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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 957 do(a) exequente no arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1002905-53.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 1001270-03.2014.8.26.0309) - Procedimento Comum Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Carolina Bonaldo Cunha e outro - Itau Unibanco S/A - Ciencia a autora da expedicao do mandado de levantamento eletronico de fls. 466. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP), EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP), FERNANDA MATIAS RAMOS (OAB 296065/SP) Processo 1002926-19.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Laercio Lorencini de Moraes - - Navemar Participacoes Ltda - Banco Santander Brasil Sa - - Sul America Companhia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 377/380: O pedido devera ser protocolizado como incidente de CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA, nos termos do art. 520 do Codigo de Processo Civil, uma vez que devera prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Apos, as demais peticoes deverao ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Nada a prover, portanto. Cumpra-se o determinado as fls. 357, remetendo-se os autos ao Egregio TRIBUNAL DE JUSTICA, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/ SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP) Processo 1003382-66.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Afonso Angelo dos Santos - Banco do Brasil S.a. - Vistos. A vista do efeito suspensivo concedido ao Agravo de Instrumento interposto pelo executado, determino a suspensao do processo ate o desfecho final do recurso. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP) Processo 1003496-73.2017.8.26.0309 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Tatiane Platinetti - Vistos. Certidao retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuizo, comprove as averbacoes e comunicacoes realizadas em virtude da expedicao da certidao (art. 828 do CPC/2015), no prazo de dez dias, sob pena de nulidade, sem prejuizo de eventual responsabilizacao, bem como, no mesmo prazo, o encaminhamento dos oficios expedidos. No silencio, aguarde-se por provocacao em arquivo. Int. - ADV: JESSICA CONSOLINE MICHELETTO (OAB 358128/SP) Processo 1003629-52.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Gilmar Brescancini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 237/238: Anote-se o efeito suspensivo concedido pelo E. Tribunal de Justica do Estado de sao Paulo. Aguarde-se por decisao final a ser proferida no recurso de agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 1004154-63.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Perdas e Danos - Jundimagem Centro Integrado de Diagnostico Ltda. - Felicio Aparecido da Silva - Ciencia ao requerente sobre o oficio recebido. - ADV: EVELYN DE ALMEIDA CARLINI (OAB 164445/SP), LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB 186877/SP), PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB 93111/SP) Processo 1004514-71.2013.8.26.0309 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - LUCIO YAMASHITA - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido as fls. 137. Anote-se. Apos, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, postulando o necessario para a localizacao e/ou confirmacao de endereco do(s) executado(s). Int. - ADV: PAULO ANDRE FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/SP) Processo 1005007-77.2015.8.26.0309/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Beneficios em Especie - Carlos Eduardo Zaccaro Gabarra - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Manifeste-se o credor, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em face do deposito noticiado as fls. 114, no valor de R$ 22.453,26 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e tres reais e vinte e seis centavos). Devera, ainda, esclarecer se o valor satisfaz integralmente o seu credito, para fins de extincao da execucao. Anoto, por oportuno, que para o levantamento do montante depositado nos autos, o exequente devera juntar o formulario MLE devidamente preenchido, (disponivel no site:www.tjsp.jus.br-principais acessos - despesas processuais - orientacoes gerais - Formulario MLE - Mandado de Levantamento Eletronico), nos termos dos comunicados conjuntos no 474/2017 (DJE de 20/02/2017) e no 915/2019 (DJE de 10/07/2019), que tratam da emissao de Mandado de Levantamento Eletronico. Int. - ADV: KEDMA IARA FERREIRA (OAB 157323/SP), CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB 333911/ SP) Processo 1005246-13.2017.8.26.0309 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Santander Brasil Sa - Manifeste-se a parte sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo legal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/ SP) Processo 1005603-22.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Civel - Pagamento em Consignacao - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Helio Faria - Ciencia as partes sobre a resposta do oficio recebido do Banco do Brasil. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), SAMUEL MILHORENCO PIRES (OAB 328352/SP) Processo 1006070-98.2019.8.26.0309 - Monitoria - Compra e Venda - Big Comercial Eireli Epp - VIAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME - Ante o exposto e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos monitorios e a acao monitoria para constituir o titulo judicial no valor do debito de R$ 363.000,00, com o acrescimo da multa contratual de 10%, devendo ainda ser corrigido monetariamente, aplicando-se a Tabela Pratica editada pelo Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mes, a partir de cada vencimento para as prestacoes vencidas ate o ajuizamento da lide e a partir da citacao para as prestacoes entao vincendas. Considerando a sucumbencia reciproca das partes, as custas e despesas processuais deverao ser repartidas, na proporcao de 10% para a autora/embargada e 90% para a re/embargante. Condeno a autora/embargada, ainda, ao pagamento de honorarios advocaticios fixados no percentual de 10% do valor da diferenca entre o novo valor da causa e o da condenacao, em favor da re/embargante, isto com base no artigo 85, 2o, do NCPC, sendo que a exigibilidade da verba resta suspensa, diante da gratuidade concedida; ao passo que condeno a re/embargante a efetuar o pagamento de 10% sobre o valor da condenacao, a titulo de honorarios advocaticios, em favor da autora/embargada, tambem com base no artigo 85, 2o, do NCPC. Os valores de honorarios sucumbenciais deverao ser atualizados desde o arbitramento e acrescido de juros de mora a partir do transito em julgado (art. 85, 16, NCPC). Altere-se perante o sistema o valor da causa, como decidido acima. Em 10 (dez) dias, junte a re/embargada os documentos referidos acima, para analise de seu pedido de concessao da gratuidade judiciaria, sob pena de indeferimento. Ou, no mesmo prazo, recolha as custas judiciais e despesas processuais que lhe sao pertinentes, bem como a taxa previdenciaria relativa a procuracao ad judicia. Anota-se que se concedido o beneficio, a exigibilidade da verba sucumbencial a que foi condenada restara suspensa, nos termos do artigo 98, 3o, do NCPC. Apos o transito em julgado e cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se. Sem publicacao do valor do preparo, em face do Comunicado CG no 916/16 e sem necessidade de Registro da Sentenca, em face do Provimento CG no 03/2017. P.I.C. - ADV: ANNE CAROLINE RODRIGUES SANTOS (OAB 371576/SP), DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP)

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