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Diário RO - Justiça

DJE. N. 009/2014 - Terca-feira, 14 de janeiro de 2014

Tribunal de Justica - RO

0017595-06.2012.8.22.0001 SDSG Apelacao
Origem: 00175950620128220001
Porto Velho - Forum Civel/2a Vara da Fazenda Publica
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior
Apelante: Estado de Rondonia
Procurador: Bruno dos Anjos (OAB/RO 5410)
Apelada: Porto Farma Ltda ME
Redistribuicao por Permuta
0015505-59.2011.8.22.0001 SDSG Apelacao
Origem: 00155055920118220001
Porto Velho - Forum Civel/1a Vara da Fazenda Publica
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior
Apelante: SENGE Sindicato dos Engenheiros do Estado de
Rondonia
Advogada: Zenia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641)
Advogado: Renato Conceicao dos Santos
Advogado: Helio Vieira da Costa (OAB/RO 640)
Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO
2934)
Advogada: Maria de Lourdes de Lima Cardoso (OAB/RO
4114)
Apelado: Estado de Rondonia
Procurador: Joel de Oliveira (OAB/RO 147B)
Interessado (Parte Passiva): Instituto de Previdencia dos
Servidores Publicos do Estado de Rondonia - IPERON
Procuradora: Amanda Sganderla Amora Rodrigues (OAB/RO
5479)
Procurador: Francisco Lucas Gomes de Lucena (OAB/RO
4618)
Procurador: Mario Pasini Neto (OAB/RO 1075)
Redistribuicao por Permuta
0008730-52.2012.8.22.0014 SDSG Apelacao
Origem: 00087305220128220014
Vilhena/4a Vara Civel
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior
Apelante: Municipio de Vilhena RO
Procurador: Carlos Eduardo Machado Ferreira (OAB/RO
3691)
Procurador: Bartolomeu Alves da Silva (OAB/RO 2046)
Apelado: Nivaldo Mateus da Silva
Defensora Publica: Elia Oliveira Mello (OAB/RO 351B)
Redistribuicao por Permuta
0005275-76.2012.8.22.0015 SDSG Apelacao
Origem: 00052757620128220015
Guajara-Mirim/2a Vara Civel
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior
Apelante: Municipio de Nova Mamore - RO
Procurador: Marcos Antonio Metchko (OAB/RO 1482)
Apelada: Julieide Tienga da Silva
Advogada: Cynthia Maria Alecrim de Morais (OAB/RO 4357)
Redistribuicao por Permuta

59

0021661-97.2010.8.22.0001 SDSG Apelacao
Origem: 00216619720108220001
Porto Velho - Forum Civel/2a Vara da Fazenda Publica
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior
Apelante: Municipio de Porto Velho - RO
Procuradora: Shirley Conesuque Gurgel do Amaral (OAB/RO
705)
Procurador: Ricardo Amaral Alves do Vale (OAB/RO 2130)
Advogado: Luiz Duarte Freitas Junior (OAB/RO 1058)
Apelado: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de
Rondonia - SINDERON
Advogado: Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)
Advogado: Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO
265B)
Advogado: Alberto Gauna Alvis (OAB/RO 4699)
Redistribuicao por Permuta
0010959-87.2013.8.22.0001 SDSG Apelacao
Origem: 00109598720138220001
Porto Velho - Forum Civel/1a Vara da Fazenda Publica
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Apelante: Ambrozio Reis de Oliveira
Advogado: Zoil Batista de Magalhaes Neto (OAB/RO 1619)
Apelado: Secretario Municipal de Administracao de Porto
Velho RO
Interessado (Parte Passiva): Municipio de Porto Velho - RO
Procurador: Procuradoria Geral do Municipio de Porto Velho
- RO
Redistribuicao por Permuta
0006808-31.2011.8.22.0007 SDSG Apelacao
Origem: 00068083120118220007
Cacoal/4a Vara Civel
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior
Apelante: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de
Cacoal SINSEMUC
Advogada: Deborah May Dumpierre (OAB/RO 4372)
Advogado: Jean de Jesus Silva (OAB/RO 2518)
Advogada: Gleice Martins da Silva (OAB/RO 3394)
Apelado: Municipio de Cacoal RO
Procuradora: Kesia Mabia Campana (OAB/RO 2269)
Redistribuicao por Permuta
0009483-19.2010.8.22.0001 SDSG Apelacao
Origem: 00094831920108220001
Porto Velho - Forum Civel/1a Vara da Fazenda Publica
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior
Apelante: Estado de Rondonia
Procuradora: Livia Renata de Oliveira Silva (OAB/RO 1673)
Procurador: Savio de Jesus Goncalves (OAB/RO 519A)
Apelada: Maria Nazare Barbosa Silva
Advogado: Carlos Cantanhede (OAB/RO 3206)
Redistribuicao por Permuta
0015150-15.2012.8.22.0001 SDSG Apelacao
Origem: 00151501520128220001
Porto Velho - Forum Civel/1a Vara da Fazenda Publica
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do
Estado de Rondonia, endereco: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o numero 009 Ano 2014

