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Diário SP - Município de São José dos Campos

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2503	
APOSTILA No 120/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57701/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 453/2017 DO CONDUTOR RODRIGO
RIBEIRO DE CAMPOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57701/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 121/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57701/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 457/2017 DO CONDUTOR SILVANO
FERNANDO PEREIRA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57701/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 122/18
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57701/17,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 455/2017 DO CONDUTOR SUELI VICENTINO,
FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AO CONDUTOR DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO
COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 148  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 150  40.10.3.3
.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57701/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 123/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57732/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 70/2018 DO CONDUTOR ADALBERTO
SOARES COSTA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AO
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE
COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57732/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 124/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57732/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.

30 de novembro de 2018 - pagina 27
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 71/2018 DO CONDUTOR ANTONIO CANUTO,
FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AO CONDUTOR DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO
COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57732/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 125/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57732/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 79/2018 DO CONDUTOR CARLOS DIMAS DE
LIMA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AO CONDUTOR
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM
VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57732/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 126/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57732/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 72/2018 DO CONDUTOR DORIVAL
MARCOS DA SILVA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57732/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 127/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57732/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 73/2018 DO CONDUTOR EDSON DE
SOUZA MOREIRA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E AO
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE
COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57732/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 128/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57732/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 77/2018 DA CONDUTORA IVANA ASSIS DO
NASCIMENTO TOSI, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57732/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.

30 de novembro de 2018 - pagina 28 	
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 129/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57732/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 78/2018 DO CONDUTOR LUCIANO
DIEMERT DOS REIS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57732/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 130/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57732/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 74/2018 DO CONDUTOR LUIZ CARLOS
ADRIANO DOS SANTOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE
SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES
PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57732/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 131/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57732/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 76/2018 DA CONDUTORA MARIA CRISTINA
GOMES DE PAIVA SILVA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57732/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 132/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 57732/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 75/2018 DO CONDUTOR PEDRO TENORIO
NETO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A CONDUTORA
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM
VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150  40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57732/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2503

Portarias
Portaria No 2639/2018
22 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. TANIA MARIA SCARPEL, matricula 189064/1, para exercer o cargo
de CHEFE, padrao 21, do(a) SGAF - DR - DIVISAO DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA,
do(a) SGAF - SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, a contar de
22/11/2018, afastando-a das atribuicoes de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, com as
vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 2996/2018
23 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o 
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