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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 0529201812070003030No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALPORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das competencias quelhe foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1o da Portaria GMF no393, de 14 de julhode 2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, alterada pela Portaria GMF no 100,de 28 de marco de 2017, publicada no D.O.U. de 29 de marco de 2017, resolve:No 712 - Dispensar, a pedido, JULIANO DE BRITO NEITZKE, Procurador da Fazenda Nacional,matricula SIAPE no 1553061, da Funcao Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Seccional, CodigoFCPE-101.2, daProcuradoria-Seccional daFazenda Nacional emGuarapuava, no Estado do Parana.O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das competencias quelhe foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1o da Portaria GMF no393, de 14 de julhode 2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, alterada pela Portaria GMF no 100,de 28 de marco de 2017, publicada no D.O.U. de 29 de marco de 2017, e nos termos doart. 1o da Portaria PGFN no 299, de 15 de maio de 2018, publicada no e-BPE no 95.1, de18 de maio de 2018, resolve:No713-DesignarMICHELLE PORTUGALPOLISELI,ProcuradoradaFazendaNacional,matricula SIAPE no 1450283, para exercer a Funcao Comissionada do Poder Executivo deProcurador-Seccional, CodigoFCPE-101.2, da Procuradoria-Seccional daFazenda Nacionalem Guarapuava, no Estado do Parana.FABRICIO DA SOLLERSECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILPORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competencias quelhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nos 392 e 393, de14 de julhode 2009, alteradas pela Portaria MFno 100, de 28 demarco de 2017,resolve:No 1.913- Exoneraro Auditor-Fiscalda ReceitaFederal doBrasil EUGENIOCOTAGUIMARAES, matriculaSiapecad no11940, docargo emcomissao deDelegado daDelegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte(MG), codigo DAS-101.3.No1.914DispensaroAuditor-Fiscalda ReceitaFederaldoBrasilCHRISTIANO ROCHAPINHEIRO, matricula Siapecad no 1226121, da Funcao Comissionada do Poder Executivo deDelegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), codigo FCPE-101.2.No 1.915 -Dispensar o Auditor-Fiscal daReceita Federal do BrasilCHRISTIANO ROCHAPINHEIRO, matricula Siapecad no 1226121, do encargo de Substituto Eventual do Delegadoda Receita Federal do Brasil em Santos (SP), codigo DAS-101.3.No 1.916 Nomear o Auditor-Fiscal daReceita Federal do Brasil CHRISTIANO ROCHAPINHEIRO, matricula Siapecad no 1226121, para exercer o cargo em comissao de Delegadoda DelegaciaEspecial daReceita Federaldo Brasilde MaioresContribuintes emBeloHorizonte (MG), codigo DAS-101.3.O SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competencias quelhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nos 392 e 393, de14 de julho de 2009, resolve:No 1.918- Exoneraro Auditor-Fiscalda ReceitaFederal doBrasil TIAGOSPENGLER,matricula SiapeCad no 1172838, do cargo emcomissao de Chefe da Divisao de ControleAduaneiro Pos-Despacho da Coordenacao-Geral de Administracao Aduaneira da Secretariada Receita Federal do Brasil, Codigo DAS-101.2.JORGE ANTONIO DEHER RACHIDO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competencias quelhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nos 392 e 393, de14 de julho de 2009, resolve:No 1.919 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEMETRIUS DE MOURASOARES,matricula SiapeCadno 880694,da FuncaoComissionada doPoder Executivo deDelegado-Adjunto daReceita Federaldo Brasilem PontaGrossa (PR),Codigo FC P E - 1 0 1 . 