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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratacao de 29 (vinte e nove) apresentacoes artisticas do artista (ou
grupo artistico) PROJETO PE DE LIVROS, na seguinte forma. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente Contrato obedece
aos termos do Edital de credenciamento publico 10/2018, Edital
3898, Processo Administrativo no 135257/2018, independente
de transcricao, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o
art. 26 e com as demais disposicoes da Lei Federal n. 8.666,
de 21.06.93, mediante as clausulas e condicoes a seguir ajustadas. DOTACAO ORCAMENTARIA: A despesa correra a
conta da seguinte Dotacao Orcamentaria: Programa:
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e
339039, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0190 1169
0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 160, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 161, Fonte:
0100100000001; Programa: 13 243 0194 1198 0001, Elemento
de Despesa: 339036, Sequencial: 57, Elemento de Despesa:
339039, Sequencial: 58, Fonte: 0100100000001. VALOR: O
valor total da prestacao de servico objeto deste contrato e de
R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais) conforme quantitativo objeto de contratacao e valores definidos no instrumento
convocatorio, sendo. VIGENCIA: O Contrato tera vigencia de
12 (doze) meses, a contar da data de sua publicacao em extrato resumido no Diario Oficial do Municipio de Fortaleza. FORO:
FORTALEZA  CEARA. SIGNATARIOS: REPRESENTANTE
DA OUTORGANTE: Antonio Gilvan Silva Paiva 
SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 
SECULTFOR e Janete Barros Saraiva - CONTRATADA/
REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N 101/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA ATRAVES DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR. CONTRATADA:
JEAN VITOR MORAIS ROCHA  CPF/CNPJ: 006.928.643-42.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratacao de 4 (quatro) apresentacoes artisticas do artista (ou grupo
artistico) OPOSTOS, na seguinte forma. FUNDAMENTACAO
LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de
credenciamento publico 10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo no 135257/2018, independente de transcricao, tendo
por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposicoes da Lei Federal n 8.666, de 21.06.93, mediante as clausulas e condicoes a seguir ajustadas. DOTACAO
ORCAMENTARIA: A despesa correra a conta da seguinte
Dotacao Orcamentaria: Programa: 13.392.0194.2270.0001.
Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte:
0100100000001. VALOR: O valor total da prestacao de servico
objeto deste contrato e de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos
reais) conforme quantitativo objeto de contratacao e valores
definidos no instrumento convocatorio, sendo. VIGENCIA: O
Contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a contar da data de
sua publicacao em extrato resumido no Diario Oficial do Municipio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA  CEARA. SIGNATARIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antonio
Gilvan Silva Paiva  SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR e Jean Vitor Morais
Rocha -CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio
de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N 102/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA ATRAVES DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR. CONTRATADA:
JEANICE DE SOUSA CANDIDO  CPF/CNPJ: 008.135.07324. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratacao de 8 (oito) apresentacoes artisticas do artista (ou grupo artistico) VANIN E NICINHA, na seguinte forma. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos
do Edital de credenciamento publico 10/2018, Edital 3898,
Processo Administrativo no 135257/2018, independente de
transcricao, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art.

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 33
26 e com as demais disposicoes da Lei Federal n 8.666, de
21.06.93, mediante as clausulas e condicoes a seguir ajustadas. DOTACAO ORCAMENTARIA: A despesa correra a conta
da seguinte Dotacao Orcamentaria: Programa: 13.392.0194.
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte:
0100100000001. VALOR: O valor total da prestacao de servico
objeto deste contrato e de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos
reais) conforme quantitativo objeto de contratacao e valores
definidos no instrumento convocatorio, sendo. VIGENCIA: O
Contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a contar da data de
sua publicacao em extrato resumido no Diario Oficial do Municipio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA  CEARA. SIGNATARIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antonio
Gilvan Silva Paiva  SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR e Jeanice de Sousa
Candido - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de
maio de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N 103/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA ATRAVES DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR. CONTRATADA:
JOANICE DA SILVA SAMPAIO  CPF/CNPJ: 699.539.293-00.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratacao de 1 (uma) apresentacao artistica do artista (ou grupo
artistico) BANDA JARDIM SUSPENSO, na seguinte forma.
FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente Contrato obedece aos
termos do Edital de credenciamento publico 10/2018, Edital
3898, Processo Administrativo no 135257/2018, independente
de transcricao, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o
art. 26 e com as demais disposicoes da Lei Federal n 8.666,
de 21.06.93, mediante as clausulas e condicoes a seguir ajustadas. DOTACAO ORCAMENTARIA: A despesa correra a
conta da seguinte Dotacao Orcamentaria: Programa: 13.392.
0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039,
Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestacao de
servico objeto deste contrato e de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
conforme quantitativo objeto de contratacao e valores definidos
no instrumento convocatorio, sendo. VIGENCIA: O Contrato
tera vigencia de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
publicacao em extrato resumido no Diario Oficial do Municipio
de Fortaleza. FORO: FORTALEZA  CEARA. SIGNATARIOS:
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antonio Gilvan Silva
Paiva  SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA  SECULTFOR e Joanice da Silva Sampaio CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de
2019.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N 105/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA ATRAVES DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA  SECULTFOR. CONTRATADA:
JOAO WANDERLEY ROBERTO MILITAO  CPF/CNPJ:
209.624.953-87. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratacao de 1 (uma) apresentacao artistica do
artista (ou grupo artistico) PINGO DE FORTALEZA, na seguinte forma. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente Contrato
obedece aos termos do Edital de credenciamento publico
10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo no 135257/2018,
independente de transcricao, tendo por fundamento o caput do
art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposicoes da Lei Federal n 8.666, de 21.06.93, mediante as clausulas e condicoes a
seguir ajustadas. DOTACAO ORCAMENTARIA: A despesa
correra a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria: Programa:
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestacao de servico objeto deste contrato e de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais) conforme quantitativo objeto de contratacao e valores definidos no instrumento convocatorio, sendo.
VIGENCIA: O Contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, a
contar da data de sua publicacao em extrato resumido no Diario Oficial do Municipio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA 


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