Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diario Oficial
do Estado do Ceara; XII - DATA: 10/04/2019; XIII - SIGNATARIOS: Tania
Mara Silva Coelho e Valderi de Sousa Junior.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No835/2018
I - ESPECIE: Doc. no 394/2019 - 1o Termo Aditivo ao Contrato no 835/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do
Estado do Ceara; III - ENDERECO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME; V - ENDERECO: Av. Eng.o Leal Lima
Verde, 2532, Jose de Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTACAO
LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alteracoes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2019, o Contrato no
835/2018, cujo objeto e a contratacao dos servicos de dedetizacao, desratizacao
e descupinizacao, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr Cesar
Cals  HGCC/SESA. Paragrafo Unico- Importa o presente Termo Aditivo,
para o periodo supra, na quantia de R$ 33.900,00(Trinta e tres mil e novecentos
reais). Orcamento 2019- FONTE:91- 6203.24200194.10.302.057.22424.03.
33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.900,00(Trinta e tres
mil e novecentos reais); X - DA VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 18 de junho de 2019; XI - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e
condicoes do contrato ora aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado
do Ceara; XII - DATA: 23/04/2019; XIII - SIGNATARIOS: Joao Marcos
Maia e Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No1921/2018
I - ESPECIE: Doc. 399/2019 1o termo aditivo ao contrato no 1921/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceara atraves da Secretaria de Saude
do Estado do Ceara; III - ENDERECO: Rua Avila Goulart no 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DNE COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDERECO: Rua Francisco
Jose Albuquerque Pereira no 920, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL:  1o do art. 57, c/c o  1o do art. 65 da Lei Federal no
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes e no Decreto no 30.601, de
15/7/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 04
(quatro) meses, a partir do dia 27 de abril de 2019, o Contrato no 1921/2018,
cujo objeto e a aquisicao de reagentes para torch, deteccao de agentes infecciosos de autoimunidades e outros, para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/
SESA, bem como acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Paragrafo Unico - Fica acrescida a quantia de R$ 104.113,87 (cento e quatro
mil, cento e treze reais e oitenta e sete centavos) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 416.455,50 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) para R$ 520.569,37 (quinhentos
e vinte mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 104.113,87 (cento e quatro mil, cento e treze reais
e oitenta e sete centavos); X - DA VIGENCIA: 04 (quatro) meses, a partir
do dia 27 de abril de 2019; XI - DA RATIFICACAO: As demais clausulas
e condicoes do contrato ora aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado
do Ceara; XII - DATA: 23/04/2019; XIII - SIGNATARIOS: Joao Marcos
Maia e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE No131/2018
I - ESPECIE: Doc. No 078/2019 - 1o Termo Aditivo ao Termo de Ajuste no
131/2018, celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude
do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE UBAJARA  CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de abril de 2019, com
termino em 25 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste no 131/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro para acoes na area da saude, objetivando a
aquisicao de aquisicao de 01 (uma) ambulancia para o Municipio de Ubajara/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICACAO:
As demais clausulas e condicoes do termo ora aditado, continuarao sem
alteracoes e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diario
Oficial do Estado do Ceara; IV - DATA E ASSINANTES: 26/04/2019 - Joao
Marcos Maia e Rene de Almeida Vasconcelos.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE No158/2018
I - ESPECIE: Doc. No 072/2019 - 1o Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
no 158/2018, celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da
Saude do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE  CE;
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de
maio de 2019, com termino em 27 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste
no 158/2018, que tem por finalidade a transferencia de recursos financeiros
ao BENEFICIARIO, visando a aquisicao de 01 (uma) ambulancia simples
remocao para o municipio de Novo Oriente/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho; III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
termo ora aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo este
Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara; IV - DATA E
ASSINANTES: 30/04/2019 - Joao Marcos Maia e Vanaldo Carlos Moura.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS No413/2019
I  ORGAO GESTOR: Secretaria da Saude do Estado do Ceara; II 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
EPP, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
PROFARMA SPECIALTY S.A; III  OBJETO: O Registro de Precos para
futuras e eventuais aquisicoes de Medicamentos para atender pacientes
provenientes de Mandado Judicial, cujas especificacoes e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I  Termo de Referencia do edital de Pregao
Eletronico no20190061  SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de precos apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 4402328/2018.
Subclausula Unica  Este instrumento nao obriga a Administracao a firmar
contratacoes, exclusivamente por seu intermedio, podendo realizar licitacoes especificas, obedecida a legislacao pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenizacao de qualquer especie aos detentores do registro
de precos, sendo-lhes assegurado a preferencia, em igualdade de condicoes. IV  EMPRESA E ITENS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP
ITEM: 06; MATERIAL: BUDESONIDA, 400MCG, CAPSULA PARA
INALACAO, FRASCO 60 CAPSULAS; UNID: CAPSULA; QUANT:
30.000; VALOR UNITARIO: R$ 0,50; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 03; MATERIAL: CINACALCETE
(CLORIDRATO), 30MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 24.000; VALOR
UNITARIO: R$ 8,59; PROFARMA SPECIALTY S.A ITEM: 02; MATERIAL: MESALAZINA, 1200 MG (1,2 G), COMPRIMIDO REVESTIDO DE
LIBERACAO PROLONGADA; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.000;
VALOR UNITARIO: R$ 5,80; ITEM: 05; MATERIAL: MESALAZINA,

153

250 MG, SUPOSITORIO RETAL; UNID: SUPOSITORIO; QUANT: 2.000;
VALOR UNITARIO: R$ 1,75; V  MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO No 0061/2019; VI  VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicacao; VII  DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019;
VIII  ORGAO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saude do Estado do Ceara/SESA.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS No414/2019
I  ORGAO GESTOR: Secretaria da Saude do Estado do Ceara; II 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL LIFE COMERCIO DE
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.