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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 493 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 2913700 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003387-91.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0002572-94.1996.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00034805 - AGTE: ALCILETE DE ARAUJO VEIGA ADVOGADO: KLEBER BARBOSA PEREIRA PINTO OAB/RJ-110167 AGDO: DARCY ARRUDA PACHECO ADVOGADO: JUDITH FAMILIAR OAB/RJ-028221 ADVOGADO: RICARDO ABREU DE OLIVEIRA OAB/RJ-040674 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO DECISAO: Diante da ausencia de risco de dano grave, indefiro o pedido de efeito suspensivo (...) Diga, querendo, a agravada. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005394-56.2018.8.19.0000 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veiculos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0421634-23.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055997 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO ORTIGAO B DE CARVALHO AGDO: DENAI VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA EPP ADVOGADO: LEONARDO PAMPILLON GONZALEZ RODRIGUES OAB/RJ-081389 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO DECISAO: A peticao de fls. 02/04 foi erroneamente autuada como um novo recurso, quando, na verdade, e uma peticao comum enderecada aos autos do Agravo de Instrumento no 0056676-70.2017.8.19.0000 de minha relatoria. Cancele-se, portanto, a distribuicao equivocada e junte-se a peticao de fls. 02/04 aos autos do recurso a que foi enderecada. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005213-55.2018.8.19.0000 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0043352-77.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00053908 - AGTE: JOSE FRANCISCO VIEIRA FILHO AGTE: CARMEN LUCIA FERNANDES DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: LUANA MACIEL HORTA MACHADO OAB/RJ-137500 ADVOGADO: RENATA CRISTINA LOPES BEZERRA BARROS OAB/RJ-188010 AGDO: CONSTRUTORA VITALE LTDA AGDO: V2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO DECISAO: Admito o recurso(...) Por ora, das ponderacoes feitas pelos recorrentes, nao se constata uma situacao de perigo iminente para o direito substancial que justifique a antecipacao dos efeitos da tutela recursal, de imediato, antes que seja estabelecido o contraditorio em relacao aos temas suscitados, razao pela qual apreciarei o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela recursal apos a vinda das contrarrazoes. Digam, querendo, os agravados. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004756-23.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: 0003831-56.2017.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00048424 - AGTE: ANDERSON MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMAO OAB/RJ-102190 AGDO: BANCO BMG S A Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO DECISAO: (...) Assim, dou provimento ao recurso para reformar a decisao e conceder o beneficio da gratuidade de justica ao agravante. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005607-62.2018.8.19.0000 Assunto: Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0007264-34.2004.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00058546 - AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA OAB/RJ-154908 ADVOGADO: MARGARETH DE LOURDES VAZ DE MELLO OAB/RJ-149753 ADVOGADO: CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA OAB/RJ-165053 ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA OAB/RJ-130888 ADVOGADO: JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO OAB/RJ-183519 AGDO: LUIZ ANTONIO DA SILVA CARVALHO AGDO: VITLIN MODAS LTDA AGDO: JORGELINA CORREA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA CARVALHO OAB/RJ-117532 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO DECISAO: A fim de evitar lesao grave e de dificil reparacao, defiro o efeito suspensivo para suspender os efeitos da decisao agravada ate o julgamento final deste recurso(...) Digam, querendo, os agravados. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004887-95.2018.8.19.0000 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0038906-58.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00049511 - AGTE: ELISIA BORGES ADVOGADO: ROGERIO DA COSTA PROCOPIO OAB/RJ-199669 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Indefiro o efeito suspensivo postulado pela Agravante, por nao vislumbrar, em principio, a presenca dos requisitos legais que autorizam a sua concessao, nos termos do paragrafo unico do artigo 995 do novo CPC (...) Ao Agravado para, querendo, oferecer resposta no prazo legal;(...). 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIARIO 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004880-06.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0315585-21.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00049426 - AGTE: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 AGDO: WAGNER SILVA CARUSO ADVOGADO: NANCY CORREA FRANCA SANAN OAB/RJ-038813 ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE FRANCA SANAN OAB/RJ-098756 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DECISAO: Indefiro o pedido de efeito suspensivo, por nao vislumbrar a presenca dos requisitos legais que autorizam a sua concessao(...) Intime-se a parte Agravada para apresentar contrarrazoes e juntar as pecas que entender convenientes.

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