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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Cooperacao ja existente entre a PMERJ e o Municipio de Arraial do
Cabo; e

DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 26/12/2018
PROCESSO No E-17/002/000.406/2018 - AUTORIZO a suspensao da
contagem de prazo do Contrato no 024/2018, com a Empresa SLC
Servicos Tecnicos ME, referente aos servicos de elaboracao de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovacoes nos orgaos competentes, licenca ambiental e orcamento da
obra de reforma com modificacoes no C.E. Dom Helder Camara, no
Municipio do Rio de Janeiro, ate do dia 31/07/19. Motivo: insuficiencia
de recursos orcamentarios para o exercicio de 2019.
PROCESSO No E-17/002/000.407/2018 - AUTORIZO a suspensao da
contagem de prazo do Contrato no 014/2018, com a Empresa Torre
Arquitetos Associados Ltda., referente aos servicos de elaboracao de
projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo
aprovacoes nos orgaos competentes, licenca ambiental e orcamento
da obra de reforma com modificacoes no C.E. Conselheiro Macedo
Soares, no Municipio de Niteroi, ate do dia 31/07/19, Motivo: insuficiencia de recursos orcamentarios para o exercicio de 2019.
PROCESSO No E-17/002/000.408/2018 - AUTORIZO a suspensao da
contagem de prazo do Contrato no 013/2018, com a Empresa Torre
Arquitetos Associados Ltda., referente aos servicos de elaboracao de
projeto executivo de arquitetura, projetos complementares e de estabilizacao de talude, incluindo aprovacoes nos orgaos competentes, licenca ambiental e orcamento da obra de reforma com modificacoes
no C.E. Pedro Alvares Cabral, no Municipio do Rio de Janeiro, ate do
dia 31/07/19. Motivo: insuficiencia de recursos orcamentarios para o
exercicio de 2019.
PROCESSO No E-17/002/000.409/2018 - AUTORIZO a suspensao da
contagem de prazo do Contrato no 023/2018, com a Empresa SLC
Servicos Tecnicos ME, referente aos servicos de elaboracao de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovacoes nos orgaos competentes, licenca ambiental e orcamento da
obra de reforma com modificacoes no C.E. Professora Maria Nazareth
Cavalcanti Silva, no Municipio do Rio de Janeiro, ate do dia 31/07/19.
Motivo: insuficiencia de recursos orcamentarios para o exercicio de
2019.
PROCESSO No E-17/002/100.039/2018 - AUTORIZO a suspensao da
contagem de prazo do Contrato no 039/2018, com a Empresa Fabrica
Arquitetura Ltda. EPP, referente aos servicos de elaboracao de projeto
executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovacoes nos orgaos competentes, licenca ambiental e orcamento da obra
de reforma com modificacoes no C.E. Santos Dias, no Municipio de
Sao Goncalo, ate do dia 31/07/19 Motivo: insuficiencia de recursos orcamentarios para o exercicio de 2019.
PROCESSO No E-17/002/100.040/2018 - AUTORIZO a suspensao da
contagem de prazo do Contrato no 038/2018, com a Empresa Fabrica
Arquitetura Ltda. EPP, referente aos servicos de elaboracao de projeto
executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovacoes nos orgaos competentes, licenca ambiental e orcamento da obra
de reforma com modificacoes no C.E. Compositor Manaceia Jose de
Andrade, no Municipio do Rio de Janeiro, ate do dia 31/07/19 2019.
Motivo: insuficiencia de recursos orcamentarios para o exercicio de
2019.
Id: 2155449