DJE. N. 009/2014 - Terca-feira, 14 de janeiro de 2014

Tribunal de Justica - RO

Apelante: Associacao de Assistencia Tecnica e Extensao Rural
do Estado de Rondonia - EMATER
Advogado: Lucio de Souza Coimbra Filho (OAB/MG 80603)
Advogado: Mauricio Sirihal Werkrma (OAB/MG 84062)
Advogado:
Fabio Henrique Vieira Figueiredo (OAB/MG
80602)
Advogado: Jose Pinto da Silva (OAB/RO 703)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Redistribuicao por Permuta
0011154-09.2012.8.22.0001 SDSG Apelacao
Origem: 00111540920128220001
Porto Velho - Forum Civel/1a Vara da Fazenda Publica
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior
Apelante: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Apelada: Rosa Maria das Chagas Jesus
Advogado: Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912)
Redistribuicao por Permuta
0001946-95.2012.8.22.0002 SDSG Apelacao
Origem: 00019469520128220002
Ariquemes/1a Vara Civel
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior
Apelante: Hosca Gomes da Silva
Advogado: Denis Augusto Monteiro Lopes (OAB/RO 2433)
Advogada: Maiele Rogo Mascaro (OAB/RO 5122)
Apelado: Estado de Rondonia
Procurador: Joel de Oliveira (OAB/RO 147B)
Redistribuicao por Permuta
0005549-76.2012.8.22.0003 SDSG Apelacao
Origem: 00055497620128220003
Jaru/2a Vara Civel
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior
Apelante: Neusa Maria Bastos Rassen
Advogado: Indiano Pedroso Goncalves (OAB/RO 3486)
Apelante: Giovane Rassen
Advogado: Indiano Pedroso Goncalves (OAB/RO 3486)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Redistribuicao por Permuta
0002706-07.2013.8.22.0003 SDSG Apelacao
Origem: 00027060720138220003
Jaru/2a Vara Civel
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior
Apelante: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais da
Administracao Direta e Indireta, Fundacoes e Autarquias do
Municipio de Jaru - SINDSMUJ
Advogado: Leonirto Rodrigues dos Santos (OAB/RO 851)
Apelado: Municipio de Jaru - RO
Procurador: Procuradoria Geral do Municipio de Jaru RO
Redistribuicao por Permuta
0006797-02.2011.8.22.0007 SDSG Apelacao
Origem: 00067970220118220007
Cacoal/4a Vara Civel
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior

60

Apelante: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de
Cacoal SINSEMUC
Advogado: Jean de Jesus Silva (OAB/RO 2518)
Advogada: Deborah May Dumpierre (OAB/RO 4372)
Apelado: Municipio de Cacoal - RO
Procuradora: Kesia Mabia Campana (OAB/RO 2269)
Redistribuicao por Permuta
0007095-91.2011.8.22.0007 SDSG Apelacao
Origem: 00070959120118220007
Cacoal/4a Vara Civel
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior
Apelante: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de
Cacoal SINSEMUC
Advogado: Jean de Jesus Silva (OAB/RO 2518)
Advogada: Deborah May Dumpierre (OAB/RO 4372)
Apelado: Municipio de Cacoal - RO
Procuradora: Kesia Mabia Campana (OAB/RO 2269)
Procurador: Arnaldo Esteves dos Reis (OAB/RO 4946)
Redistribuicao por Permuta
0003538-53.2012.8.22.0010 SDSG Apelacao
Origem: 00035385320128220010
Rolim de Moura/1a Vara Civel
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Walter Waltenberg Silva Junior
Apelante: Paulo Messias da Silva
Advogado: Daniel Redivo (OAB/RO 3181)
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