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Diário MT - Tribunal de Contas

15.371.628/0001-70, com o valor total de R$ 21.699,00(vinte e um mil seiscentos e noventa e
nove reais).

AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO N.o 008/2019
O municipio de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, com sede a Avenida
Rotary Internacional, n.o 944, Santa Maria Bertila, Guiratinga - MT, inscrita no CNPJ n.o
03.347.127/0001-70, atraves do Prefeito Municipal, torna publico a Dispensa de Licitacao no.
019/2018 para contratacao da empresa CASARIN E MERA LTDA inscrita no CNPJ n.o
12.148.452/0001-02, para CONTRATACAO DE EMPRESA NA PRESTRACAO DE SERVICOS DE
SONDAGEM DE SOLO DO TIPO SPT TEM FINALIDADE DE FORNECER AS INFORMACOES
NECESSARIAS DO SOLO PARA O CORRETO DIMENSIONAMENTO DAS FUNDACOES DO
PROJETO DE CONSTRUCAO DO PORTICO DA ENTRADA DA CIDADE, PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA  MT., ao valor total de R$
3.220,00 (tres mil de duzentos e vinte reais) atraves de Dispensa de Licitacao, nos termos do art.
24, inciso II, da Lei n.o 8.666/93 ainda a Lei Municipal n.o 1441 de 18/05/2017, art. 2o, inciso II e
alteracoes posteriores.

LEITE E RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ de n.o 18.849.143/0001-38,
com o valor total de R$ 1.006,40(um mil e seis reais e quarenta centavos).
VALOR TOTAL DA LICITACAO: R$ 22.705,40 ( vinte e dois mil
setecentos e cinco reais e quarenta centavos).
Ciencia aos interessados, observando as prescricoes legais.
Guiratinga/MT, 30 de setembro de 2019.
HUMBERTO DOMINGUES FERREIRA
Prefeito Municipal

Guiratinga-MT,30 de setembro de 2019.
HUMBERTO DOMINGUES FERREIRA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE LICITACAO N.o 008/2019
O MUNICIPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. HUMBERTO DOMINGUES FERREIRA, RATIFICA o
Processo de Dispensa de Licitacao n.o 008/2019 para contratacao da empresa CASARIN E MERA
LTDA inscrita no CNPJ n.o 12.148.452/0001-02 para CONTRATACAO DE EMPRESA NA
PRESTRACAO DE SERVICOS DE SONDAGEM DE SOLO DO TIPO SPT TEM FINALIDADE DE
FORNECER AS INFORMACOES NECESSARIAS DO SOLO PARA O CORRETO
DIMENSIONAMENTO DAS FUNDACOES DO PROJETO DE CONSTRUCAO DO PORTICO DA
ENTRADA DA CIDADE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, DO MUNICIPIO
DE GUIRATINGA  MT, ao valor total de R$ 3.220,00 (tres mil duzentos e vinte reais), nos termos
do art. 24, inciso II, da Lei n.o 8.666/93 e ainda a Lei Municipal n.o 1441 de 18/05/2017, art. 2o,
inciso II e alteracoes posteriores.

TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
TOMADA DE PRECOS N.o 008/2019
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.o 8.666/93 e suas
alteracoes, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei, abaixo
assinado, acolhendo a manifestacao da Comissao Permanente de Licitacao e da Assessoria
Juridica, levando em consideracao a abertura e julgamento do presente Processo Licitatorio, tendo
cumprido todos os requisitos e principios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto
da Licitacao supracitada, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA NA PRESTACAO DE
SERVICOS DE REFORMAS DE 03 (TRES) PONTES NA ZONA RURAL E 01(UMA) PASSARELA
NO DISTRITO DE VILA NOVA NO MUNICIPIO DE GUIRATINGA, COM FERRAMENTAS
NECESSARIAS PARA EXECUCAO DO OBJETO POR CONTA DA CONTRATADA, CONFORME
PLANILHA ORCAMENTARIA, PROJETO BASICO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, e
tem como vencedora as seguinte licitante abaixo mencionada:
ITENS 01,02,03,04,05, MARIVALDO INOCENCIO GUIMARAES  ME,
CNPJ: 14.807.444/00010-48, sendo o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Ciencia aos interessados, observando as prescricoes legais.

