Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

(OAB 145669/SP) Processo 1000879-98.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Repeticao de indebito - Dulcineia Roque dos Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos. Ante o certificado pela serventia, aguarde-se em cartorio por mais 120 (cento e vinte dias), procedendo-se a nova consulta quando do termino do prazo. Para fins estatisticos, providencie a serventia o lancamento da movimentacao unitaria junto ao sistema SAJ, codigo 12098. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1000889-45.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Repeticao de indebito - Jose Rodrigues de Oliveira - Elektro Eletricidade e Servicos S/A e outro - Vistos. Ante o certificado pela serventia, aguarde-se em cartorio por mais 120 (cento e vinte dias), procedendo-se a nova consulta quando do termino do prazo. Para fins estatisticos, providencie a serventia o lancamento da movimentacao unitaria junto ao sistema SAJ, codigo 12098. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1000893-82.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Repeticao de indebito - Marcio Alexandre Custodio - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Elektro Eletricidade e Servicos S/A - Vistos. Ante o certificado pela serventia, aguarde-se em cartorio por mais 120 (cento e vinte dias), procedendo-se a nova consulta quando do termino do prazo. Para fins estatisticos, providencie a serventia o lancamento da movimentacao unitaria junto ao sistema SAJ, codigo 12098. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), SILVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP) Processo 1000938-86.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Repeticao de indebito - Ronei Alexandre Batista - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Elektro Eletricidade e Servico S/A - Vistos. Ante o certificado pela serventia, aguarde-se em cartorio por mais 120 (cento e vinte dias), procedendo-se a nova consulta quando do termino do prazo. Para fins estatisticos, providencie a serventia o lancamento da movimentacao unitaria junto ao sistema SAJ, codigo 12098. Intime-se. ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), SILVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP) Processo 1000971-76.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Fornecimento de Energia Eletrica - Jose Geraldo Marcelino - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Bandeirante Energia S.A. - Vistos. Ante o certificado pela serventia, aguarde-se em cartorio por mais 120 (cento e vinte dias), procedendo-se a nova consulta quando do termino do prazo. Para fins estatisticos, providencie a serventia o lancamento da movimentacao unitaria junto ao sistema SAJ, codigo 12098. Intime-se. - ADV: ARTUR RODRIGUES DANGELO (OAB 391861/SP), ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 1574 Processo 1000990-82.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Repeticao de indebito - Ariadne Moreira da Costa - Elektro Eletricidade e Servicos S/A e outro - Vistos. Ante o certificado pela serventia, aguarde-se em cartorio por mais 120 (cento e vinte dias), procedendo-se a nova consulta quando do termino do prazo. Para fins estatisticos, providencie a serventia o lancamento da movimentacao unitaria junto ao sistema SAJ, codigo 12098. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), SILVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP) Processo 1000999-44.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Repeticao de indebito - Dora Alice Oliveira Monteiro Silva - Elektro Eletricidade e Servicos S/A e outro - Vistos. Ante o certificado pela serventia, aguarde-se em cartorio por mais 120 (cento e vinte dias), procedendo-se a nova consulta quando do termino do prazo. Para fins estatisticos, providencie a serventia o lancamento da movimentacao unitaria junto ao sistema SAJ, codigo 12098. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), SILVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP) Processo 1001006-36.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Repeticao de indebito - Flavia Cristina Custodio de Oliveira - Elektro Eletricidade e Servicos S/A e outro - Vistos. Ante o certificado pela serventia, aguarde-se em cartorio por mais 120 (cento e vinte dias), procedendo-se a nova consulta quando do termino do prazo. Para fins estatisticos, providencie a serventia o lancamento da movimentacao unitaria junto ao sistema SAJ, codigo 12098. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), SILVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP) Processo 1001018-50.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Repeticao de indebito - Jose Raimundo da Silva - Elektro Eletricidade e Servicos S/A e outro - Vistos. Ante o certificado pela serventia, aguarde-se em cartorio por mais 120 (cento e vinte dias), procedendo-se a nova consulta quando do termino do prazo. Para fins estatisticos, providencie a serventia o lancamento da movimentacao unitaria junto ao sistema SAJ, codigo 12098. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1001025-42.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Repeticao de indebito - Josue Tadeu Vaz Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Bandeirante Energia S.A - Vistos. Ante o certificado pela serventia, aguarde-se em cartorio por mais 120 (cento e vinte dias), procedendo-se a nova consulta quando do termino do prazo. Para fins estatisticos, providencie a serventia o lancamento da movimentacao unitaria junto ao sistema SAJ, codigo 12098. Intime-se. - ADV: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP), ARTUR RODRIGUES DANGELO (OAB 391861/SP) Processo 1001039-26.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Repeticao de indebito - Maria Aparecida dos Santos - Elektro Eletricidade e Servicos S/A e outro - Vistos. Ante o certificado pela serventia, aguarde-se em cartorio por mais 120 (cento e vinte dias), procedendo-se a nova consulta quando do termino do prazo. Para fins estatisticos, providencie a serventia o lancamento da movimentacao unitaria junto ao sistema SAJ, codigo 12098. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), SILVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP) Processo 1001457-90.2019.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Descontos Indevidos - Alex Simao da Silva - Vistos. Pelo que se depreende do demonstrativo de pagamento de fl. 91, a parte autora aufere mensalmente quantia inferior a tres salarios minimos. Assim, em consonancia com os criterios adotados tanto pela Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo como pela Uniao, que estabeleceram como pessoa hipossuficiente aquela pessoa cuja renda familiar nao ultrapasse tres salarios minimos, conforme se verifica na Resolucao do CSDPU no 85 de 1/02/2014, bem como na Deliberacao do CSDP no 137 de 25/09/2009, defiro os beneficios da justica gratuita a parte autora. Anote-se. Tendo em vista o Comunicado n.o 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, dispenso a realizacao da audiencia de Conciliacao. Cite-se o(a)(s) Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV, via Portal Eletronico - COMUNICADO CONJUNTO No 508/2018 (Processo CPA no 2018/42599), para apresentar contestacao no prazo de trinta dias, cientificando-o(a)(s) de que, caso tenha(m) proposta de acordo para o caso em tela, devera(ao) oferta-la em preliminar na propria contestacao. Desde ja, esclareco que a apresentacao de proposta de conciliacao pelo(a) re(u) nao induz confissao (Enunciado n.o 76 do FONAJEF). Finalmente, em caso de nao apresentacao de contestacao no referido prazo, tomar-se-ao por incontroversos os fatos deduzidos pela parte

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.