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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33967 81

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justica HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ para
oficiar em conjunto com a promotora de justica OLIVIA ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA nos autos do processo no 0002487-69.2019.8.14.9100,
de atribuicao do 2o cargo da promotoria de justica de Almeirim, sem prejuizo de suas atribuicoes originarias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 22 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4972/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alinea f, da Lei Federal
n 8.625/1993 c/c o art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Complementar n
057/2006;
CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justica Dully Sanae
Araujo Otakara para participar do X Encontro Nacional do Ministerio
Publico no Sistema Prisional;
CONSIDERANDO a designacao do promotor de justica Rodrigo Aquino
Silva para integrar o Grupo de Atuacao Especial no Combate ao Crime
Organizado (GAECO), com prejuizo de sua titularidade, conforme
PORTARIA No 4593/2019-MP/PGJ, de 2/8/2019, publicado no D.O.E. no
33947, de 8/8/2019;
CONSIDERANDO a licenca da promotora de justica Luziana Barata Dantas;
CONSIDERANDO as ferias do promotor de justica Thiago Ribeiro Sanandres;
CONSIDERANDO a vacancia do cargo da promotoria de justica de Oriximina;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos servicos ministeriais no ambito dos cargos das promotorias de justica que
integram a Regiao Administrativa do Baixo Amazonas;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob no 35040,
35420, 35696, 35983 e 36962/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justica abaixo nominados para, sem prejuizo
das demais atribuicoes, exercerem as atribuicoes dos seguintes cargos
das promotorias de justica que integram a Regiao Administrativa do Baixo
Amazonas, nos periodos indicados:
ITEM

CARGO

PROMOTOR DE JUSTICA

PERIODO

Promotorias de justica de Santarem
I

1o

II

5o

III

6o

LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA
COSTA

dias 31/7 e 1o/8/2019

RAMON FURTADO SANTOS

de 1o a 31/8/2019

DULLY SANAE ARAUJO OTAKARA

de 29/7 a 19/8/2019, 22/8 a 2/9/2019

ADLEER CALDERARO SIROTHEAU

dias 20 e 21/8/2019

Juizado especial criminal de Santarem
IV

-

DULLY SANAE ARAUJO OTAKARA

de 1o a 14/8/2019

SILVANA NASCIMENTO VAZ DE
SOUSA

de 19 a 31/8/2019

Promotoria de justica de Juruti
V

-

IONE MISSAE
NAKAMURA

DA

SILVA

de 29/7 a 6/8/2019

Promotoria de justica de Oriximina
VI

-

LILIAN REGINA FURTADO BRAGA

de 1o a 31/8/2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 23 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4975/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a participacao da promotora de justica Maria Jose Vieira
de Carvalho Cunha na II jornada de direito animal: desafiando paradigmas, a ser realizada na faculdade Estacio do Rio Grande do Sul, em Porto
Alegre/RS;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos
servicos ministeriais no ambito da promotoria de justica de Capanema;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 093/2019-MP/Coord., datado de
15/7/2019, protocolizado sob no 337722019, em 15/7/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justica AMANDA LUCIANA SALES LOBATO para
exercer na promotoria de justica de Capanema, as atribuicoes do 2o cargo, no periodo de 18 a 24/8/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 23 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4976/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006
c/c o art. 24 da Lei Federal no 8.625/1993;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos
servicos ministeriais no ambito da promotoria de justica de Ourilandia
do Norte;
CONSIDERANDO os termos do protocolizado sob no 38258/2019, em
21/8/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justica abaixo nominados para, sem prejuizo das demais atribuicoes, oficiarem em conjunto como o promotor de
justica ODELIO DIVINO GARCIA JUNIOR nas sessoes do tribunal do juri,
de atribuicao do cargo da promotoria de justica de Ourilandia do Norte referentes aos autos e dias indicados, podendo adotar medidas pertinentes,
inclusive interpor recursos:
DIA

PROCESSOS

PROMOTOR(A) DE JUSTICA

28/8/2019

0005866-09.2016.814.0116

CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO

2/9/2019

0110407-30.2015.814.0116

CARLOS FERNANDO CRUZ DA SILVA

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 23 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4978/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Organica do
Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 093/2019-MP/Coord, datado de
15/7/2019, protocolizado sob no 33772/2019, em 15/7/2019;
R E S O L V E:
REVOGAR, no periodo de 18 a 24/8/2019, a designacao da promotora
de justica MARIA JOSE VIEIRA DE CARVALHO CUNHA para exercer nas
promotorias de justica de Capanema, as atribuicoes do 1o cargo, contida
na PORTARIA No 2101/2019-MP/PGJ, de 9/4/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 23 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4979/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a vacancia do 1o cargo da promotoria de justica de Capanema;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos
servicos ministeriais no ambito da promotoria de justica de Capanema;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 093/2019-MP/Coord, datado de
15/7/2019, protocolizado sob no 33772/2019, em 15/7/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justica MELINA ALVES BARBOSA para exercer
na promotoria de justica de Capanema, as atribuicoes do 1o cargo, no
periodo de 18 a 24/8/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 23 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4980/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a vacancia do cargo da promotoria de justica de Anapu;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos servicos ministeriais no ambito da promotoria de justica de Anapu;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 199/2019-MPPA/COORD/ATM,
datado de 26/7/2019, protocolizado sob no 36757/2019, em 8/8/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justica NAYARA SANTOS NEGRAO para exercer
as atribuicoes do cargo da promotoria de justica de Anapu, no periodo de
30/7 a 31/8/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes.


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