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Diário PA - Executivo

30 DIARIO OFICIAL No 33994

FUNDO DE SAUDE DA POLICIA MILITAR
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PORTARIA
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PORTARIA No 004/2019  UCI/FUNSAU
Ao Diretor do Fundo de Saude dos Servidores Militares do Estado do Para
- FUNSAU, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no
5.380 de 12 de julho de 2002;
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR a servidora CB BM RG 3745412 NELCIONE ROXO XAVIER
para exercer a funcao de Agente Publico de Contas do Controle Interno do
FUNSAU.
Art. 2o Esta portaria entrara em vigor na data da publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem  PA, 12 de Setembro de 2019.
FERNANDO ALBERTO BILOIA  TEN CEL QOPM RG 13804
RESPONDENDO PELA DIRECAO DO FUNSAU
Protocolo: 477898
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 01
Contrato: 406/2017
Data da Assinatura: 04/09/2019
Objeto: Prorrogacao no prazo de vigencia e renovacao no valor contratual.
Valor: R$ 77.382,00
Vigencia: 04/09/2019 a 04/09/2021
Exercicio: 2019
Contratada: EMPRESA CLARO SA, CNPJ: 40.432.544/0001-47
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza  CEL QOBM
Protocolo: 478159
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POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA
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Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019
para dirigir a Policia Civil e praticar os demais atos necessarios a eficaz
Administracao da Instituicao Policial;
CONSIDERANDO a recomendacao da Auditoria Geral do Estado, no sentido
de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execucao dos mesmos.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor VIRCO BARATA SILVA, Agente de Artes Praticas,
matricula 73636/1, para acompanhar como Fiscal a execucao do Contrato
n 018/2019-PCE/PA, firmado com a Empresa SUL COM. ATACADO E VAREJO-LTDA, cujo objeto e a aquisicao, menor preco por item, de cadeados
para atendimento das unidades da Policia Civil do Estado do Para, conforme Termo de Referencia  Anexo I, no ambito da Policia Civil do Estado
do Para.
II  ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades:
a) acompanhar a execucao contratual, em seus aspectos quantitativos e
qualitativos;
b) registrar todas as ocorrencias surgidas durante a execucao do objeto;
c) determinar a reparacao, correcao ou substituicao, as expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se
verificarem vicios, defeitos ou incorrecoes resultantes da execucao;
d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo
com o contrato;
e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;
f) exigir o cumprimento das clausulas do contrato e respectivos termos
aditivos (verificar a existencia de possivel subcontratacao vedada contratualmente, por exemplo);
g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas
para a Diretoria de Administracao;
h) comunicar a autoridade superior, em tempo habil, qualquer ocorrencia
que requeira decisoes ou providencias que ultrapassarem sua competencia, em face de risco ou iminencia de prejuizo ao interesse publico;
IV  REVOGAR todas as disposicoes anteriores, referentes ao contrato em
tela.
V  DETERMINAR a Diretoria de Administracao que adote as devidas providencias ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Policia Civil - PA
Protocolo: 478122
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
No do Contrato: 018/2019-PCE. Modalidade de Licitacao: Pregao Eletronico no 005/2019-PC/PA. Partes: Policia Civil do Estado do Para. CNPJ
no 00.368.105/0001-06. SUL. COM ATACADO E VAREJO LTDA. CNPJ
no 26.469.541/0001-57. Data da Assinatura: 23/09/2019. Vigencia:
23/092019 a 31/12/2019. Valor: R$-12.667,50. Objeto: Aquisicao de Cadeados. Orcamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte
de Recurso Origem do Recurso. 06.122.1297.8338.339030.0101 Estadual.
Endereco da Contratada: Av. Joao Muniz Reis, 644, Sala B, Bairro Santo
Inacio, CEP 98.400-000. Fone (55) 3744-1259. Ordenador Responsavel:
Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado Geral da Policia Civil.
Protocolo: 478039

PORTARIA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N.o 820/19-DIF/DRH/DGPC
BELEM, 05 DE SETEMBRO DE 2019.
DILERMANO GOMES TAVARES, Delegado Geral Adjunto, em exercicio,
usando das atribuicoes que lhe foram conferidas na Portaria n. 119/04DGPC/DIVERSOS de 27.09.04, do Exmo. Delegado Geral.
CONSIDERANDO: O Requerimento no 2019/379389, de 12.08.19, onde
e solicitado Licenca Sem Vencimento para o (a) servidor (a) TECNICO
DE ENFERMAGEM FRANCISCO LUIS CASTELO DA COSTA, matricula no
5231302/1.
CONSIDERANDO: Parecer Juridico n 1637/2019-CONJUR, de 28.08.19.
R E S O L V E: CONCEDER ao (a) servidor (a) TECNICO DE ENFERMAGEM
FRANCISCO LUIS CASTELO DA COSTA, matricula no 5231302/1, 02 (dois)
anos de Licenca Sem Vencimento, conforme disposto no artigo 93, da Lei
no 5.810/94, de 24.01.94, a serem gozados no periodo de 01.08.2019 a
30.07.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DILERMANO GOMES TAVARES
DELEGADO GERAL ADJUNTO.
Protocolo: 478365

PORTARIA No 037 /2019-DGPC/DRF/SF
BELEM, 24 DE SETEMBRO DE 2019.
O Delegado Geral da Policia Civil / Ordenador da Unidade Orcamentaria da
Policia Civil Dr. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas
atribuicoes legais...
RESOLVE:
I - Conceder suprimento de fundos a servidora ISOMARY ANDRADE REGIS
MONTEIRO  CPF no 455.721.862-87, Matricula no 5826080/1, Delegada
de Policia, lotada na Corregedoria de Policia Civil.
II  O valor do suprimento de fundos corresponde a quantia de R$ 570,00
(quinhentos e setenta reais), destina-se a atender as despesas eventuais
que nao possam ocorrer pelo processo normal de pagamento.
III  A despesa que se refere o item anterior ocorrera por conta de recursos
proprios do Estado e tera a seguinte classificacao:
CLASSIFICACAO

VALOR R$

339033  Passagens e Despesas com Locomocao

R$ 570,00

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N.o 220/2019-DGPC/DIVERSOS
BELEM, 11 DE SETEMBRO DE 2019.
O Delegado Geral da Policia Civil ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuicoes legais...
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar no 022/94 de 15/03/1994,
alterada pela Lei no 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuicoes

IV  O valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos:
Para aplicacao 30 (trinta) dias, a contar da data de emissao da Ordem
Bancaria - OB.
Para prestacao de contas 15 (QUINZE) dias apos o prazo de aplicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral / Ordenador de Despesas
Protocolo: 478143


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