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Diário MS - Diário Oficial

preparacao de campo operatorio e esterilizacao do material de enfermagem. Prestar assistencia aos medicos
em intervencoes cirurgicas. Coordenar as atividades de vacinacao. Elaborar as escalas mensais de trabalho
e supervisionar a escala de servico diario do pessoal de enfermagem para atividades internas e externas.
Proceder registro dos procedimentos realizados, bem como de dados estatisticos. Realizar programas educativos
em saude, ministrando palestras e coordenando reunioes, a fim de motivar e desenvolver atitudes e habitos
sadios. Supervisionar a manutencao do controle dos aparelhos, verificando sistematicamente o funcionamento e
a qualidade dos aparelhos utilizados na area de enfermagem, providenciando a reparacao ou substituicao quando
necessario. Proceder o registro dos procedimentos realizados, bem como de dados estatisticos. Executar outras
atividades correlatas.
ENGENHEIRO AGRONOMO
DESCRICAO SUMARIA DO CARGO: Executar e supervisionar trabalhos tecnicos ligados a area de Agricultura.
SINTESE DAS ATRIBUICOES TIPICAS:
Elaborar metodos e tecnicas de cultivo, de acordo com tipos de solo e clima, efetuando estudos, experiencias e
analisando resultados obtidos para melhorar a germinacao de sementes, o crescimento de plantas, a adaptabilidade
dos cultivos, o rendimento das colheitas e outras caracteristicas dos cultivos agricolas;
Estudar os efeitos da rotatividade, drenagem, irrigacao, adubagem e condicoes climaticas sobre culturas agricolas,
realizando experiencias e analisando seus resultados nas fases da semeadura, cultivo e colheita, para determinar
as tecnicas de tratamento do solo e a exploracao agricola mais adequada a cada tipo de solo e clima;
Elaborar novos metodos de combate as ervas daninhas, enfermidades da lavoura e pragas de insetos, e/ou
aprimorarem os ja existentes, baseando-se em experiencias e pesquisas, para preservar a vida das plantas e
assegurar o maior rendimento possivel do cultivo; e
Realizar demais atividades determinadas pelo superior imediato, inerentes ao cargo.
FARMACEUTICO
Desenvolve atividades na area dos medicamentos e correlatos alopaticos: processo de planejamento, aquisicao,
manipulacao, recebimento, armazenagem, controle de estoque e de qualidade, e de distribuicao, farmacovigilancia;
atua nas areas de analises toxicologicas, producao e controle dos domissaniantes; realiza o controle e avaliacao
e emite pareceres sobre materia de interesse da area; orienta e executa atividades de vigilancia sanitaria,
referentes principalmente a farmacias, farmacia de manipulacao, ervanarios, drogarias, farmacias homeopaticas,
dispensarios de medicamentos e outros estabelecimentos correlatos e congeneres, assume responsabilidade
tecnica na respectiva area e junto com o Conselho da classe de acordo com a necessidade do servico; Responsavel
pelos materiais, equipamentos, informacoes e documentos sigilosos da sua area de trabalho; Executa outras
tarefas correlatas ao cargo.
FISCAL DE POSTURA
Atividades relacionadas com a execucao da fiscalizacao de obras e posturas municipais em face das normas legais
e regulamentares que as regem.
Fiscalizar a regularidade da localizacao e funcionamento dos estabelecimentos, onde quaisquer pessoas fisicas
ou juridicas exercam suas atividades; fiscalizar a regularidade da exploracao dos meios de publicidade ao ar livre
em locais expostos ao publico; fiscalizar a regularidade da ocupacao de vias e logradouros publicos para a pratica
de qualquer atividade; fiscalizar a regularidade do uso e ocupacao dos bens dominicais do Municipio; fiscalizar
o cumprimento das posturas relativas ao comercio e atividades profissionais, exercidas pelos deficientes fisicos,
carentes e ambulantes; fiscalizar o cumprimento das posturas relativas ao funcionamento de casas de diversoes
e pracas desportivas, assim como as atividades comerciais exercidas em seu interior; fiscalizar o cumprimento
das posturas relativas ao funcionamento e atividade dos estabelecimentos hoteleiros; fiscalizar o cumprimento
das posturas relativas ao funcionamento e atividade das bancas de jornal e revistas; fiscalizar o cumprimento das
posturas relativas aos estabelecimentos de comercio varejista de combustiveis minerais; fiscalizar o cumprimento
das posturas relativas ao fabrico, transito, comercio, deposito e queima de fogos de artificio e baloes de fogo;
fiscalizar o cumprimento das posturas relativas a exploracao de atividades desportivas, ou recreativas no mar,
praias; lagoas e lagos dos parques da Cidade; fiscalizar o cumprimento das posturas relativas ao exercicio de
atividades comerciais e profissionais em favelas; fiscalizar o cumprimento das posturas relativas a utilizacao de
terrenos baldios particulares para estacionamento de veiculos; fiscalizar o cumprimento das posturas relativas
ao horario de funcionamento dos estabelecimentos comerciais; fiscalizar o cumprimento das posturas relativas
ao plantao das farmacias e drogarias; fiscalizar o cumprimento das posturas relativas a exposto de artigos
nas ombreiras e vaos de portas, e objetos em portas e janelas de estabelecimentos comerciais e Industriais;
fiscalizar o cumprimento das posturas relativas a producao de ruido, em conjunto com os orgaos publicos
municipais e estaduais com atuacao na materia; fiscalizar o cumprimento das posturas relativas a execucao de
servicos mecanicos em vias publicas; fiscalizar o cumprimento das posturas relativas a construcao de canteiros
ajardinados ou colocacao de dispositivos especiais nos passeios e logradouros publicos; fiscalizar o cumprimento
das posturas relativas a preservacao do asseio nas calcadas ocupadas por mesas e cadeiras de estabelecimentos
comerciais ou fronteirico e bares e lanchonetes; fiscalizar o cumprimento das posturas relativas ao exercicio do
Comercio em feiras-livres; fiscalizar se as seguintes atividades estao devidamente licenciadas: execucao de obras
de construcao e reconstrucao, total ou parcial, de modificacoes, acrescimos, reformas e consertos de edificios,
marquises, muros de frente ou de divisa, canalizacao de cursos de agua, de qualquer obra nas margens dos

