Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 32 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 341. APELACAO 0304258-21.2013.8.19.0001 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0304258-21.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055472 - APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 APELANTE: MARIA OLIVEIRA ARAGAO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: PEDRO SERGIO FARIAS OAB/RJ-162910 ADVOGADO: JORGE DE MIRANDA MAGALHAES OAB/RJ-116160 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 342. APELACAO 0047464-26.2016.8.19.0205 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0047464-26.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00055397 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: ISAQUEU ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: MANOEL CARVALHO DOS SANTOS OAB/RJ-045241 ADVOGADO: ROSANGELA LOUVEM DOMINGUES OAB/RJ-141733 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 343. APELACAO 0016601-87.2016.8.19.0205 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0016601-87.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00055316 - APTE: GUILHERMINO PINHEIRO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL OAB/RJ-144147 APDO: F. AB. ZONA OESTE S/A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR OAB/RJ-097554 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 344. APELACAO 0262366-65.2009.8.19.0004 Assunto: Substituicao do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0262366-65.2009.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00042791 - APELANTE: SIMAO PORTO DOS SANTOS ADVOGADO: LIANA FERREIRA OAB/RJ-114574 APELANTE: MOBITILA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FREDERICO SAUDINO DE CASTRO OAB/RJ-120212 APELADO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 345. CONFLITO DE COMPETENCIA 0005361-66.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0262092-66.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055413 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 5a VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 51a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ADRIANO ROBERTO DE MELO MACHADO INTERESSADO: ALBERTO BARBOZA DE MELLO INTERESSADO: BRUNO GUSTAVO DA SILVA INTERESSADO: ANTONIO MORAES LUZ INTERESSADO: ANTONIO MARCOS DE LIMA BRITO INTERESSADO: ANTONIO EUGENIO DIAS RAYMUNDO INTERESSADO: ANDREA CRISTINA MACHADO SOARES INTERESSADO: ALMIR CONCEICAO FERREIRA INTERESSADO: ALCIDES FERREIRA CAMARA FILHO INTERESSADO: ROSANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCIO DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-154919 ADVOGADO: VIVIANE SILVA DE SOUSA OAB/RJ-164576 ADVOGADO: JOSIAS DE JESUS PEREIRA OAB/RJ-139399 INTERESSADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A INTERESSADO: GAS VERDE S.A INTERESSADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 346. APELACAO 0019085-67.2014.8.19.0004 Assunto: Revisao Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0019085-67.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00053177 - APELANTE: GRACA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: CLARA MUNIZ GOMES OAB/RJ-177463 ADVOGADO: FABIO ALVES FERREIRA OAB/RJ-106430 ADVOGADO: ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS OAB/RJ-099538 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR ADVOGADO: GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR OAB/RJ-168550 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 347. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0014218-56.2013.8.19.0007 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0014218-56.2013.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00045657 - APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: FABIANA POMPEU PINTO OAB/RJ-120154 ADVOGADO: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR OAB/RJ-129484 APDO: MARIA SILVIA GONCALVES DA ROCHA ADVOGADO: ANTELMO PIRES OAB/RJ-062272 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 348. APELACAO 0014438-66.2015.8.19.0045 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0014438-66.2015.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00055665 - APTE: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A ADVOGADO: FELIPE NUNES FERREIRA OAB/RJ-124468 APDO: ZENAIDE MACEDO DIAS ADVOGADO: DARLAN SOARES MISSAGGIA OAB/RJ-173086 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 349. APELACAO 0351462-56.2016.8.19.0001 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0351462-56.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056295 - APELANTE: JASON ROBERT BECK ADVOGADO: NANCY CORREA FRANCA SANAN OAB/RJ-038813 APELANTE: CHARLY HANIB DAMIAN APELANTE: ANTONIMOS HABIB DAMIAN ADVOGADO: NANCY CORREA FRANCA SANAN OAB/RJ-038813 APELANTE: ISABELLE RAIDY APELANTE: HABIB ZEAITER DAMIAN ADVOGADO: SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES OAB/RJ-131293 APELADO: RICARDO DA FONSECA SARAIVA ADVOGADO: WILSON FERNANDES PIMENTEL OAB/RJ-122685 ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS OAB/RJ-181783 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 350. APELACAO 0001249-09.2015.8.19.0049 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA Acao: 0001249-09.2015.8.19.0049 Protocolo: 3204/2018.00044107 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELANTE: MAURA CARLOTA RIBEIRO DE ARAUJO- ME ADVOGADO: JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR OAB/MG-099204 APELADO: JURACIARA HEIZER COUTINHO ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA OAB/RJ-141878 ADVOGADO: ANDERSON QUINTES DA MOTTA OAB/RJ-138271 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.