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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 41 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 438. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005126-02.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0337517-65.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053294 - AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: CARINE PEREIRA CONDE OAB/RJ-177743 AGDO: ANGELA DE OLIVEIRA ANTUNES AGDO: JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: JORGE COSTA JUNIOR OAB/RJ-105562 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 439. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005169-36.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0006924-23.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00053610 - AGTE: RAIMUNDO FERREIRA ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-147547 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 440. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005189-27.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0051381-25.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00053791 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CONDOMINIO MELODIA CONDOMINIO E LAZER ADVOGADO: PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGAO OAB/RJ-204023 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 441. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005217-92.2018.8.19.0000 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0011449-88.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053921 - AGTE: FRANCISCA DE MOURA VIEIRA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 AGDO: BANCO CREDICARD S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 442. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005355-59.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0003386-43.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00055357 - AGTE: RUTH DOS ANJOS SANTA BRIGIDA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) AGDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A AGDO: SABEMI SEGURADORA SA AGDO: BANCO PANAMERICANO AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A AGDO: BONSUCESSO DTVM LTDA. Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 443. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005340-90.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0434584-64.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055149 - AGTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA DUBEUX OAB/RJ-114563 ADVOGADO: ANDRE TOSTE VAN OAB/RJ-180046 ADVOGADO: JOANA OLIVEIRA FADUL DUBEUX OAB/RJ-149751 ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA VELLAME OAB/RJ-166863 AGDO: H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADAO OAB/RJ-136773 ADVOGADO: EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA OAB/RJ-160730 ADVOGADO: PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA OAB/RJ-125249 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 444. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005369-43.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0247153-47.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055477 - AGTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A ADVOGADO: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI OAB/SP-285218 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Funciona: Ministerio Publico 445. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005390-19.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0004833-66.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00055941 - AGTE: HELIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DRAYTON JOSE DOS SANTOS OAB/RJ-158011 AGDO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT *** VIGESIMA QUARTA CAMARA CIVEL *** 446. APELACAO 0047200-39.2016.8.19.0001 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0047200-39.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047518 - APELANTE: FERNANDO JEFFERSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELMO PORTELLA OAB/RJ-066499 APELADO: PAULA DA COSTA REIS DE SOUSA FREITAS ADVOGADO: LUIS FELIPE PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-106918 ADVOGADO: JOSE PAULO PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-019769 ADVOGADO: GUSTAVO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-108959 APELADO: LUIZA NOVAES APELADO: MARIA LUIZA NOVAES Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 447. APELACAO 0010670-23.2014.8.19.0028 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: 0010670-23.2014.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00040288 - APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: EBERSON LESSA PACHECO OAB/RJ-108724 APELADO: GERALDO CARDOSO DE ANDRADE ADVOGADO: DILMA FERREIRA DA COSTA OAB/RJ-051116 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 448. APELACAO 0004958-04.2008.8.19.0209 Assunto: Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0004958-04.2008.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00704471 - APELANTE: ELMANO GOMES CARDIM JUNIOR APELANTE: 5o OFICIO DE NOTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DAVID MILECH OAB/RJ-010723 APELANTE: FLAVIO PIRES VIEIRA ADVOGADO: JULIANA CARVALHO BRASIL DA ROCHA FRANCA OAB/RJ-157122 ADVOGADO: PAULA CIDRI WOLFF OAB/RJ-119333 APELANTE: JOSE CABRAL DURE APELANTE: HERMES FRANCISCO BARBOSA JUNIOR APELANTE: CASABLANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: SONIA SARTHOU SANTOS CAMARA OAB/RJ-077704 APELADO: OS MESMOS APELADO: ELIZA

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