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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 9 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Acao: 0246433-90.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00193595 - AGTE: IPIRANGA LOGISTICA LTDA AGTE: AM PM COMESTIVEIS LTDA AGTE: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA DOS EMPREGADOS DA IPIRANGA SAMEISA AGTE: SOCIEDADE DE EMPREGADOS DA IPIRANGA ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: LUCIANO GOUVEA VIEIRA OAB/RJ-135220 ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA MARINS OAB/RJ-168281 AGDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA IPIRANGA AAPI ADVOGADO: VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS OAB/RJ-134983 ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA OAB/RJ-046608 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 079. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068502-59.2018.8.19.0000 Assunto: Administracao judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0019848-93.1996.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00705607 - AGTE: ELIANE DE ALMEIDA SANTOS AGTE: BRUNO DE ALMEIDA PAIVA ADVOGADO: ELIANE DE ALMEIDA SANTOS OAB/RJ-105484 AGDO: MASSA FALIDA DE LAMINACAO BRASILEIRA DE FERROS BRASFERRO ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO OAB/RJ-077188 Relator: DES. FABIO DUTRA 080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068598-74.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0038335-14.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00706673 - AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND OAB/RJ-169800 AGDO: HENIO FERREIRA ADVOGADO: HELOISA TERESA DE CASTRO FARIA FERREIRA OAB/RJ-099721 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068603-96.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0210551-23.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706718 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 AGDO: LAURA SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: PATRICIA CRISTINA ARAUJO CORDEIRO OAB/RJ-200111 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068682-75.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0267175-92.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00707560 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: MARIA DO CARMO SUPPA DE MELLO E ALVIM ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR OAB/RJ-094260 ADVOGADO: FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA OAB/RJ-116173 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES *** SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068338-94.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0009049-05.2018.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00703960 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: ELSON ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH OAB/RJ-085059 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068326-80.2018.8.19.0000 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: 0018583-17.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00703872 - AGTE: JOAO CARLOS MARCHESI ADVOGADO: MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE MACEDO OAB/RJ-066917 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico 085. APELACAO 0033588-55.2017.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0033588-55.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00701316 - APELANTE: NEVILLE VIANNA PROA APELANTE: ANDREA DE CASSIA NOGUEIRA PROA ADVOGADO: LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA OAB/RJ-069864 APELADO: CONDOMINIO DIMENSION OFFICE & PARK ADVOGADO: MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO OAB/RJ-069957 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 086. APELACAO 0432244-21.2014.8.19.0001 Assunto: Produto Improprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0432244-21.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701732 - APELANTE: ABOLICAO VEICULOS LTDA ADVOGADO: JORGE LUIZ SOUZA OAB/RJ-044547 APELANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: JORGE LUIZ MACHADO OAB/RJ-039131 ADVOGADO: OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO OAB/RJ-107563 APELANTE: RECREIO VEICULOS LTDA ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA OAB/RJ-088760 ADVOGADO: BRUNO PAIXAO DE BRITO OAB/RJ-174393 APELADO: FELIPPE AUGUSTO VIANNA FERREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO MACHADO ROMEIRO OAB/RJ-155961 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 087. APELACAO 0033599-84.2017.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0033599-84.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00701351 - APELANTE: NEVILLE VIANNA PROA APELANTE: ANDREA DE CASSIA NOGUEIRA PROA ADVOGADO: LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA OAB/RJ-069864 ADVOGADO: ALINE MARIA ABI-DAUD OAB/RJ-129475 APELADO: CONDOMINIO DIMENSION OFFICE & PARK ADVOGADO: MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO OAB/RJ-069957 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 088. REMESSA NECESSARIA 0005837-22.2015.8.19.0029 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0005837-22.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694661 - AUTOR: JANAINA DIAS CORREA ADVOGADO: FATIMA HELOIZA GONCALVES OAB/RJ-149023 REU: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministerio Publico 089. APELACAO 0000452-66.2018.8.19.0004 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao:

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