Para que surtam efeitos necessarios dos presentes autos do processo
em relacao ao referido licitante, de acordo com o art. 26 da Lei Federal n.o 8.666/93 e alteracoes
posteriores,

Guiratinga/MT, 30 de setembro de 2019.
HUMBERTO DOMINGUES FERREIRA
Prefeito Municipal

PUBLIQUESE.
Guiratinga-MT, 30 de setembro de 2019.
HUMBERTO DOMINGUES FERREIRA
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGACAO
DISPENSA DE LICITACAO N.o 008/2019
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.o 8.666/93 e suas
alteracoes, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei, abaixo
assinado, acolhendo a manifestacao da Comissao Permanente de Licitacao, levando em
consideracao a abertura e julgamento do presente Processo Licitatorio, tendo cumprido todos os
requisitos e principios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA o objeto da Licitacao supracitada, cujo
objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA NA PRESTRACAO DE SERVICOS DE SONDAGEM
DE SOLO DO TIPO SPT TEM FINALIDADE DE FORNECER AS INFORMACOES NECESSARIAS
DO SOLO PARA O CORRETO DIMENSIONAMENTO DAS FUNDACOES DO PROJETO DE
CONSTRUCAO DO PORTICO DA ENTRADA DA CIDADE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PUBLICAS, DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA  MT, e tem como vencedora a seguinte
empresa abaixo mencionada:

AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL N.o 054/2019
O municipio de GUIRATINGA-MT, atraves do Pregoeiro Oficial, torna
publico que realizara licitacao na modalidade PREGAO PRESENCIAL objetivando a REGISTRO
DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA O
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA-MT,
conforme descricao no Anexo I do Edital, a sessao publica acontecera na sede da Prefeitura
Municipal de Guiratinga no dia 11 de outubro de 2019. O Edital completo encontra-se disponivel
no site da Prefeitura Municipal de Guiratinga: www.guiratinga.mt.gov.br ou podera ser solicitado
atraves do e-mail: [email protected] Maiores informacoes poderao ser obtidas no
Setor de Licitacoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas, situada na Av. Rotary
Internacional, n.o 944, Bairro Santa Maria Bertila, CEP: 78.760-000 ou pelo telefone: (66) 34311441.
Guiratinga/MT, 30 de setembro de 2019.
Jefferson Rodrigues de Silva
Pregoeiro Oficial

CASARIN E MERA LTDA inscrita no CNPJ n.o 12.148.452/0001-02, com
valor global de R$ 3.220,00 (tres mil duzentos e vinte reais).
Ciencia aos interessados, observando as prescricoes legais.
Guiratinga-MT, 30 de setembro de 2019.
HUMBERTO DOMINGUES FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL N.o 053/2019
O municipio de GUIRATINGA-MT, atraves do Pregoeiro Oficial, torna
publico que realizara licitacao na modalidade PREGAO PRESENCIAL objetivando a REGISTRO
DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE OXIGENIO PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA-MT, conforme descricao no Anexo I do
Edital, a sessao publica acontecera na sede da Prefeitura Municipal de Guiratinga no dia 14 de
outubro de 2019. O Edital completo encontra-se disponivel no site da Prefeitura Municipal de
Guiratinga: www.guiratinga.mt.gov.br ou podera ser solicitado atraves do e-mail:
[email protected] Maiores informacoes poderao ser obtidas no Setor de Licitacoes



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: doc_t[email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

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Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

da Secretaria Municipal de Administracao e Financas, situada na Av. Rotary Internacional, n.o 944,
Bairro Santa Maria Bertila, CEP: 78.760-000 ou pelo telefone: (66) 3431-1128.
Guiratinga/MT, 30 de setembro de 2019.

Jefferson Rodrigues da Silva
Pregoeiro Oficial

Jefferson Rodrigues de Silva
Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO N.o 001/2019

AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL SRP N.o 055/2019
O municipio de GUIRATINGA-MT, atraves do Pregoeiro Oficial, torna
publico que realizara licitacao na modalidade PREGAO PRESENCIAL o REGISTRO PRECO
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