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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2947 3227 - - S.R.B. - - J.F.B. - - C.A.B. - - M.A.B.R.B. - - A.A.B.R. - Vistos. Defiro a dilacao do prazo em 30 dias, para as providencias necessarias. Decorridos sem manifestacao,encaminhem-se os autos ao arquivo, anotando-se a baixa. Int. - ADV: BRUNA DA PAIXAO RIZATO (OAB 332954/SP), BIANCA GONCALVES RAPOSO GARCIA (OAB 236307/SP) Processo 1008526-51.2017.8.26.0451 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Maria Aparecida Rodrigues Alves - - Silvano Alves de Almeida - Camila Pontin Novaes - - Joao Baptista Fornaziero (Espolio) - - Gabriela Pontin Novaes - - Felipe Pontin Novaes - - Isabel Cristina Schiavinato Fontes - - Ilson Aparecido Fontes - - Gustavo Pontin Novaes - - Guilherme Pontin Novaes - - Amhpla Participacoes Ltda - - Antonio Soares de Souza - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Emerson Nievas Buccinelli - - Luciano Nievas Buccinelli - - Dolores Gimendes Fornaziero - - Silvia Helena Fornaziero Almeida - - Sonia Maria Fornaziero Calcidoni - Estado de Sao Paulo - Secretaria da Fazenda Estadual em Piracicaba - - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Piracicaba - Vistos. Indefiro o pedido de dispensa de citacao dos co-proprietarios do imovel objeto da usucapiao. A ausencia de citacao podera gerar, eventualmente, a nulidade do processo. Certifique-se quanto as partes, pedido e causa de pedir da acao no 0024114-28.2011 (fl. 58), bem como em que fase processual se encontra. Int. - ADV: ELZA LEA ARIETTI (OAB 294620/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP) Processo 1009737-54.2019.8.26.0451 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Moacir Silva Junior - - Simone de Fatima Siqueira Silva - Antonio Carlos Garcia - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - FAZENDA NACIONAL - - Loide Sales Garcia - Jose Lutero Rodriguesjose Lutero Rodrigues - - Antonio Ailto Peruchi - - Jose Luiz Agostinho - - Mario Luis de Avila - Vistos. Defiro aos autores os beneficios da justica gratuita, os quais poderao ser revogados caso seja comprovada sua capacidade economica. Fls. 146/148: Aceito a emenda a peticao inicial. Proceda-se ao cadastro de Loide Sales Garcia (proprietaria do imovel), junto ao polo passivo. Embora o registro da hipoteca nao seja obice ao pedido de usucapiao, o credor hipotecario devera ser citado para que possa exercer o contraditorio e a ampla defesa. Assim, os autores deverao trazer os dados completos e o endereco do credor hipotecario a fim de que seja incluido no polo passivo e citado. Digam quanto a situacao do processo que deu origem a penhora averbada. Int. - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP) Processo 1011550-92.2014.8.26.0451 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - BENEDITO PEDRO DE OLIVEIRA - JOSE DE OLIVEIRA VENTURA - - ASCENDINA MONTEIRO DE OLIVEIRA - - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - - Fazenda Nacional - - Rosny Gerdes - - Joaquim Antonio Mariano Neto - - Maria Regina Fagundes Giannetti - VILMA APARECIDA MUNICELLI DARIO - - AMARILDO DARIO - - APPARECIDA MARIANO DE BARROS - - ANTONIA DORACY MARIANO SAMPAIO - - IDALINA MARIANO - - NAIR MARIANO DE ALMEIDA SOUZA - - IGNEZ MARIANO AZZI - - JOAQUIM ANTONIO MARIANO NETO - - BENEDITO MONTEIRO MARIANO - - ELISABETH VITTI MARIANO - - VIRGILIO FAGUNDES FILHO - Primeiro Oficial do Cartorio de Registro e Imoveis e Anexos de Piracicaba - Vistos. Manifeste-se o autor acerca do certificado a fl. 301, esclarecendo, inclusive se ha mais reus a serem citados. Int. - ADV: RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO (OAB 209566/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), ILNAH TOLEDO AUGUSTO (OAB 265814/SP) Processo 1017026-38.2019.8.26.0451 - Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro Civil - Retificacao de Data de Nascimento - M.A.N.V. - A requerente devera trazer para os autos declaracao de sua irma Maria Cecilia, que ateste a veracidade do contido na inicial, bem como de outra pessoa de seu convivio familiar, no mesmo sentido, com firma reconhecida. Apos, conclusos. In.t - ADV: VITOR LUIS SCARELI BERTELINI (OAB 416200/SP) Processo 1021444-53.2018.8.26.0451 - Usucapiao - Aquisicao - Dorival Mineiro - Raizen Unidade Costa Pinto - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Procuradoria da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Piracicaba - - Procuradoria-Seccional da Uniao em Piracicaba/SP - Vistos. Partes legitimas e bem representadas, nao havendo nada a suprir ou nulificar, declaro o processo saneado. A prova pericial, em que pesem as alegacoes do requerido, e imprescindivel pois o fato controvertido e justamente a real situacao do imovel. Defiro a producao de prova pericial, oral e documental complementar. Para a realizacao de pericia nomeio o (a) Sr.(a) Dejair S. C. Bortoletto. Oficie-se a Procuradoria. Faculto as partes a indicacao de assistentes tecnicos e apresentacao de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 465, incisos II e III, CPC). Pareceres no prazo de 15 (quinze) dias, contados da apresentacao do laudo (artigo 477, 1o, CPC). Observe a Serventia a necessidade de ciencia das partes da data e local indicado para a realizacao da pericia, nos termos do artigo 474 do Codigo de Processo Civil. Futuramente sera designada audiencia de instrucao e julgamento, oportunidade em que sera colhida a prova oral. - ADV: JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/ SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1021444-53.2018.8.26.0451 - Usucapiao - Aquisicao - Dorival Mineiro - Raizen Unidade Costa Pinto - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Procuradoria da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Piracicaba - - ProcuradoriaSeccional da Uniao em Piracicaba/SP - Vistos. Em substituicao, nomeio o sr. Antonio Carlos Cerqueira de Camargo Junior. Intime-se o profissional acerca do despacho de fl. 384. Int. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1021444-53.2018.8.26.0451 - Usucapiao - Aquisicao - Dorival Mineiro - Raizen Unidade Costa Pinto - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Procuradoria da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Piracicaba - - ProcuradoriaSeccional da Uniao em Piracicaba/SP - Vistos. Fl. 394: Oficie-se a Procuradoria tendo em vista a substituicao do perito (fl. 393). Int. - ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA SELMA POMPEO HEINRICHS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0811/2019 Processo 0000311-02.2000.8.26.0451 (451.01.2000.000311) - Procedimento Sumario - Incapacidade Laborativa Parcial - Claudio Jose Forti - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 281/287: Junte-se copia nos autos do agravo de instrumento e remetam-nos ao Egregio Tribunal de Justica, conforme requerido. Int. - ADV: JOSE MARIA FERREIRA (OAB 74225/SP), JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE (OAB 43919/SP) Processo 0000798-25.2007.8.26.0451 (451.01.2007.000798) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Movel - Alice Beduschi Guidetti - Vitoria Augusta de Lara Tricanico - - Maria Edith Alves Schiavon - Guiomar Setem - Vistos. Em decorrencia da informacao acerca do cumprimento do acordo realizado entre as partes, anote-se a extincao e arquivem-se os autos. Int. -

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