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Diário SP - Município de Bauru

DIARIO OFICIAL DE BAURU

QUINTA, 21 DE NOVEMBRO DE 2.019

TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BAURU
PLANO DE CLASSIFICACAO DE
DOCUMENTOS
Cessao, Doacao,
04.01.03.05
Permuta e
Transferencia
Controle de
04.01.03.06 Abastecimento dos
Veiculos Oficiais
Controle de
04.01.03.07 Quilometragem dos
Veiculos Oficiais
Limpeza, Manutencao
04.01.03.08
e Reparos
Requisicao de
04.01.03.09 Utilizacao de Veiculos
Oficiais
04.01.04
04.01.04.01
04.01.04.02
04.01.04.03

04.01.04.04
04.01.05
04.01.05.01
04.01.05.02

PRAZO DE GUARDA

DESTINACAO
OBSERVACOES
FINAL
CORRENTE INTERMEDIARIO
Ate aprovacao
das contas

05 anos

Eliminacao

Ate aprovacao
das contas

05 anos

Eliminacao

Ate aprovacao
das contas

05 anos

Eliminacao

Ate aprovacao
das contas

05 anos

Eliminacao

02 anos

-

Eliminacao

RELATORIOS

Ate aprovacao
05 anos
Eliminacao
das contas
Consumos por Centro Ate aprovacao
05 anos
Eliminacao
de Custo
das contas
Fechamentos
de Compras,
Ate aprovacao
05 anos
Eliminacao
Almoxarifado e
das contas
Patrimonio
Inventarios de
Ate aprovacao
Guarda
Material Permanente e
05 anos
das contas
Permanente
de Consumo
GESTAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Enquanto
Guarda
Base de Dados
vigora
Permanente
Enquanto
Guarda
Codigos-Fonte
vigora
Permanente
Balancetes

04.01.05.03

Controles de Acesso a
Internet e Sistemas

01 ano

04 anos

Eliminacao

04.01.05.04

Expedientes de
Vistoria

01 ano

04 anos

Eliminacao

Enquanto
vigora

-

Guarda
Permanente

-

Guarda
Permanente

04.01.05.05 Licencas de Softwares
Manuais de Instalacao
e Configuracao
04.01.05.06
de Programa
desenvolvido pela
Camara
04.01.05.07
04.01.05.08
04.01.05.09
04.01.05.10
04.01.05.11
04.01.05.12
04.01.05.13
04.01.05.14
04.01.05.15
04.01.06

Manuais de Usuario

Enquanto
vigora

04.01.06.04

Oficios Recebidos

04.01.06.05

Memorandos

Auto de Vistoria do
04.01.06.06 Corpo de Bombeiros
(AVCB)
Projetos, Plantas e
04.01.06.07
Escrituras
Termos de
04.01.06.08 Responsabilidade por
Bens Patrimoniais
05

TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BAURU
PLANO DE CLASSIFICACAO DE
DOCUMENTOS
Digital Versatile Disc
05.01.01.02
 DVD
Linear Tape-Open
05.01.01.03
 LTO
05.01.01.04

Fita DAT

05.01.01.05

Mini DV

05.01.02.04

-

Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminacao
Guarda
Permanente
Eliminacao
Eliminacao
Eliminacao
Eliminacao

Oficios Recebidos

01 ano

DESTINACAO
OBSERVACOES
FINAL
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente

12 anos
REDACAO
01 ano

Eliminacao

01 ano

Eliminacao

05 anos

Eliminacao

05 anos

Eliminacao

06

CONTROLE INTERNO

06.01

CONTROLE CONTABIL E ADMINISTRATIVO

06.01.01
06.01.01.01
06.01.01.02
 Art. 13 da
Lei Federal no
12.965/2014

PRAZO DE GUARDA
CORRENTE INTERMEDIARIO
Ate o termino
12 anos
da legislatura
Ate o termino
12 anos
da legislatura
Ate o termino
12 anos
da legislatura
Ate o termino
12 anos
da legislatura
Ate o termino
12 anos
da legislatura

Fotografias em
05.01.01.06
Negativo e Digital
Termos de
Ate o termino
05.01.01.07 Autorizacao de Uso de
da legislatura
Imagem
05.01.02
Requisicao de
Ate realizacao
05.01.02.01
Gravacao Externa
da gravacao
Playlist da
Enquanto
05.01.02.02
Programacao Diaria
vigora
05.01.02.03 Oficios Expedidos
01 ano

