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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4618 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 30
PORTO NACIONAL
1a vara criminal
Editais de intimacoes com prazo de 15 dias
EDITAL DE NOTIFICACAO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
O Doutor Alessandro Hofmann T. Mendes, Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional-TO, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo corre seus tramites
legais, processo crime no. 3230/10 Justica Publica desta Comarca - como Autora, move contra JOAO BATISTA FERREIRA DE
SOUZA, brasileiro, serralheiro, natural de Miracema do Tocantins/TO, nascido aos 08/11/1983, filho de Juraci Alves de Souza e
Sebastiao Ferreira Filho, estando incurso, nas penas do Artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, encontrando-se em lugar incerto e
nao sabido, fica entao NOTIFICADO da presente acao pelo presente, para, no prazo de dez (10) dias, por escrito, apresentar
defesa previa, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 11.343/06. Caso nao tenha condicoes de constituir defensor, o reu devera
procurar a Defensoria Publica. Para conhecimento de todos e passado o presente, cuja 2a via fica afixada no "Placar" do Forum.
Dado e passado em Porto Nacional/TO, 04/11/2019. Elaborado por mim, DEBORA SILVINO DO NASCIMENTO SOARES,
assistente administrativo. Alessandro Hofmann T. Mendes Juiz de Direito.
Editais de intimacoes de sentenca com prazo de 60 dias
EDITAL DE INTIMACAO
Prazo de 60 dias
O Doutor Alessandro Hofmann T. Mendes, Juiz de Direito Titular da 1a Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional/TO, na
forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juizo corre
seus tramites legais, um processo crime no 0000694-49.2018.827.2737, que a Justica Publica desta Comarca - como Autora,
move contra IZAU OLIVEIRA MARTINS, brasileiro, nascido aos 28/11/1985, filho de Mudestina Martins Silva e Raimundo Nonato
Oliveira Silva, inscrito no CPF no 017.793.221-00, encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, fica entao INTIMADO da
SENTENCA CONDENATORIA, cuja copia segue anexa. Para conhecimento de todos e passado o presente, cuja 2a via fica
afixada no "Placar" do Forum. Dado e passado em Porto Nacional/TO, 01/11/2019. Elaborado por mim, DEBORA SILVINO DO
NASCIMENTO SOARES. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES Juiz de Direito da 1a Vara Criminal e Tribunal de Juri.
EDITAL DE INTIMACAO
Prazo de 60 dias
O Doutor Alessandro Hofmann T. Mendes, Juiz de Direito Titular da 1a Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional/TO, na
forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juizo corre
seus tramites legais, um processo crime no 0005196-65.2017.827.2737, que a Justica Publica desta Comarca - como Autora,
move contra NELSON NEDE PEREIRA DE MOURA, brasileiro, nascido aos 05/11/1977, filho de ALBENIZE PEREIRA DE
MOURA e ODIMAR PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF n. , encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, fica entao
INTIMADO da SENTENCA CONDENATORIA, cuja copia segue anexa. Para conhecimento de todos e passado o presente, cuja
2a via fica afixada no "Placar" do Forum. Dado e passado em Porto Nacional/TO, 01/11/2019. Elaborado por mim, DEBORA
SILVINO DO NASCIMENTO SOARES. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES Juiz de Direito da 1a Vara Criminal e
Tribunal de Juri.
2a vara criminal
Editais de citacoes com prazo de 15 dias
EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 15 DIAS
AUTOS No 0000286-24.2019.827.2737
Acao: ACAO PENAL
Autor: Ministerio Publico do Estado do Tocantins
Acusados: MARCELO GOMES DA SILVA
O Dr. Allan Martins Ferreira, MM Juiz de Direito da 2a Vara Criminal e Execucoes Penais, Comarca de Porto Nacional, Estado do
Tocantins, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste
Juizo corre em seus tramites legais os Autos de Acao Penal 0000286-24.2019.827.2737, que a Justica Publica desta Comarca,
como autora, move contra o(a)(s) acusado(a) MARCELO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido aos 10/05/1991, filho
Lino Pereira da Silva e Basilia Gomes Ribeiro, que fica(m) CITADO(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder(em) a
acusacao, por escrito, consistente de defesa previa e excecoes, podendo arguir preliminares e invocar todas as razoes de
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, nos termos da
denuncia extraida dos autos de Acao Penal 0000286-24.2019.827.2737, que a Justica Publica, como autora, move contra o(s)
mesmo(s), e na qual se acha(m) denunciado(s) como incurso(s) na sancao artigo 155,  4o,III, do Codigo Penal. Devendo
constituir advogado para promover sua defesa, nao apresentando, sera nomeado Defensor Publico. E, como nao foi
encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, fica(m) citado(s) pelo presente, a fim de ser(em) interrogado(s) e se ver(em)
processar, promover(em) sua(s) defesa(s) e ser(em) notificado(s) dos ulteriores termos do processo, a que devera(ao)

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