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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 51 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 570. APELACAO 0000470-15.2014.8.19.0041 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PARATY VARA UNICA Acao: 0000470-15.2014.8.19.0041 Protocolo: 3204/2018.00713144 - APELANTE: JOSE LUIZ CESPEDES DA SILVA ADVOGADO: JOSE CARLOS PORTO NETO OAB/RJ-066903 APELADO: TERENCE LIAM GALLAGHER ADVOGADO: JULIANA RAMECK DE BULHOES OAB/RJ-116848 ADVOGADO: JUCELIA MARIA DE SAMPAIO MAEDA OAB/RJ-097208 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 571. APELACAO 0038476-85.2008.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0038476-85.2008.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719182 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCIO NEVES DE OLIVEIRA OAB/RJ-085811 APELADO: AHMEDE ABDO AZIZ Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 572. APELACAO 0005285-72.2017.8.19.0066 Assunto: Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0005285-72.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00725578 - APTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA OAB/RJ-163536 APDO: PYTHAGORAS DIAS CARRAPATOSO FILHO ADVOGADO: ANDERSON DE CERQUEIRA AVELAR OAB/RJ-093254 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 573. APELACAO 0471066-45.2015.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0471066-45.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726258 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD ADVOGADO: LEONARDO ALEXANDRE NICOLAU SIMAO OAB/RJ-104998 APELADO: ESPOLIOS SEBASTIAO LISBOA SALGUEIRO E DE CELY GONCALVES SALGUEIRO REP/P/S/HERDEIROS ROSENI SALGUEIRO BARBOSA DA SILVA E RICARDO GONCALVES SALGUEIRO ADVOGADO: CAROLINE MEIRELES ROQUE OAB/RJ-138765 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 574. APELACAO 0006802-34.2018.8.19.0210 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0006802-34.2018.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00727829 - APELANTE: ELIANA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO CAMPOS LAMBERTI OAB/RJ-207621 APELADO: BANCO ITAUCARD S A Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 575. APELACAO 0032372-76.2013.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0032372-76.2013.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00716676 - APELANTE: SUELI BELLO DOS SANTOS ADVOGADO: DULCILINE DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/RJ-132800 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 576. APELACAO 0274340-98.2015.8.19.0001 Assunto: Retido na fonte / IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Fisica / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: 0274340-98.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00720122 - APELANTE: NELSON NEUMANN LEITAO APELANTE: VERA LUCIA VALENTINI DE BARROS APELANTE: TEREZINHA CABOI APELANTE: JOSE GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE REZENDE OAB/RJ-032640 ADVOGADO: IOLANDA DE ALENCAR PEREIRA OAB/RJ-121137 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO P. C. FAVERET CAVALCANTI Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 577. APELACAO 0054583-34.2017.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0054583-34.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728104 - APELANTE: CRISTIANE DE ASSIS GONCALVES ADVOGADO: VANESSA SINHORINI OAB/SP-337193 APELADO: SALUTAR SAUDE SEGURADORA S/A ADVOGADO: PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES OAB/RJ-093940 ADVOGADO: CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA OAB/RJ-139722 ADVOGADO: PAULO JACOBINA PIRES DE MENDONCA OAB/RJ-150497 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 578. APELACAO 0397372-43.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0397372-43.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728175 - APELANTE: JOSEANE SILVA DE SANTANA REP/P/S/MAE VANIA DA SILVA ADVOGADO: SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES OAB/RJ-134664 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 579. APELACAO 0000605-46.2008.8.19.0038 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0000605-46.2008.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00713684 - APTE: PAZ E SILVA BAZAR LTDA ME ADVOGADO: PEDRO OTAVIO DE FREITAS JUNIOR OAB/RJ-081925 ADVOGADO: PEDRO NUNES CARNEIRO OAB/RJ-137812 APDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 ADVOGADO: JULIANA DIAS INNOCENCIO OAB/RJ-157117 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 580. APELACAO 0033451-22.2016.8.19.0205 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0033451-22.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00728190 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: JULIANA VENANCIO JULIO VIRTUOSO OAB/RJ-149500 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 581. APELACAO 0006255-96.2011.8.19.0029 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0006255-96.2011.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00696468 - APTE: RUTH ALVES DA SILVA ROCHA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: RAFAEL DO AMARAL RODRIGUES ARMOND OAB/RJ-205904 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO

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