1.No 1.920 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEMETRIUS DE MOURASOARES, matricula SiapeCad no 880694, do encargo de Substituto Eventual do Delegado daReceita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR), Codigo DAS-101.2.No1.921-Exonerar oAuditor-FiscaldaReceitaFederaldo BrasilGUSTAVOLUIS HORN,matriculaSiapeCadno 85614,doCargoem ComissaodeDelegadoda ReceitaFederal doBrasil em Ponta Grossa (PR), Codigo DAS-101.2.No1.922-Nomear oAuditor-FiscaldaReceitaFederaldo BrasilDEMETRIUSDEMOURASOARES, matricula SiapeCad no 880694, para exercer o Cargo em Comissao de Delegado daReceita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR), Codigo DAS-101.2.JORGE ANTONIO DEHER RACHIDPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competencias quelhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nos 392 e 393, de14 de julho de 2009, resolve:No 1.923 -Dispensar o Auditor-Fiscal daReceita Federal do BrasilGABRIEL DE PAIVASPOLZINO, matricula SiapeCad no 02009273, da Funcao Gratificada de Chefe da Secao deControle de Carga e Transito Aduaneiro - Sacta da Alfandega da Receita Federal do Brasilem Sao Paulo (SP), Codigo FG-1.No 1.924 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHEL MUGLIA BARBOSASANTOS, matricula SiapeCad no 02008080, para exercer a Funcao Gratificada de Chefe daSecao de Controle de Carga e Transito Aduaneiro - Sacta da Alfandega da Receita Federaldo Brasil em Sao Paulo (SP), Codigo FG-1.No 1.925 - Designaro Auditor-Fiscal da Receita Federal doBrasil GABRIEL DE PAIVASPOLZINO,matriculaSiapeCadno02009273, paraexerceraFuncaoGratificada deAssistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araraquara (SP), Codigo FG-1.JORGE ANTONIO DEHER RACHIDPORTARIA No 1.926, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competencias que lheforam delegadae subdelegada, respectivamente,pelas Portarias MFnos 392e 393, de14 dejulho de 2009, resolve:Nomear oAuditor-Fiscal daReceita Federal doBrasil RICARDOMUNIZ DEFIGUEIREDO, matricula Siapecad no 65393, para exercer o cargo em comissao de Delegado daAlfandega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), codigo DAS-101.3.JORGE ANTONIO DEHER RACHIDPORTARIA No 1.928, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competencias quelhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nos 392 e 393, de14 de julho de 2009, resolve:Exonerar o Auditor-Fiscal da ReceitaFederal do Brasil ARMANDO FARHAT,matriculaSiapeCadno 16475,doCargoem ComissaodeDelegadoda ReceitaFederal doBrasil em Belem (PA), Codigo DAS-101.3.JORGE ANTONIO DEHER RACHIDPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competencias quelhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nos 392 e 393, de14 de julho de 2009, resolve:No1.929 -DispensaraAnalista-Tributario daReceitaFederaldo BrasilBARBARA GOMESFRANCA, matricula SiapeCad no 1491186, do encargo de Substituto Eventual da Chefe daDivisao de Funcoes,Alocacao e Movimentacao da Coordenacao-Geralde Gestao dePessoas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Codigo DAS-101.2.No1.930 -DispensaraAnalista-Tributario daReceitaFederaldo BrasilBARBARA GOMESFRANCA, matricula SiapeCad no 1491186, de Funcao Gratificada da Coordenacao-Geral deGestao de Pessoas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Codigo FG-3.No 1.931 - Designar o Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil JORGE MACIEL DEOLIVEIRA BASSUALDO,matricula SiapeCad no 1491235,para exercer oencargo deSubstituto Eventualda Chefe daDivisao deFuncoes, Alocacao eMovimentacao daCoordenacao-Geral de Gestao de Pessoas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, CodigoDA S - 1 0 1 . 2 .No 1.932 - Designar o Analista-Tributario da Receita Federal do Brasil JORGE MACIEL DEOLIVEIRA BASSUALDO, matricula SiapeCad no 1491235, para exercer Funcao Gratificada daCoordenacao-Geral de Gestao de Pessoas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Codi
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