond Servicos de Limpeza de Mao de Obra Eireli. CNPJ.
08.538.011/0001-31, com sede na Passagem Dalva, no 505, CEP.:
66.615-080, Marambaia, Belem/PA.
Data de Assinatura: 30/08/2019
Vigencia: 30/08/2019 a 28/09/2019
Ordenador: Profa Leila Carvalho Freire/ Secretaria de Estado de Educacao
Protocolo: 469215
Termo Aditivo: 6
Objeto do Contrato: Locacao do imovel para funcionamento da EEEF. XV
de Outubro, localizada no municipio Ananindeua/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: e na melhor forma de direito, resolve celebrar o
presente instrumento, visando prorrogar a vigencia do contrato original,
bem como a reducao do valor mensal, de acordo com os termos do Decreto no 01, de 02 de janeiro de 2019, em seu art. 3o, Paragrafo Unico, que
passam a integrar o presente.
Contrato: 011
Exercicio: 2014
Dispensa de Licitacao no 011/2014-NLIC/SEDUC
Valor Mensal R$ 4.908,22
Dotacao Orcamentaria:
Fonte:
0104

Produto:
2227

Funcional
Programatica:
16.101.12.361.1416  Projeto/Atividade: 4963  Natureza da Despesa:
339036.
Partes:
Locataria: Secretaria de Estado de Educacao. CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro  Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000,
Bairro Tenone, Belem/Pa.
Locadora: RAIMUNDA SILVA CUNHA/CPF No121.901.872-49, residente e
domiciliada no conjunto Cidade Nova IV, SN 17, Residencial Aracari, Bl A,
Apto 104, Bairro Coqueiro, Ananindeua/Pa,
Data de Assinatura: 23/08/2019
Vigencia: 25/08/2019 ate 24/08/2020
Ordenador: Profa. Leila Carvalho Freires/Secretaria de Estado de Educacao.
Protocolo: 469475


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