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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 202
Portaria No 2350/2019 - PRESIDENCIA/DIGER/DIADM/DCC, de 07 de novembro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67,  1o e 2o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar a execucao de Contratos celebrados entre o Tribunal de Justica
Tocantinense e a empresa contratada;
CONSIDERANDO, ainda, o Contrato no 16/2017, referente ao Processo Administrativo 16.0.000027402-3, celebrado por este
Tribunal de Justica e a Empresa Link Data Informatica e Servicos S/A,, que tem por objeto a contratacao de empresa para a
prestacao de servicos especializados em suporte tecnico e manutencao continuada do software de gestao ASI, contemplando os
servicos nos Modulos de Almoxarifado e Patrimonio Mobiliario, englobando atualizacoes de versoes com novas funcionalidades,
fornecimento de servico Helpdesk, visando manter disponiveis os procedimentos operacionais e gerenciais do Tribunal de
Justica do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1o. Designar a servidora Joana Darc Batista Silva, matricula no 263644, como gestora do Contrato 16/2017, para o Modulo
de Patrimonio, e o servidor Moredson Mendanha de Abreu Almas, matricula no 352416, como substituto, e o servidor Luzandio
dos Santos Brito, matricula no 185439, como gestor do Contrato 16/2017, para o Modulo de Almoxarifado), e o servidor Neilimar
Monteiro de Fiqueiredo, matricula no 155843, como substituto, para, nos termos do caput do artigo 67 da Lei no 8.666/93,
conhecerem as obrigacoes mutuas previstas no instrumento contratual, acompanhar e fiscalizar o contrato ate a sua completa
execucao, tornando sem efeito a Portaria no 882/2017, de 23 de fevereiro de 2017, publicada no Diario da Justica n.o 3989, de
06.03.2017.
Paragrafo unico  Verificada a ocorrencia de falta ou defeito na execucao do contrato, o(a) gestor(a) notificara a contratada para
regularizacao do apontamento, caso em que, nao sendo atendido ou justificado, no prazo estabelecido, devera informar a
autoridade competente sobre o ocorrido, para fins de aplicacao de penalidades.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
PORTARIA DIARIAS No 4689/2019, de 18 de novembro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com
o disposto na Resolucao 34/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/62673 no sistema
eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder a colaboradora eventual Adelaine da Cunha Batista, Matricula 352962, o valor de R$ 886,27, relativo
ao pagamento de 3,5 (tres e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, por seu deslocamento de Palmas-TO para MateirosTO, no periodo de 17/11/2019 a 20/11/2019, com a finalidade de realizar audiencias de conciliacao, atendimentos preprocessuais e Circulos de construcao de paz no Projeto Justica Cidada, conforme designacao contida no SEI 19.0.000033755-5.
Art. 2o Conceder a colaboradora eventual Cassia Ramos Mafra Bueno, Matricula 357257, o valor de R$ 886,27,
relativo ao pagamento de 3,5 (tres e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, por seu deslocamento de Palmas-TO para
Mateiros-TO, no periodo de 17/11/2019 a 20/11/2019, com a finalidade de realizar audiencias de conciliacao, atendimentos preprocessuais e Circulos de construcao de paz no Projeto Justica Cidada, conforme designacao contida no SEI 19.0.000033755-5.
Art. 3o Conceder a colaboradora eventual Celia Rodrigues Pereira, Matricula 356106, o valor de R$ 886,27, relativo ao
pagamento de 3,5 (tres e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, por seu deslocamento de Palmas-TO para Mateiros-TO,
no periodo de 17/11/2019 a 20/11/2019, com a finalidade de realizar audiencias de conciliacao, atendimentos pre-processuais e
Circulos de construcao de paz no Projeto Justica Cidada, conforme designacao contida no SEI 19.0.000033755-5.
Art. 4o Conceder a colaboradora eventual Vagna Carla Alves Costa, Matricula 354063, o valor de R$ 886,27, relativo
ao pagamento de 3,5 (tres e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, por seu deslocamento de Palmas-TO para MateirosTO, no periodo de 17/11/2019 a 20/11/2019, com a finalidade de realizar audiencias de conciliacao, atendimentos preprocessuais e Circulos de construcao de paz no Projeto Justica Cidada, conforme designacao contida no SEI 19.0.000033755-5.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
PORTARIA DIARIAS No 4690/2019, de 18 de novembro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com
o disposto na Resolucao 34/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/59418 no sistema
eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder a servidora Thaynara Moura Monteiro, ASSESSOR JURIDICO DE 1A INSTANCIA, Matricula
353620, o valor de R$ 270,73, relativo ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o
valor de R$ 109,10, conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, por seu deslocamento de Cristalandia-TO para Palmas
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