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Diário AC - Executivo

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DIARIO OFICIAL

RESOLVE:
Art. 1o Tornar sem efeito o Decreto no 1.459, de 03 de agosto de 2019,
publicado no Diario Oficial do Estado do Acre no 12.629, de 05 de setembro de 2019.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio Branco  Acre, 10 de setembro de 2019, 131o da Republica, 117o
do Tratado de Petropolis, 58o do Estado do Acre e 136o do Municipio de
Rio Branco.
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
PORTARIA No 513, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Designar servidores para compor Comissao Permanente de Avaliacao
de Documentos do Arquivo Geral.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO, no uso das atribuicoes que lhe confere o
Decreto no 065, de 16 de janeiro de 2019.
Considerando a urgente necessidade de avaliar documentos que estao
sob a guarda da Divisao de Arquivo Geral de Arquivo Geral da SEGATI;
Considerando a importancia de agilizar o fluxo de informacoes entre
os consulentes e a Divisao de Arquivo e dar celeridade ao acesso as
informacoes;
Considerando a importancia de cumprir o estabelecido na Lei Federal
8.159 de 8 de janeiro de 1991, que Dispoe sobre a politica nacional de arquivos publicos e privados e da outras providencias, em especial atencao
ao seu artigo 9o que trata da eliminacao de documentos publicos;
RESOLVE:
Art. 1o - Instituir a Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos
do Arquivo Geral;
Art. 2o - Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Arquivo Geral:
I  Elizanilde Alves da Silva, matricula no 702745-1 - Presidente;
II  Diana da Silva Dantas, matricula no 705733-3  Membro;
III  Jefferson Jose da Silveira Fernandes, matricula no 543160-1 
Membro;
IV  Valeria Silva Barbosa Viana, matricula no 701919-1  Membro;
VI  Eduardo Henrique de Oliveira, matricula no 701246-4  Membro.
Art. 3o - O trabalho da comissao nao implicara em recebimento de qualquer remuneracao adicional e sera prestado sem prejuizo das atribuicoes inerentes aos cargos e funcoes de seus integrantes.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Eduardo Ambros Ribeiro
Secretario Municipal de Gestao Administrativa e Tecnologia da Informacao
Decreto n.o 065/2019

DECRETO No 1.484 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o art. 58, incisos V e
VII, da Lei Organica do Municipio de Rio Branco,
Considerando o Decreto no 046, de 16 de janeiro de 2019, que estabelece
a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educacao - SEME,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder ao servidor Weverton Thadeu Rodrigues da Costa,
matricula no 710699-2, lotado na Secretaria Municipal de Educacao SEME, a Funcao Gratificada, referencia - 4.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com
retroativos a 1o de setembro.
Rio Branco  Acre, 10 de setembro de 2019, 131o da Republica, 117o
do Tratado de Petropolis, 58o do Estado do Acre e 136o do Municipio de
Rio Branco.
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO No 1.483 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o art. 58, incisos V e
VII da Lei Organica do Municipio de Rio Branco,

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
PORTARIA No 252/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM EXERCICIO, NOMEADA PELO DECRETO No 1329, DE 02
DE AGOSTO DE 2019, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1o. Designar Janara Oliveira de Souza Almeida, Assessora Tecnica
na Diretoria de Assistencia Social, para responder pelo expediente do
Abrigo Maria Tapajos, enquanto durar a ausencia da titular da pasta,
Alzirene Diogenes Saldanha, que estara em gozo de ferias regulamentares no periodo de 02/09/2019 a 01/10/2019, referente ao periodo aquisitivo de 2018/2019.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com
efeito retroativo a 02 de setembro de 2019.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS, EM 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Rozaria Maia de lima
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos, em
Exercicio
Dec. 1.329/2019

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS - SASDH
PORTARIA No 256/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS, NOMEADA PELO DECRETO No. 1. 469/2019 DE 04 DE
SETEMBRO DE 2019, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS;
RESOLVE:
Art. 1o. DESIGNAR o servidor Osvaldo Angelo da Silva Filho  matricula
n 54118-5, para responder pelos Programas abaixo discriminados, vinculados a Secretaria de Assistencia Social e Direitos Humanos  SASDH, com a finalidade de planejar e articular as acoes necessarias para
alcancar os objetivos, contribuindo na promocao do desenvolvimento
integral dos programas, no municipio de Rio Branco:
Programa Crianca Feliz;
Programa Acessuas Trabalho;
Trabalho Tecnico Social do Programa de Aceleracao do Crescimento
 PAC 2.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura, com
efeito retroativo a 09/09/2019.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Vanuza Lima de Messias
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos
Dec. 1.469/2019
PREFEITURA DE RIO BRANCO - ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS  SASDH
PORTARIA No 255 DE 2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS, no uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto no 1.329
de 02 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, com observancia
da legislacao vigente, atuarem como Executores do Contrato celebrado
entre a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos e
a Empresa a seguir enunciada:
Processo Administrativo no: 033/2019.
Contrato: n 114/2019.
Contratada: TEC NEWS EIRELI  EPP.
Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de servicos continuos de limpeza de predio, mobiliarios e equipamentos, visando a obtencao de adequadas condicoes de salubridade e higiene, com a disponibilizacao de mao-de-obra, saneantes domissanitarios, materiais e
equipamentos. Para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistencia Social e Direitos Humanos, e suas Unidades Administrativas, conforme disposto no Termo de Referencia.
Data da assinatura do contrato: 30 de agosto de 2019.
Vigencia do contrato (inicio e termino): 30 de agosto de 2019 a 30 de
agosto de 2020.
I  Executor Titular: Francisco Ferroni Silva da Cruz.
Matricula: 711610-1
Telefone: (68) 3211-2451
II  Executor Substituto: Regiani Cristina de Oliveira.
Matricula: 544908-7
Telefone: (68) 3211-2457
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do Contrato.
Rio Branco  Acre, 30 de agosto de 2019
Rozaria Maia de Lima
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos, em
exercicio
Decreto no 1.329/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE EDUCATIVA IONE PORTELA DA COSTA CASAS
CONSELHO ESCOLAR/UNIDADE EXECUTORA IONE PORTELA DA
COSTA CASAS
RESOLUCAO No 002/CE/UExIPCC/2019.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR/UEx IONE PORTELA DA
COSTA CASAS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS:

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DIARIO OFICIAL

Resolve:
Art. 1o - Tornar sem efeito a Resolucao de n 01, de 09 de abril de 2019,
publicada no Diario Oficial do Estado, de n 12.530, de 11 de abril de
2019, que nomeou a Comissao Permanente de Licitacao da Unidade
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