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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Geral da PG-UERJ, simbolo CC-06, codigo 3052, a contar de
01/01/2019.

- o Decreto no 45.394, de 02/10/2015;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder Licenca Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados:
Empresa:
Endereco
CNPJ:
Proc. no:
Atividade:
Licenca:
Empresa:
Endereco
CNPJ:
Proc. no:
Atividade:
Licenca:
Empresa:
Endereco
CNPJ:
Proc. no:
Atividade:
Licenca:
Empresa:
Endereco
CNPJ:
Proc. no:
Atividade:
Licenca:
Empresa:
Endereco
CNPJ:
Proc. no:
Atividade:
Licenca:

Hospital Casa Sao Bernardo, Hospital Geral Administracao e Gestao Hospitalar Ltda.
Avenida das Americas, no 3250 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.
27.361.356/0001-07
E-08/001/2444/2017
Hospital com Internacao.
390/2018
Hospital Esperanca S/A - Barra D`Or .
Avenida Ayrton Senna, no 3079, antigo 2541- Area II - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.
02.284.062/0005-21
E-08/001/2301/2014
Farmacia Privativa com Armazenamento e Dispensacao de Medicamentos, Saneantes, Produtos para Saude; Fracionamento de Liquidos e de Solidos Orais e Preparo de Medicamentos Injetaveis.
391/2018
Diagnosticos da America S/A.
Avenida Amaro Cavalcanti, no 495- 1o andar, parte - Meier - Rio de Janeiro - RJ.
61.486.650/0562-19
E-08/101.789/2011
Laboratorio de Analises Clinicas
392/2018
Fundacao Eletronuclear de Assistencia Medica.
Rodovia Rio Santos, BR 101, Km 524, s/no - Vila Operaria - Praia Brava - Angra dos Reis - RJ
02.993.385/0001-60
E-08/101.260/2004
Radiodiagnostico - Diagnostico por Imagem
393/2018
Hemocentro Sao Lucas - Terapia Celular - Hospital Samaritano
Rua Bambina, no 98 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.
57.001.604/0049-14
E-08/001/101.092/2018
Agencia Transfusional
394/2018

PORTARIA No 006/2019 - NOMEIA CARLOS EDUARDO VIRGINI
MAGALHAES, matr. no 34.110-7, ID.: 6079784, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissao de Diretor do HUPE, simbolo CC05, codigo 11, a contar de 01/01/2019.
PORTARIA No 007/2019 - NOMEIA MARCIA MARQUES DA COSTA,
matr. no 4.475-0, ID.: 25612751, Tecnico Universitario Superior/Contador, para exercer o Cargo em Comissao de Auditor Chefe da Auditoria Geral da UERJ, simbolo CC-04, codigo 644, a contar de
01/01/2019.
Id: 2155948

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
DE 08.01.2019
PROCESSO No E-26/007/3762/2018 - HOMOLOGO o cancelamento
do afastamento integral remunerado da Profa. NAYAT SANCHEZ PI,
matr. no 38625-0, a partir de 13/12/2018.
Id: 2157142

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E
INOVACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE
FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
ATO DO REITOR EM EXERCICIO
DE 09.01.2019
PRORROGA o prazo para investidura do candidato CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, por 55 (cinquenta e cinco) dias, a partir de
10.01.2019, tendo em vista a nomeacao publicada no D.O. de
11.12.2018, referente ao Concurso Publico para o cargo de Professor
Titular, do Centro de Ciencias e Tecnologias - CCT, Laboratorio de
Materiais Avancados - LAMAV, na area Materiais e Meio Ambiente.
Processo no E-26/009/16/2019.
Id: 2157242

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2018

Secretaria de Estado de Transportes

ELIANE MARIA SILVA CARDOZO
Superintendente de Vigilancia Sanitaria
*Republicada por incorrecao no original publicada no D.O. de 07/01/2019.
Id: 2157181

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE APOIO TECNICO

Secretaria de Estado de
Ciencia, Tecnologia e Inovacao

DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 08.01.2019

ADMINISTRACAO VINCULADA

DESPACHO DO DIRETOR
DE 28.12.2018
PROC. No E-08/004/100.264/2018 - DEFIRO o pedido.
Id: 2157269

