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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 187
3  VAGAS DISPONIVEIS PARA A REMATRICULA PARA O ANO LETIVO 2020.
3.1  47 vagas no turno MATUTINO, distribuidas da seguinte forma:
3.2 - 48 vagas no turno VESPERTINO, distribuidas da seguinte forma:
4- PARA MUDANCA DE TURNO
4.1- Somente serao disponibilizadas vagas para Mudanca de Turno depois de realizado o processo seletivo de rematriculas dos
alunos nos seus respectivos turnos;
4.2- Para solicitacao de mudanca de turno devera ser preenchido formulario de Mudanca de Turno, inserido no site
www.ceijto.com.br, durante o periodo de rematricula.
4.3- Para deferimento da solicitacao sera observada a disponibilidade de vagas no periodo (matutino ou vespertino) da turma
respectiva.
4.4- Caso haja empate na disputa pela vaga, serao observados:
a) a preferencia do servidor ou magistrado com menor remuneracao (art. 36, V, do Regimento Interno do CEI- Dec. Jud no 255,
de 27 de agosto de 2012);
b) a ordem de prioridade prevista no art. 3o da Resolucao no 39, de 26 de outubro de 2017.
5 DISPOSICOES FINAIS
5.1 O resultado do Processo de Rematricula 2020 sera publicado no Diario da Justica, no dia 28 de novembro de 2019.
5.2  A rematricula do candidato implicara na aceitacao previa das normas contidas no presente Edital.
5.3  Apos o prazo estipulado para rematricula e constatada sua nao efetivacao, a vaga sera disponibilizada para Mudanca de
Turno e, posteriormente, para o Processo Seletivo de Matricula/2020 de novos alunos.
5.4  Os casos omissos e duvidas de interpretacao das normas reguladoras do Processo Seletivo, porventura suscitadas,
deverao ser encaminhados a Comissao designada pela Presidencia para o Processo de Selecao para Rematricula e Matricula,
2020.
Palmas, aos 18 de novembro do ano de 2019.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Portarias
PORTARIA No 2418/2019, de 14 de novembro de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais,
especialmente o disposto no art. 12,  1o, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, e considerando solicitacao contida no
sistema eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Suspender as ferias do magistrado Milton Lamenha de Siqueira, matricula no 127261, relativas ao exercicio de
2019, marcadas para o periodo de 01 a 30/07/2020, para serem usufruidas em epoca oportuna, em razao de interesse da
administracao.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
PORTARIA No 2419/2019, de 14 de novembro de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais,
especialmente o disposto no art. 12,  1o, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, e considerando solicitacao contida no
sistema eGESP,
TURMAS No DE VAGAS
Maternal I 01
Maternal II 13
1o ano da Educacao Infantil 16
2o ano da Educacao Infantil
17
TURMAS No DE VAGAS
Maternal II 14
1o ano da Educacao Infantil 17
2o ano da Educacao Infantil 17

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