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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 0529201812070003636No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2PORTARIA No 595, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018A CHEFE DO SERVICO DE GESTAO ADMINISTRATIVA DO NUCLEO ESTADUAL DOMINISTERIODA SAUDENOCEARA,no usodesuascompetencias subdelegadaspelaPortaria SE/SAA/MS no. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU no. 192, de 03/10/2013e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:Art. 1o. Conceder Pensao por morte, nos termos do artigo 215, do inciso I doartigo 217, do item 6, alinea b, inciso VII do art. 222 da Lei no 8.112/90, com redacao dadapela Leino 13.135, de17/06/2015, e doinciso I,7o do art.40 da CF/88,com redacaodada pela EC no 41, de 19/12/2003, c/c inciso I, do art. 2o da Lei no 10.887, de 18/06/2004,para MARIA DOSOCORRO SOARES DE SOUZA como conjugedo ex-servidor ALUIZIONOGUEIRA DESOUZA, SIAPE540.021, AgenteAdministrativo, codigo208019, Classe "S",padrao III, a partir da ocorrencia do obito em 26/10/2018, sendo os proventos da pensaoreajustados na forma do art. 15 da Lei no 10.887/04. (NUP 25016.007638/2018-61)SELMA CELINA MOTAPORTARIA No 596, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018A CHEFE DO SERVICO DE GESTAO ADMINISTRATIVA DO NUCLEO ESTADUAL DOMINISTERIODA SAUDENOCEARA,no usodesuascompetencias subdelegadaspelaPortaria SE/SAA/MS no. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU no. 192, de 03/10/2013e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:Art. 1o.Conceder Pensao por morte,nos termos doartigo 215, do incisoI doartigo 217e doitem 6,alinea b,inciso VII,do art.222 daLei no8.112/90, comredacaodada pela Lei no 13.135, de 17/06/2015, e no inciso I, 7o do art. 40 da CF/88, com redacaodada pela EC no 41, de 19/12/2003, c/c inciso I do art. 2o da Lei no 10.887, de 18/06/2004,para FRANCISCO NOGUEIRA LIMA como conjuge da ex-servidora MARIA DOLORES PINHEIROLIMA,SIAPE 541.770,AuxiliardeEnfermagem, codigo210013,Classe"S", padrao III, apartir da ocorrenciado obito em 25/10/2018,sendo os proventos dapensao reajustadosna forma do art. 15 da Lei no 10.887/04. (NUP 25016.007804/2018-29)SELMA CELINA MOTACOORDENACAO-GERAL DO NUCLEO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTOSECAO DE GESTAO DE CONVENIOSSECAO DE ADMINISTRACAOR E T I F I C AC AONa Portaria no262/SEGAD/NEM/ES, de 4 de Dezembro de 2018 , publicada noDOU no 234 de 06 de Dezembro de 2018:Onde se Le "a partir de 25/11/2018",Leia-se: "a partir de 13/11/2018"COORDENACAO-GERAL DO NUCLEO ESTADUAL DO PARANASERVICO DE GESTAO ADMINISTRATIVAPORTARIA No 365, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.O Chefe do Servico de Gestao Administrativa do Nucleo Estadual do Ministerioda Saudedo Parana, no usode suas atribuicoesque lhe sao conferidaspela PortariaSE/SAA/MS no 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU no 192, Secao 1, de 03/10/2013,em conformidade com o Decreto no. 8.901,de 10/11/2016, publicado no DOU no 217,Secao 1, de 11/11/2016, Portaria GM/MS no 1.419, de 08/06/2017, publicada no DOU no110, Secao 1, de09/06/2017, e Portaria GM/MS no 3.238,de 05/10/2018, publicada noDOU no 198, Secao 2, de 15/10/2018, Secao 2, resolve:Restabelecer com fulcro no art. 12 da ON-SEGEP no 1, publicada no D.O.U. de05/01/2017, Secao 1, o pagamento de TEREZINHA VIEIRA SANTOS, matricula 569156 pelomotivodorecadastramentoanual, medianteatualizacaocadastralportandoadocumentacao estabelecida nos arts. 5o e 6o da ON supracitada.