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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 16 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 157. APELACAO 0001443-37.2014.8.19.0051 Assunto: Pensao por Morte (Art. 74/9) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0001443-37.2014.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00045603 - APELANTE: MARTA COSTA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 158. APELACAO 0021318-11.2008.8.19.0210 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0021318-11.2008.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00041282 - APELANTE: VIACAO RUBANIL LTDA ADVOGADO: JOSE MARCOS GOMES JUNIOR OAB/RJ-077857 APELADO: LEONILDA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BENDER DE FRIAS OAB/RJ-077803 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 159. APELACAO 0021326-85.2008.8.19.0210 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0021326-85.2008.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00041283 - APELANTE: VIACAO RUBANIL LTDA ADVOGADO: JOSE MARCOS GOMES JUNIOR OAB/RJ-077857 APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BENDER DE FRIAS OAB/RJ-077803 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 160. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005191-94.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0011758-69.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00053813 - AGTE: AUREO DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: PATRICIA DE SOUZA SOARES AGDO: RAYANE DE SOUZA SOARES AGDO: UIRA SANTANA DE CASTRO Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Defensoria Publica 161. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005216-10.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0203711-65.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053915 - AGTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR ADVOGADO: RENATA CAMPOS Y CAMPOS. OAB/SP-290337 ADVOGADO: JONATHAN CAMILO SARAGOSSA OAB/SP-256967 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A AGDO: OI SA AGDO: OI MOVEL SA AGDO: COPART 4 PARTICIPACOES S.A AGDO: COPART 5 PARTICIPACOES S.A AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A ADVOGADO: EURICO DE JESUS TELES NETO OAB/RJ-121935 ADVOGADO: PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS OAB/RJ-031636 ADVOGADO: FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA OAB/RJ-187221 INTERESSADO: ESCRITORIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD ADVOGADO: DR(a). ARNOLD WALD FILHO OAB/SP-111491 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 162. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005196-19.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0037876-32.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00053834 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE LUIS ADRIANO NASCIMENTO OAB/RJ-162369 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 163. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005223-02.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0280957-40.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053935 - AGTE: PEDRO NASCIMENTO AGTE: BRUNO GAMA TIBAU REP/P/S/CURADOR FERNANDO GAMA NASCIMENTO AGTE: FERNANDO GAMA NASCIMENTO ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 164. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005279-35.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0054423-82.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00054451 - AGTE: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 AGDO: MARIA HELENA DE CARVALHO GUINLE ADVOGADO: NILZA FREIRIA ARES OAB/RJ-123439 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 165. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005414-47.2018.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0019470-74.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00056255 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Funciona: Defensoria Publica *** NONA CAMARA CIVEL *** 166. APELACAO 0003458-53.2015.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0003458-53.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00047545 - APELANTE: BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. APELANTE: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 APELANTE: ELAINE MONTEIRO DE CARVALHO APELANTE: MIGUEL MONTEIRO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 ADVOGADO: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBOAS OAB/RJ-150805 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 167. APELACAO 0034603-67.2014.8.19.0208 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0034603-67.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00044992 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 ADVOGADO: FABIOLA COSTA SERRANO OAB/RJ-154704 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 APELADO: ADELSON CAETANO DE SALES ADVOGADO: JOACY GENUINO DA SILVA OAB/RJ-073884 INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO

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