06.01.01.03
06.01.01.04
06.01.01.05
06.01.01.06
06.01.01.07

Enquanto
vigora
Enquanto
vigora

Mapa de Arquitetura
de Rede e de Telefonia
Planejamentos
Anuais de Tecnologia
Enquanto
da Informacao e
vigora
Comunicacao
Processos de Consulta Ate conclusao
04 anos
Publica
dos trabalhos
Registros de
Enquanto
Programas de
vigora
Computador
Relacao de IP de
Rede, Computador e
01 ano
12 anos
Usuario
Relatorios de
01 ano
Impressao
Requisicoes de
Ate aprovacao
05 anos
Servicos Tecnicos
das contas
Termos de
01 ano
04 anos
Manutencao Externa
OUTROS DOCUMENTOS

04.01.06.01 Comunicados e Avisos
Controles de Servicos
04.01.06.02
Reprograficos
04.01.06.03 Oficios Expedidos

 Art. 41,  1o
e 2o da LCE no
709/1993
 Art. 1o,  2o da
LM no 3624/1993

85

06.01.01.08
06.01.01.09
06.01.02
06.01.02.01
06.01.02.02
06.01.02.03
06.01.02.04
06.01.03
06.01.03.01

Comunicados sobre
Calendario Anual para
Envio de Informacoes
a AUDESP
Pareceres do Controle
Interno
Plano Operativo Anual
de Controle Interno
Questionarios
para Subsidio de
Informacoes
Relatorios do Controle
Interno
Relatorios de
Acompanhamento
de Horas Extras e
Sessoes Plenarias
Relatorios de
Instrucao
Relatorios relativos a
Auditoria e Controle
Interno para o TCE/SP
Relatorios do TCE/
SP de Julgamento das
Contas da Camara
Pedidos de
Informacao
Registros de Elogios
Registros de
Reclamacoes
Registros de
Sugestoes
Oficios Expedidos

AUDITORIA
01 ano

01 ano

Eliminacao

05 anos

05 anos

Eliminacao

03 anos

05 anos

Eliminacao

01 ano

03 anos

Eliminacao

Ate aprovacao
das contas

05 anos

Guarda
Permanente

Ate aprovacao
das contas

05 anos

Eliminacao

Ate aprovacao
das contas

05 anos

Eliminacao

Ate aprovacao
das contas

05 anos

Eliminacao

Ate
deliberacao
final

05 anos

Eliminacao

 Art. 41,  1o
e 2o da LCE no
709/1993
 Art. 1o,  2o da
LM no 3624/1993

OUVIDORIA

01 ano

03 anos

Eliminacao

01 ano

03 anos

Eliminacao

01 ano

03 anos

Eliminacao

01 ano

03 anos

Eliminacao

OUTROS DOCUMENTOS
01 ano

06.01.03.02

Oficios Recebidos
01 ano
Livros de Protocolo de Ate completar
06.01.03.03
Correspondencias
o livro

05 anos

Eliminacao

05 anos

Eliminacao

05 anos

Eliminacao

ANEXO III

01 ano

-

Eliminacao

01 ano

-

Eliminacao

01 ano

05 anos

Eliminacao

01 ano
Enquanto
vigora

05 anos

Eliminacao

01 ano

Eliminacao

Enquanto
vigora

01 ano

Eliminacao

03 anos

05 anos

Guarda
Permanente

01 ano

05 anos

Guarda
Permanente

Modelo de Listagem de Eliminacao de Documentos
LISTAGEM DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS
CAMARA MUNICIPAL DE BAURU
Funcao

Subfuncao

Serie

Subserie

Ano:
Data

Diretoria:
Pagina:
Volume
Observacoes

DIRETORIA DE COMUNICACAO

05.01

ASSESSORIA DE IMPRENSA, TV E RADIO CAMARA

05.01.01

REGISTROS AUDIOVISUAIS

Video Home System Ate o termino
05.01.01.01
 VHS
da legislatura

12 anos

Guarda
Permanente

Bauru, ___ de _________________ de ______.
_________________________
Responsavel


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