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Diario Oficial Eletronico n. 9.984

11 de setembro de 2019

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mesmos cursos, muralhas, muros de arrimo, desmonte ou exploracao de pedreiras, saibreiras, arruamentos,
loteamentos, desmembramentos, remembramentos, assentamentos e acrescimo de equipamentos e motores
e demolicoes; lavrar autos de apreensao, infracao, expedir termos de notificacao, intimacao e afixar editais de
legalizacao, embargo, interdicao e notificacao; executar quaisquer outros encargos semelhantes pertinentes a
categoria funcional.
FISCAL DE TRIBUTOS
Fiscalizar o recolhimento de impostos de competencia do Municipio; aplicar a legislacao tributaria no ambito de
competencia do Municipio; homologar e constituir, mediante lancamento, o credito tributario sobre tributos de
competencia do Municipio; elaborar relatorios tecnicos; emitir autos de infracao, conforme legislacao municipal;
orientar e atender contribuintes; participar de julgamento de processos administrativos tributarios  PAT; executar
quaisquer procedimentos fiscais para verificar o cumprimento das obrigacoes tributarias pelo sujeito passivo;
executar plantao de atendimento ao contribuinte, quando necessario; elaborar, executar, monitorar e avaliar os
projetos e programas de fiscalizacao em sua area de atuacao e controle da situacao cadastral ou economicofiscal, facilitando a aplicacao dos metodos de gerenciamento das diretrizes e da rotina; prestar e/ou participar de
equipes de consultoria e assessoramento tecnico a administracao fazendaria.
FISCAL SANITARIO
DESCRICAO SUMARIA DO CARGO: Atuar como agente fiscalizador e aplicador das normas que dispoe sobre
sanidade no ambito Municipal, conforme preve legislacoes pertinentes.
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