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Diário SE - Justiça

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68
PROC.: 201984001765
REQUERENTE : TAWANA CRISTINA DOS SANTOS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REQUERIDO : CARLOS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201984001765, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190909145403886,  DO DIA
09/09/2019, AS 14H54MIN, DENOMINADO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68, DE FIXACAO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201984001766
REQUERENTE : MARIZETE DE OLIVEIRA
ADV. : ROSE RAMOS CONCEICAO - OAB: 7566-SE
REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201984001766, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190909162904826,  DO DIA
09/09/2019, AS 16H29MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE RURAL (ART. 48/51), ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, ANTECIPACAO DE TUTELA / TUTELA
ESPECIFICA.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201984001766
REQUERENTE : MARIZETE DE OLIVEIRA
ADV. : ROSE RAMOS CONCEICAO - OAB: 7566-SE
REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DECISAO/DESPACHO....: R.HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO ART. 99,  3o, DO NCPC. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO,
NOS TERMOS DO ART. 334,  4o, II, DO NCPC. CITE-SE A PARTE RE (NCPC, ART. 335), OBSERVANDO-SE O ART. 231, V, DO NCPC.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201984001767
AUTOR : JOSE DE JESUS SANTOS
ADV. : ANDRE LUIZ SANTOS MENDES - OAB: 5545-SE
REU : B.V. FINANCEIRA S.A.
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201984001767, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190909174705575,  DO DIA
09/09/2019, AS 17H47MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, DE ANTECIPACAO DE TUTELA / TUTELA ESPECIFICA, ATO ILICITO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201984001767
AUTOR : JOSE DE JESUS SANTOS
ADV. : ANDRE LUIZ SANTOS MENDES - OAB: 5545-SE
REU : B.V. FINANCEIRA S.A.
DECISAO/DESPACHO....: [...]ANTE AS CONSIDERACOES EXPENDIDAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL,
IMPONDO LIQUIDEZ AOS PEDIDOS DE DANOS MORAIS E ADEQUANDO-OS AO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 321, PARAGRAFO UNICO DO CPC. COM OU
SEM MANIFESTACAO, VOLTEM CONCLUSOS.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201984001768
REQUERENTE : EDINALVA MENEZES DO NASCIMENTO
ADV. : BRUNNO ALVES DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 11691-SE
REQUERIDO : INSS
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201984001768, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190909194406125,  DO DIA
09/09/2019, AS 19H44MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE SALARIO-MATERNIDADE (ART. 71/73), ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201984001768
REQUERENTE : EDINALVA MENEZES DO NASCIMENTO
ADV. : BRUNNO ALVES DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 11691-SE
REQUERIDO : INSS
DECISAO/DESPACHO....: R.HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO ART. 99,  3o, DO NCPC. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO,
NOS TERMOS DO ART. 334,  4o, II, DO NCPC. CITE-SE A PARTE RE (NCPC, ART. 335), OBSERVANDO-SE O ART. 231, V, DO NCPC.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201984001770
EXEQUENTE : FELIPE DE OLIVEIRA CERQUEIRA, REP. POR SUA GENITORA RAQUEL PINTO DE OLIVEIRA
ADV. : JANAINA DE LIMA GONZALES - OAB: 630-A-SE
EXECUTADO : INSS
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201984001770, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190910103001694,  DO DIA
10/09/2019, AS 10H30MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA, DE LEVANTAMENTO DE VALOR, REQUISICAO DE PEQUENO
VALOR - RPV.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201984001771
AUTOR : MOVEIS E ELETROS HCE LTDA
REU : JULIANA SANTOS NASCIMENTO
DECISAO/DESPACHO....: R. HOJE, DESIGNO O DIA 04/10/2019, AS 10:30H, NO FORUM LOCAL, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, OPORTUNIDADE
EM QUE, NAO OBTIDO O ACORDO, SERA OFERECIDA AO RECLAMADO A OPORTUNIDADE DE APRESENTAREM DEFESA, SENDO, ATO CONTINUO, INSTRUIDO O
FEITO, COM A EVENTUAL ROL DE TESTEMUNHAS SER APRESENTADO COLHEITA DE PROVA ORAL, DEVENDO NO PRAZO LEGAL, CASO SE PRETENDA A INTIMACAO
DESTAS. CIENTIFIQUE O RECLAMADO DE QUE SUA AUSENCIA IMPLICARA NA PRESUNCAO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELOS RECLAMANTES. DE-SE
CIENCIA AO RECLAMANTE DE QUE SUA AUSENCIA IMPLICARA NA EXTINCAO DO PROCESSO. CITE-SE O REQUERIDO POR MANDADO (CASO RESIDENTES NESTA
COMARCA) OU POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. INTIME-SE O RECLAMANTE E SEU ADVOGADO. CUMPRA-SE.
DESIGNO O DIA 04/10/2019 AS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
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