- o Programa Estadual de Interacao na Seguranca - PROEIS - possuir
como uma de suas finalidades manter, restaurar e promover medidas
de ordem publica nos espacos urbanos, como meio de reduzir indices
de criminalidade;
RESOLVEM:
Art. 1o - Instituir a COMISSAO DE INTEGRACAO DE ATIVIDADES
DE ORDEM PUBLICA, que sera composta por 01 (um) representante
da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ - e 01 (um)
representante do Municipio de Arraial do Cabo, sendo:
I - como representante da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro,
Marcus Vinicius dos Santos Amaral, RG: 49.245, ID. Func.: 23829621, Coordenador da Coodenadoria do Programa Estadual de Interacao
na seguranca - CPROEIS/PMERJ;
II - como representante do Municipio de Arraial do Cabo, Jose Alberto
Barreto Pinto, RG: 04324620-6 - DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob
o no 571.911.827-68.
Art. 2o - Esta Comissao tera como objetivo organizar as operacoes,
objeto do Termo de Cooperacao ja existente entre os supracitados,
bem como implementar a logistica necessaria aos objetivos previstos
na CLAUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Termo de Cooperacao
na Ordem Publica entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ - e o Municipio de Arraial do Cabo, atraves do Programa Estadual de Integracao na Seguranca - PROEIS -, com o apoio do efetivo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.
Art. 3o - Esta Portaria Conjunta entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2018
LUIS CLAUDIO LAVIANO
Comandante Geral da PMERJ
RENATO MARTINS VIANNA
Prefeito do Municipio de Arraial do Cabo
Id: 2155396

POLICIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 28.12.2018
PROCESSO No E-09/094/176/2015 - AUTORIZO a despesa, em favor
da Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R$
40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Dispensa de Licitacao no
010/2015-PMERJ, em decorrencia de Termo Aditivo.
PROCESSO No E-09/094/176/2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitacao no 010/2015-PMERJ, de acordo com o que estabelece no  1o,
do artigo 82, da Lei Estadual no 287/79, em favor do Sra. MAGALY
DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em decorrencia de Termo Aditivo.

Id: 2155286

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRODERJ/PRE No 710 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
INSTITUI COMISSAO FISCALIZADORA DO
CONTRATO No 027/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ,
no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pelo Decreto no 41.797,
de 02 de abril de 2009;

Id: 2155305

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITACAO
INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 03.12.2018
PROCESSO No E-17/004/100135/2018 - AKANE CRISTIANE WADA,
Onde se le: ...21.11.2018...
Leia-se: ...01.10.2018...
Id: 2155524

RESOLVE:
Art. 1o - Instituir Comissao de Fiscalizacao Tecnica da Diretoria de
Infraestrutura Tecnologica - DIT, Gestora do contrato no 027/2018 celebrado entre o PRODERJ e a empresa Extreme Digital Ltda., Processo no E-04/171/100354/2018.
Art. 2o - A Comissao de Fiscalizacao, mencionada no art. 1o, sera
composta:
ELIO THOME DE SOUZA FILHO - ID no 004347507-8;
DANIEL LUZENTE DE LIMA - ID no 004349885-0;
MARCIO MATHIAS QUINTELLA - ID no 004347493-4.
Art. 3o - A Comissao tera a incumbencia de acompanhar, controlar,
fiscalizar e atestar os servicos prestados, em conformidade com o disposto no Contrato no 027/2018.
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com validade a partir da data da celebracao do Contrato no 027/2018,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2018
ANTONIO JOSE ALMEIDA BASTOS
Presidente
Id: 2155497

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 27.12.2018

RETIFICACAO
D.O. 27.12.2018
PAGINA 32 - 1a Coluna

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITACAO
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 10.12.2018
PROCESSO N E-17/003/105355/2018 - APROVO o Cronograma Fisico DE FLS. 04/05, para IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS DE
FISCALIZACAO ELETRONICA, NAS RODOVIAS CONTEMPLADAS
NO LOTE 2, referente ao Contrato n 54/2018, objeto do processo n
E-17/003/006511/2017, a cargo da firma ELESEU KOPP CIA. LTDA.
DE 26.12.2018

PROCESSO No E-09/094/2319/2013- RECONHECO A DIVIDA, com
fulcro nas disposicoes do art. 14, do Decreto no 41.880/2009, em favor da Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA no valor de R$
26.527,12 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e doze
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