Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

04. MUNICIPIO: Macae. INFRACAO: Artigos 84 e 85 da Lei Estadual
no 3.467/00. PENALIDADE: Advertencia. PROCESSO No E07/002.107343.
AUTO DE INFRACAO N SUPMAEAI/00152312
NOME: Intersea Ambiental Comercio e Servicos Ltda ME. CNPJ/CPF
No: 07.110.546/0001-44. ENDERECO: Estrada Mutum, n 800, Glebas
01, 02 e 03. MUNICIPIO: Macae. INFRACAO: Artigo 87 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Advertencia. PROCESSO No E07/002.2175/2019.
Id: 2171996

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento
ADMINISTRACAO VINCULADA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Alteracao ao Comodato n
012/2014. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de
Janeiro S.A. - CEASA-RJ e MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI. OBJETO: Constitui objeto do presente aditamento, a prorrogacao do prazo, por 5 (cinco) anos, e a destinacao do imovel deste Comodato que
sera para uso da manutencao e implementacao de atividades de interesse do Municipio de Barra do Pirai e de sua populacao com vistas a geracao de emprego. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2019.
PROCESSO No E-06/002/1392/2013.
Id: 2171951

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO
AVISO
O PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO vem tornar publica a ANULACAO da Concorrencia Publica no 002/2017, cujo
objeto seria a ocupacao da area relativa ao Pavilhao 52, localizado na
Unidade Grande Rio, da CEASA-RJ, no bairro do Iraja que tinha como objetivo a instalacao, no local, de Usina para Processamento de
Residuos Solidos para obtencao de biogas, energia eletrica e venda
de adubo. Em virtude do nao cumprimento, por parte da licitante vencedora, das exigencias de apresentacao de projeto detalhado da atividade que se pretendia desenvolver, bem como da comprovacao de
possuir capacidade tecnica para tal, e autorizacao dos orgaos ambientais para a implantacao da usina, a Diretora-Presidente da CEASA-RJ
se manifesta no Processo Administrativo no E-02/004/480/2016 pela
ANULACAO da Concorrencia de no 002/2017.
Id: 2171596



       	 


    
  

A



 	


 	
   	 
	

Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

E-18/001/907/2017

Onde se le:
01 Valor total incentivado: R$ 400.000,00
Valor total de contrapartida:
R$ 100.000,00
Leia-se:
01 Valor total incentivado: R$ 300.000,00
Valor total de contrapartida:
R$ 200.000,00
Id: 2171994

ADMINISTRACAO VINCULADA

INSTRUMENTO: Termo de Autorizacao de Uso.
DATA DE ASSINATURA: 17.03.2019.
PARTES: A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO
DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE.
OBJETO: O presente Termo de Autorizacao de Uso tem por objeto a
utilizacao da Bilheteria 03, nas instalacoes do Celio de Barros, situado
no entorno do Complexo Esportivo do Maracana, s/no, Maracana - RJ,
de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ.
PRAZO: Esta autorizacao de uso vigorara do dia 17 de marco de
2019, valendo a data de publicacao do extrato deste instrumento no
Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigencia, quando o objeto deste termo retornara a administracao da SUDERJ, sem prejuizo das hipoteses de revogacao ou rescisao, na forma aqui convencionada.
VALOR: Como contraprestacao pela presente autorizacao, a AUTORIZATARIO pagara a SUDERJ a importancia de R$ 1.000,00 (um mil
reais), em ate 2 (dois) dias antes do evento, que devera ser feita no
banco Bradesco, Agencia 6898, conta corrente 135-0. Podera ser utilizado ate 10% (dez por cento) do valor total para o pagamento de
quadro movel.
FUNDAMENTO: Lei no 8.666/93 e alteracoes, da lei complementar no
08/77 e alteracoes e pelas demais normas legais em vigor.
PROCESSO No E-30/002/139/2019.

