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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 68 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 113. APELACAO 0015617-21.2014.8.19.0061 Assunto: Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0015617-21.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00719546 - APTE: JEAN CARLOS PINTO TORRES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 114. HABEAS CORPUS 0071099-98.2018.8.19.0000 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0079114-24.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730366 - IMPTE: RICARDO SILVA SANT'ANNA OAB/RJ-118253 PACIENTE: LEANDRO OLIVEIRA RODRIGUES ( RG 292535416) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 115. HABEAS CORPUS 0071218-59.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0142052-32.1991.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731788 - IMPTE: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (860.764-0/DP) PACIENTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA (RG: 0078507647) OUTRO NOME: OSWALDO DE OLIVEIRA OUTRO NOME: PAULO MATOS DE OLIVEIRA OUTRO NOME: PAULO MATOS OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 116. HABEAS CORPUS 0071260-11.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0142640-91.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732101 - IMPTE: ALMIR BUENO PECANHA OAB/RJ-043677 PACIENTE: GABRIEL MAIA DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO CORREU: MARCOS VINICIUS HORACIO SANTOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico 117. HABEAS CORPUS 0071286-09.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0310064-61.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732398 - IMPTE: SANDRO VITOR RAMOS CORREA OAB/RJ-107901 PACIENTE: FABRICIO SANTOS CARVALHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 118. HABEAS CORPUS 0070983-92.2018.8.19.0000 Assunto: Dano / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM Acao: 0043617-48.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00729531 - IMPTE: MAYARA JANE SANTOS DE PAIVA OAB/RJ-219033 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico *** SEXTA CAMARA CRIMINAL *** 119. HABEAS CORPUS 0070932-81.2018.8.19.0000 Assunto: Latrocinio / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0003369-07.2014.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00729212 - IMPTE: RAVENA DE SOUZA ZANON DELLATORRE OAB/RJ-204462 PACIENTE: DANIEL LIGIERO JAEGGER DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE ITAPERUNA CORREU: MATHEUS BUY DA SILVA Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico 120. HABEAS CORPUS 0070937-06.2018.8.19.0000 Assunto: Leve / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL V J VIO DOM FAM Acao: 0253020-84.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729234 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 121. HABEAS CORPUS 0071017-67.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0029031-32.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00729734 - IMPTE: FATIMA DE LOURDES CALDELLAS DAVID OAB/RJ-160901 IMPTE: ANIBAL JORDAO CALDELLAS OAB/RJ-073719 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico 122. HABEAS CORPUS 0071096-46.2018.8.19.0000 Assunto: Prisao Albergue Domiciliar/regime Aberto/execucao Penal / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0474790-04.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730361 - IMPTE: RICARDO SILVA SANT'ANNA OAB/RJ-118253 PACIENTE: TIAGO JESUS OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico 123. HABEAS CORPUS 0070949-20.2018.8.19.0000 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Acao: 0113781-65.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729363 - IMPTE: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-108329 IMPTE: BRENO DE CARVALHO MONTEIRO OAB/RJ-214580 PACIENTE: DANIEL GOMES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 42a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ADALBERTO DA SILVA RIBEIRO CORREU: AFONSO JOSE CRUZ AULER CORREU: ALEXANDRE PEREIRA CARDOSO CORREU: ANTONIO AUGUSTO VICENTE DE CARVALHO CORREU: CIDNEIA VIEIRA DA SILVA FUENTES CORREU: CONSTANTINO FERREIRA PIRES CORREU: DEBORA MARTINS ARAUJO CORREU: ELLEN LEITE LEAL CORREU: FLAVIO RUBENS BARRETO CORREU: JONAS FERREIRA RIGO CORREU: JOSE MARCELO MOREIRA CORREU: KARIN AZEVEDO COSTA CORREU: LUIZ FELIPE DA SILVA ABREU CORREU: MANOEL ERNANI GARCIA JUNIOR CORREU: MICHELLE LOUZADA CARDOSO CORREU: PAULO ALVES RODRIGUES CORREU: REYNALDO PINTO DE SOUZA BRAGA JUNIOR CORREU: ROBERTO KREMSER CALMON CORREU: RODRIGO DE ANDRADE BICALHO CORREU: RODRIGO DE SOUZA CANO CORREU: RODRIGO LESSA GONCALVES PAIXAO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico

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