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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
juridicos e legais efeitos, a DESISTENCIA da pretensao deduzida
pela parte autora e, via de consequencia, JULGO EXTINTO o feito,
sem resolucao de MERITO, com supedaneo no art. 485, VIII, do
mesmo codex.
Isento de custas nos termos do art. 8o, III, da Lei Estadual 3.896/2016
(Regimento de Custas Judiciais).
Tratando-se de pedido de desistencia do feito verifica-se a
ocorrencia da preclusao logica no tangente ao prazo recursal,
razao pela qual considero o transito em julgado nesta data (CPC,
art. 1.000, paragrafo unico).
SERVIRA A PRESENTE SENTENCA COMO OFICIO/ MANDADO
DE INTIMACAO/NOTIFICACAO E/OU CARTA PRECATORIA.
P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se, promovendo-se as baixas
no sistema.
Ariquemes, 10 de setembro de 2019
Marcus Vinicius dos Santos Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Ariquemes - 3a Vara Civel
Av. Tancredo Neves, no 2606, Bairro Centro, CEP 76.872-854,
Ariquemes, RO Processo n.: 7006741-15.2018.8.22.0002
Classe: Cumprimento de SENTENCA
Valor da Causa:R$1.964,34
Ultima distribuicao:01/06/2018
Autor: PAULO RICARDO LORENZETTI CPF no 469.236.67968, AVENIDA JAMARI, - DE 4516 A 4800 - LADO PAR AREAS
ESPECIAIS 02 - 76873-014 - ARIQUEMES - RONDONIA
Advogado do(a) AUTOR: IGOR MASSAYOSHI YOSHITOMI OAB
no RO7249
Reu: ALTAIR AGUETONI CPF no 005.701.672-05, AC ALTO
PARAISO, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862000 - ALTO PARAISO - RONDONIA
Advogado do(a) REU:
DESPACHO
Vistos.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar
andamento ao feito, sob pena de suspensao e arquivamento.
Fica, desde ja, advertida de que eventual pedido de diligencias,
devera vir acompanhado do respectivo pagamento da taxa prevista
no art. 17, da Lei Estadual 3.896/2016 (Regimento de Custas),
correspondente a cada requerimento, salvo se beneficiaria da
gratuidade da justica.
Pratique-se e expeca-se o necessario.
SERVE A PRESENTE COMO OFICIO/ MANDADO DE CITACAO/
INTIMACAO/ NOTIFICACAO E/OU CARTA PRECATORIA
Ariquemes, 10 de setembro de 2019
Marcus Vinicius dos Santos Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Ariquemes - 3a Vara Civel
Av. Tancredo Neves, no 2606, Bairro Centro, CEP 76.872-854,
Ariquemes, RO Processo n.: 7007635-88.2018.8.22.0002
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial
Valor da Causa:R$8.036,82
Ultima distribuicao:21/06/2018
Autor: DONNA DONNA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
- EPP CNPJ no 08.143.864/0001-74, RUA PIQUIA 1699, - DE
1695/1696 A 1759/1760 SETOR 01 - 76870-058 - ARIQUEMES -
RONDONIA
Advogado do(a) AUTOR: DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO
OAB no RO6559
Reu: COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA CNPJ no 22.825.491/0001-42, AVENIDA
JARU, - DE 4272 A 4290 - LADO PAR SETOR 04 - 76873-412 -
ARIQUEMES - RONDONIA
Advogado do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO
MENDES OAB no RO4636
DECISAO
Vistos.
Compulsando os autos, afigura-se insignificante o valor da penhora
em relacao ao total da divida exequenda, de modo que, descabe
levar a efeito a constricao que nao vai cumprir a FINALIDADE do
processo executorio, conforme preleciona o art. 836, do CPC.
Logo, diante do valor irrisorio obtido pela penhora via BACENJUD,
procedi com a sua liberacao.
Desta feita, manifeste-se a parte exequente o que entender direito,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensao/arquivamento
dos autos.
Intime-se.
Pratique-se e expeca-se o necessario.
SERVE A PRESENTE COMO OFICIO/ MANDADO DE CITACAO/
INTIMACAO/ NOTIFICACAO E/OU CARTA PRECATORIA
Ariquemes, 10 de setembro de 2019
Marcus Vinicius dos Santos Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Ariquemes - 3a Vara Civel
Av. Tancredo Neves, no 2606, Bairro Centro, CEP 76.872-854,
Ariquemes, RO Processo n.: 7003297-71.2018.8.22.0002
Classe: Procedimento Comum Civel
Valor da Causa:R$2.862,00
Ultima distribuicao:20/03/2018
Autor:FRANCINEUDAALVESDEBARROSCPFno839.865.452-04,
RUA ALBINO HENRIQUE 1335, - DE 800/801 AO FIM MARECHAL
RONDON 01 - 76877-002 - ARIQUEMES - RONDONIA
Advogado do(a) AUTOR: TAVIANA MOURA CAVALCANTI OAB
no RO5334
Reu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CNPJ
no 29.979.036/0001-40, SEM ENDERECO
Advogado do(a) REU: PROCURADORIA FEDERAL EM
RONDONIA
DESPACHO
Vistos.
Em nao havendo pendencias, arquive-se.
Pratique-se e expeca-se o necessario.
SERVE A PRESENTE COMO OFICIO/ MANDADO DE CITACAO/
INTIMACAO/ NOTIFICACAO E/OU CARTA PRECATORIA
Ariquemes, 10 de setembro de 2019
Marcus Vinicius dos Santos Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Ariquemes - 3a Vara Civel
Av. Tancredo Neves, no 2606, Bairro Centro, CEP 76.872-854,
Ariquemes, RO Processo n.: 7003938-59.2018.8.22.0002
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial
Valor da Causa:R$11.873,61
Ultima distribuicao:04/04/2018
Autor: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
CNPJ no 16.551.061/0001-87, QUADRA CRS 513 BLOCO A Lojas
05 e 06 ASA SUL - 70380-510 - BRASILIA - DISTRITO FEDERAL
Advogado do(a) AUTOR: PEDRO ROBERTO ROMAO OAB no
AM209551
Reu: JULIANO LIMA CALDAS CPF no 776.514.212-72, AVENIDA
CANAA 3271, - DE 3271 A 3437 - LADO IMPAR SETOR 03 -
76870-503 - ARIQUEMES - RONDONIA
Advogado do(a) REU:
DECISAO
Vistos.
Considerando a resposta positiva, fica convolado o bloqueio em
penhora.

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