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/091/2019. PARTES: FUNARJ e MMR CONSULTORIA, EVENTOS E TURISMO OBJETO:
Permissao de uso a utilizacao, a titulo precario do MUSEU DE HISTORIA E ARTES DO RIO DE JANEIRO, para realizacao do curso
PROJETO CIRCUITOS CULTURAIS DE NITEROI DATA DA ASSINATURA: 18/03/2019 FUNDAMENTO: Proc. no E-18/002/236/2019.
Id: 2171756

Secretaria de Estado de
Esporte, Lazer e Juventude
EDITAL
O SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE torna publico que o Estado do Rio de Janeiro estara recebendo
propostas de empresas interessadas em celebrar Termo de Permissao
de Uso do Complexo Maracana, tendo como objeto a gestao do referido complexo, o termo de referencia podera ser retirado na sede do
Governo do Estado, situada na Rua Pinheiro Machado, S/N, Sala 221,
Laranjeiras, Rio de Janeiro.
A proposta devera ser protocolada no protocolo geral da Secretaria de
Estado da Casa Civil e Governanca, situada na Rua Pinheiro Machado, S/N, Laranjeiras, Rio de Janeiro, ate as 12 horas (meio dia) do
dia 04/04/2019.
As eventuais duvidas poderao ser esclarecidas por intermedio de peticao enderecada a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Juventude.
O resultado da proposta vencedora sera divulgado ate as 17 horas do
dia 05/04/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-12/2071028/2019
Id: 2171851

33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50

2019-EST-07/000058712
2019-EST-07/000058787
2019-EST-07/000058722
2019-EST-07/000058778
2019-EST-07/000058777
2019-EST-07/000058653
2019-EST-07/000058801
2019-EST-07/000058761
2019-EST-07/000058666
2019-EST-07/000058746
2019-EST-07/000058729
2019-EST-07/000058789
2019-EST-07/000058673
2019-EST-07/000058667
2019-EST-07/000058792
2019-EST-07/000058676
2019-EST-07/000058766
2019-EST-07/000058771

EDITAL
A PRESIDENTE DA 14a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo no E-03/004/3726/17, tendo em vista o disposto no artigo 70,  1o, do Decreto-Lei n 220/75,
alterado pela Lei no 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente, ANDRESSA REGIS CAETANO RODRIGUES, Professor Docente I, ID no
50239368, nivel C, ref. 3, vinculo I, que devera comparecer a sede da
referida Comissao situada a Avenida Erasmo Braga, no 118 - sala
1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horario de 12h00min as 16h00min,
no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicacao,quando tera
vistas aos autos, na sede da Comissao, a fim de apresentar defesa
escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado
por transgressao ao art. 52, inciso V,  1o do Decreto-Lei no 220/75,
alterado pela nova redacao da Lei Complementar no 85/96, por ter se
ausentado do servico sem justa causa, por dez dias consecutivos no
periodo de 11/09/2017 a 20/09/17.
Id: 2171436

14a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Autorizacao de uso.
DATA DE ASSINATURA: 26.02.2019.
PARTES: A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO
DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE.
OBJETO: O presente Termo de Autorizacao de Uso tem por objeto a
utilizacao da Bilheteria 03, nas instalacoes do Celio de Barros, situado
no entorno do Complexo Esportivo do Maracana, s/no, Maracana - RJ,
de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ.
PRAZO: Esta autorizacao de uso vigorara do dia 26 de fevereiro de
2019, valendo a data de publicacao do extrato deste instrumento no
diario oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigencia, quando o objeto deste termo retornara a administracao da SUDERJ, sem prejuizo das hipoteses de revogacao ou rescisao, na forma aqui convencionada.
VALOR: Como contraprestacao pela presente autorizacao, a AUTORIZATARIO pagara a SUDERJ a importancia de R$ 1.000,00 (um mil
reais), em ate 2 (dois) dias antes do evento, que devera ser feita no
banco Bradesco, Agencia 6898, conta corrente 135-0. Podera ser utilizado ate 10% (dez por cento) do valor total para o pagamento de
quadro movel.
FUNDAMENTO: Lei no 8.666/93 e alteracoes, da Lei Complementar
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.