(Processo no 25023.003447/2018-31).MARCIO FREDERICO TREVISAN MENDONCACOORDENACAO-GERAL DO NUCLEO ESTADUAL DE PERNAMBUCOSERVICO DE GESTAO ADMINISTRATIVAPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O CHEFEDO SERVICO DEGESTAO ADMINISTRATIVADA COORDENACAOGERAL DE GESTAODO NUCLEO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, nouso das atribuicoesque lhe sao conferidas pela PT/SAA/SE/MS no 1.804/2013, de 1o de outubro de 2013,publicadanoDiario OficialdaUniaono.192, de03deoutubrode 2013,secao1,pagina 66, resolve:No 663 - Conceder pensao civil aWALDEMIR LISBOA CRUZ NOBRE, na qualidade deconjuge da ex-servidora aposentada deste Ministerio, IOLANDA LEAO CRUZ, MatriculaSIAPE580954, ocupantedocargode AGENTEADMINISTRATIVO,NivelNI, ClasseS,PadraoIII,falecida em10/11/2018,combaseno art.217,incisoIda Lei8.112, de11/12/1990. Beneficio concedido de acordo com o art. 7o da Emenda Constitucional no41/2003 e com a Lei no 10.887/2004 em seu artigo 2o, incisos I e II, com vigenciaapartir da data do falecimento. (Processo no 25019.005084/2018-37)No 665 - Conceder pensao civil a SERGIO SOUTO FIGUEIROA , na qualidade de conjugedo ex-servidora aposentada deste Ministerio, VIVINA MARTA SIMOES DA MOTTAFIGUEIROA , Matricula SIAPE 588147, ocupante do cargo de MEDICO, Nivel NS, ClasseS, Padrao III, falecida em 19/11/2018, com base no art. 217, inciso I da Lei 8.112, de11/12/1990.Beneficioconcedidodeacordo art.7odaEmendaConstitucional no41/2003 e com a Lei no 10.887/2004 em seu artigo 2o, incisos I e II, com vigenciaapartir da data de falecimento.. (Processo no 25019.005152/2018-68).No 666 - Conceder pensao civil a CLARICE MARIA CAVALCANTI LOUREIRO AMORIM, naqualidade de conjuge separada judicialmente com percepcao de pensao alimenticiaestabelecidajudicialmente doex-servidor aposentadodesteMinisterio, PAULO MAIAMARTINS ,Matricula SIAPE 581385, ocupantedo cargo de ENGENHEIRO,Nivel NS,Classe S,Padrao III,falecido em 18/09/2018,com baseno art. 217,inciso IIda Lei8.112, de 11/12/1990. Beneficio concedido de acordo art. 7o da Emenda Constitucionalno 41/2003 e com a Lei no 10.887/2004 em seu artigo 2o, incisos I e II, com vigenciaa partir da data do requerimento, 16/11/2018, devido a habilitacao tardia nos termosdoArt. 219,paragrafounico daLei 8.112,de11/12/1990 .(Processono25019.004818/2018-61).MARCELO PIRES DE SOUSACO O R D E N AC AO - G E R A LDO NUCLEO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULCOORDENACAO DE GESTAOSERVICO DE GESTAO ADMINISTRATIVAPORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018AChefe doServicodeGestao AdministrativadaCoordenacaode GestaodoNucleo Estadual doMinisterio da Saude no Estadodo Rio Grande do Sul,no uso dacompetencia que lhefoi subdelegada pela Portariano PT/SAA/MS no 1.804,de 01 deoutubro de 2013, publicada no DOU No 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:N 299 - Conceder pensao mensal a MARIA MEDIANEIRA FLOR, com fundamento legal nosartigos 215e 217,inciso I, combinadocom oartigo 219e 222 daLei n8.112/90, comredacao dada pela Lei no 13.135/2015 e o artigo 40,  18, da Constituicao Federal/88(redacao atual), combinado com o art. 3o,  unico, da EC 47/2005, conjuge do ex-servidorNELSONANTONIOANTUNES,MatriculaSIAPE no0548893,doQuadroPermanentedesteMinisterio, falecidoem 21/11/2018,no valorcorrespondente aototal darespectivaremuneracao decorrente do cargo de Medico, Codigo 422/069, Classe "S",Referencia/Padrao S-III,acrescido das parcelasde 19%da Gratificacao deAdicional deTempo deServico artigo67 daLei n 8.112/90e daGratificacao deDesempenho deAtividades Medicas da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho - GDM-PST, Lei n12.702/2012, com vigencia a partir de 21/11/2018 (Processo no 25025.011005/2018-48).N 300 - Conceder pensao mensal a MARIA MEDIANEIRA FLOR, com fundamento legal nosartigos 215e 217,inciso I, combinadocom oartigo 219e 222 daLei n8.112/90, comredacao dada pela Lei no 13.135/2015 e o artigo 40,  18, da Constituicao Federal/88(redacao atual), combinado com o art. 3o,  unico, da EC 47/2005, conjuge do ex-servidorNELSONANTONIOANTUNES,MatriculaSIAPE no6548893,doQuadroPermanentedesteMinisterio, falecidoem 21/11/2018,no valorcorrespondente aototal darespectivaremuneracao decorrente do cargo de Medico, Codigo 422/069, Classe "S",Referencia/Padrao S-III,acrescido das parcelasde 18%da Gratificacao deAdicional deTempo deServico artigo67 daLei n 8.112/90e daGratificacao deDesempenho deAtividades Medicas da Carreira da Previ
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