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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2952 1788 prosseguimento, no sentido de providenciar a regular citacao do reu, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP) Processo 1013888-93.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Mafel Comercio e Representacao Ltda - Telefonica Brasil SA - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinencia, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), HERBERT DAVID (OAB 215120/SP) Processo 1013942-59.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Corretagem - Alexandre Giolo - Rubens Romero - Manifeste-se o autor, em replica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor devera sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo reu (art. 352 do CPC). Caso tenha o reu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituicao do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS (OAB 262440/SP), MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP) Processo 1014004-02.2019.8.26.0344 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Terra Nova Marilia I - Ana Caroline Pereira dos Prazeres - Vistos. Cite a parte executada para pagar a divida, custas e despesas processuais, alem de honorarios advocaticios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (tres) dias, a contar da citacao. Caso a parte executada possua cadastro na forma do art.246, 1o, e art.1.051, do Codigo de Processo Civil, a citacao devera ser feita de maneira preferencialmente eletronica. Do mandado ou carta de citacao devera constar, tambem, a ordem de penhora e avaliacao a ser cumprida pelo Oficial de Justica tao logo verificado o nao pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimacao do executado. Nao encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justica devera proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execucao, seguindo o processo na forma do art.830, do Codigo de Processo Civil. As citacoes, intimacoes e penhoras poderao realizar-se no periodo de ferias forenses, ou nos feriados ou dias uteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5o, inciso XI, da Constituicao Federal. A parte executada devera ter ciencia de que, nos termos do art.827, 1o, do Codigo de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorarios advocaticios poderao ser reduzidos pela metade. Registrese, tambem, a possibilidade de oferecimento de embargos a execucao, distribuidos por dependencia e instruidos com copias das pecas processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Codigo de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o deposito de trinta por cento do valor total executado, podera ser requerido o parcelamento do restante em ate 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correcao monetaria e de juros de um por cento ao mes. Fica a parte executada advertida que a rejeicao dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, podera acarretar na elevacao dos honorarios advocaticios, multa em favor da parte, alem de outras penalidades previstas em lei. Intime-se. - ADV: PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP) Processo 1014060-35.2019.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Anderson Messias Gomes Lopes - Bureaux de Negocios e Servicos Ltda - Antes de apreciar o pedido contido em fl.84/85, aguarde-se o decurso do prazo, conforme estabelecido em fl. 41, para que o requerente formule seu pedido principal. Int.. - ADV: JEFERSON CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 433547/SP), SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB 253984/SP), PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN (OAB 253957/SP) Processo 1014263-94.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Clausulas Abusivas - Sonia Aparecida Rossato - Banco Cetelem S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinencia, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: SILVIA HELENA DE ALMEIDA STEFANO (OAB 221299/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/ SP) Processo 1014276-35.2015.8.26.0344 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Elinox Central de Aco Inoxidavel Ltda - Campoi Inox e Serralheria Ltda ME e outro - Vistos. Fls. 378, defiro. Expeca-se Mandado de Constatacao, a fim de que o Sr. Oficial diligencie no sentido de averiguar o funcionamento da empresa executada, bem como quanto a existencia de bens, e em caso positivo proceda a Penhora dos mesmos. Int... - ADV: LINA ANDREA SANTAROSA MUSSI (OAB 206038/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP) Processo 1014451-87.2019.8.26.0344 - Embargos a Execucao - Nulidade / Inexigibilidade do Titulo - Isabel Cristina dos Santos Oliveira - Companhia Mapa Securitizadora S/A - Vistos. Diante da atribuicao do efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela embargante, aguarde-se informacoes sobre o seu julgamento definitivo pelo prazo de dois (02) meses. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP) Processo 1014492-54.2019.8.26.0344 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Associacao de Ensino de Marilia Ltda - Unimar - Julia Simoes de Castro - Vistos, Tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 52, enderecado a re Julia Simoes de Castro, foi recebido por pessoa estranha aos autos, deixo de reconhecer a validade da citacao postal realizada. Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no sentido de providenciar a regular citacao do reu, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP) Processo 1015106-93.2018.8.26.0344 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Centerfac Fomento Mercantil Ltda - Pedro Ferraz e outros - A Lei Processual Civil permite que seja realizada por termo nos autos a penhora ou penhora dos direitos. Contudo, faz-se necessaria apresentacao de certidao que ateste a existencia do bem a ser penhorado. Assim, concedo o prazo de 15 dias, para que o exequente junte aos autos a certidao emitida pelo Orgao de Transito que ateste a existencia do veiculo indicado a penhora, nos termos do art. 845, 1o do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Processo 1015245-45.2018.8.26.0344 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Meg Atacado & Varejo Ltda Epp - Banco Bradesco SA - Vistos. Intime-se o Sr. Perito, atraves de e-mail, para que apresente o laudo pericial, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 1015334-39.2016.8.26.0344 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco SA - Deuber Magnani Mangerino e outros - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Em cumprimento a r determinacao de fls. 369, expedi Mandado de Levantamento Eletronico, o qual, apos conferido e assinado, estara apto a ser pago pelo Banco do Brasil. Nada Mais - ADV: MATTOS, CASTANHEIRA & TOFFOLI SOCIEDAD DE ADVOGADOS (OAB 14544/SP) Processo 1015451-25.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Veiculos - Comercio de Veiculos Francisco Freire Ltda - Patricia Aparecida Calegari - Vistos, Defiro a busca do endereco da parte executada - ADV: IAN SOUSA (OAB 280293/SP) Processo 1015451-25.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Veiculos - Comercio de Veiculos Francisco Freire

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