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRACAO DE PESSOAL
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 04.01.2019

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A
DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA FUNDACAO CECIERJ No 429
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE SINDICANCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS
NO PROCESSO No E-26/004/108/2018.
O PRESIDENTE DA FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CECIERJ no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto no Decreto Estadual n 7.526, de 06 de setembro de 1984 Manual do Sindicante e o que consta no Processo no E26/004/108/2018,
RESOLVE:

PROC. No E-004/82/2013 - CONCEDO o aumento de trienio a servidora NECILDA DE MOURA SANTANA, Id Funcional no 21159157,
face averbacao do tempo de servico prestado a Prefeitura Municipal
do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Educacao, referente aos
35, 40, 45, 50 e 55%, concedidos em, 11.03.2006, 10.03.2009,
10.03.2012, 09.03.2015 e 08.03.2018, revogando os 30, 35, e 40%,
concedidos em 17.05.2006, 04.05.2009 e 01.02.2012, proc. no E08/203.092/2005; 45 e 50%, concedidos em 01.02.2015 e
31.01.2018.

Art. 2o - Designar Comissao de Sindicancia, a ser composta pelos
servidores abaixo relacionados, sob a presidencia do primeiro.

DE 07.01.2019

Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

PROC. No E-08/200.946/2009 - SYLVIO AGOSTINHO BAPTISTA, Id
Funcional no 21087580, periodo base de 15.02.2009 a 15.03.2014, revogando o despacho de 15.02.2016, publicado no D.O. de
24.02.2016, que concedeu o periodo de licenca de 17.03.2010 a
15.03.2015.
CONCEDO 03 MESES DE LICENCA ESPECIAL.
Id: 2157270

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A
DESPACHO DO DIRETOR VICE-PRESIDENTE
DE 03/01/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-08/005/000512/2017 - TORNA
SEM EFEITO a publicacao do despacho, realizada no DOERJ de
13/03/2018, pagina 9, somente em relacao a empresa HEXIS CIENTIFICA LTDA.
Id: 2157112

PROC. No E-10/005/102838/2018 - HOMOLOGO o resultado da Licitacao por Pregao Eletronico no 010/2018, iniciada na Sessao Publica
de 21.12.2018, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de
Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 04.01.2019,
habilitou e adjudicou as empresas CONTIPLAN INDUSTRIA GRAFICA
LTDA ME (Lote1) e JRB SERVICOS GRAFICOS LTDA ME (Lote 2),
pelo Menor Preco Global por lote.
Id: 2157044

ATO DO PRESIDENTE

PROC. No E-08/004/505/2016 - REVOGO as respectivas publicacoes
de trienios em nome do servidor FERNANDO CESAR RANZEIRO DE
BRAGANCA, Id Funcional no 21311757, face a desaverbacao do tempo da Prefeitura Municipal de Sao Goncalo, referente aos: 45%, concedido em 07.03.2005, D.O. de 15.07.2008, proc no E08/203.092/2005; 50%, concedido em 06.03.2008, D.O. de
15.07.2008, proc. no E-08/203.092/2005; 55%, concedido em
06.03.2011, D.O. de 28.04.2011, proc. no E-08/203.092/2005 e 60%,
concedido em 11.03.2014, D.O. de 11.03.2014, proc. no E08/004/82/2013.

PROC. No E-08/203.653/2007 - RENATO GOMES PAIXAO, Id Funcional no 21050856, periodo base de 31.07.2013 a 29.07.2018,

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS

Art. 1o - Instaurar Sindicancia para apurar os fatos descritos no administrativo em epigrafe.

LEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS - ID Funcional no
2032427-8
DENO DE PAIVA DO NASCIMENTO - ID Funcional n 2016357-6
BERILIO JOSE DA SILVA MELLO - ID Funcional no 5029080-8
Art. 3o - O prazo para apuracao das irregularidades e de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicacao da presente Portaria.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2018

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento
SUPERINTENDENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA
COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
DE PRODUTOS AGROPECUARIOS INDUSTRIALIZADOS
DESPACHOS DO COORDENADOR
DE 23.10.2018
PROCESSO N E-02/003742/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A AUTORIZO o cancelamento do Registro no 1145 do estabelecimento
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.