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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

/ Indisponibilidade de Bens - Jose Airton Rodrigues de Paula - Ricardo Lopes de Oliveira - - Maria Veronica Pinto Ribeiro Batista Nogueira - - Maria Cristina Barretti - Vistos. Providencie a serventia o desapensamento do 3o volume destes autos, dos autos principais 0024536-98.2010.8.26.0269. Providencie ainda, o desapensamento do incidente de falsidade 1822/08-2 (002309553.2008.8.26.0269) do 6o volume do processo 398/02 (0024536-98.2010, antigo 0005747-32.2002.8.26.0269), e apense-o ao 1o volume do processo 0015672-42.2008 (1822/08). A impugnacao ao pedido de assistencia judiciaria 1822/08-1 (002309468.2008.8.26.0269) deve continuar apensada ao 2o volume do processo 0015672-42.2008 (1822/08). Apos, tendo em vista Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 407 a interposicao do cumprimento de sentenca digital 1006117-03.2016.8.26.0269, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: KELYN CRISTINA TRENTO (OAB 33582/PR), MARIA CRISTINA BARRETTI (OAB 116184/SP), SELMA ANDREIA DE SOUZA SANTOS (OAB 250191/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP) Processo 0017842-55.2006.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentenca - Especies de Contratos - Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Jose Arlindo Perico - Marcos Roberto Ginez - Vistos. O executado ja efetuou o deposito de 2 (duas) parcelas, as fls. 483/484 (pagamento em 28/03/2019) e 492/493 (pagamento em 29/04/2019). Providencie a serventia a expedicao de mandado de levantamento judicial desses depositos O comprovante de pagamento juntado as fls. 501 nao diz respeito a guia de deposito de fls. 500, e sim a guia de fls. 492, desta forma, providencie o executado a juntada do comprovante de pagamento correto, apos, levantes-e o valor em nome do exequente. Em relacao aos boletos apresentados nas fls. 503/507, providencie o exequente o recalculo do boleto de fls. 505, bem como ciencia ao executado dos boletos de fls. 506 e 507, referente as parcelas de no 5 e 6, com vencimento em agosto e setembro, respectivamente. Intime-se. - ADV: BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO LEAL (OAB 310776/SP), GLORIA MIRIAM MAXIMO GALLO PEREIRA (OAB 115039/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB 224783/ SP), TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO (OAB 243618/SP), RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP), DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP) Processo 0019889-26.2011.8.26.0269 (269.01.2011.019889) - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Rosana de Azevedo Rodrigues - - Vanil Rodrigues - Jose Nalesso Santos e outros - Amaury do Amaral Nalesso - - Valdineia da Cruz Aires Nalesso - Carlos Alberto Nalesso - - Paulo Ricardo Nalesso - - Vanessa Aires Nalesso - - Joaquim Osvaldo Teles e outros - Ana Paula Teles Mauricio - - Jessica Roberta Teles e outros - Amalia Nalesso Lemos e outros - Antonio Carlos Primo Nalesso Lemos - - Maria Salete Lemos Oriente - - Sonia Paulina Lemos Bella - - Jose Nereu Nalesso Lemos e outros - Hercilio Fabricio do Amaral Nalesso e outros - Monica Nalesso Lombardi - - Renato Nalesso Lombardi e outros - Irene da Silva Nalesso - - Jocemara Aparecida Dittert Nalesso Santos e outros - Ciencia a(s) parte(s) autora(s) sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s).- PARA AS CITACOES DE MARCIO E JOCEMARA, RECOLHAM OS AUTORES MAIS UMA TAXA POSTAL. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284299/SP), RODRIGO PERES DA COSTA (OAB 213791/SP), ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP), JOSE NALESSO SANTOS (OAB 37751/SP), CAROLINA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP) Processo 0020711-49.2010.8.26.0269 (269.01.2010.020711) - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wanderley Aparecido Vaz Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Certidao retro: Retornem-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP) 4a Vara Civel JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINI ESCRIVA(O) JUDICIAL FABIO PIEDADE DAMASIO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0301/2019 Processo 0000684-30.2019.8.26.0269 (processo principal 1000713-34.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Aposentadoria por Invalidez - Edson Roberto de Almeida - Expedicao de Alvaras. - ADV: CRISTIANO TRENCH XOCAIRA (OAB 147401/SP) Processo 0003555-33.2019.8.26.0269 (processo principal 0002139-79.2009.8.26.0269) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Joao Batista de Campos - Manifeste-se o requerido, esclarecendo quais foram os meses em que houve recolhimento como contribuinte individual, dentro do periodo de calculo. Int. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP) Processo 0004078-45.2019.8.26.0269 (processo principal 0018300-04.2008.8.26.0269) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Sergio Vaz Moreira - 1. Fl. 124 - anote-se. 2. Expecamse Requisicoes de Pequeno Valor em favor do(a) autor(a) e de seu advogado(a), consignando-se os valores apontados as fls. 03/09, observando-se o teor das Resolucoes no 179/08 e 187/08 do Egregio Tribunal Regional Federal da 3a Regiao. 3. Apos, aguarde-se o seu pagamento por 90 dias. - ADV: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP) Processo 0010746-66.2018.8.26.0269 (processo principal 0000139-04.2012.8.26.0269) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao - Moyses Moreira Lopes - - Maria Escolastica Prestes - Estela de Almeida Espolaor - - Samuel Camargo de Arruda - - Maria Jose Camargo de Arruda - - Maria Gloria Prestes - - Aureo Pereira Passarinho - - Joana do Carmo Carvalho da Silva - - Maria Cecilia de Freitas Almeida - - Maria das Gracas Ribeiro Alves - - Irene Anderson Goulart - - Abiail Yamooka Peniche - - Zelia Dalva Inacio de Moraes - - A.P.R. - Fls. 4083/4091 - Vista a parte exequente. - ADV: JOSE VICTORINO DIAS (OAB 26318/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 0010748-36.2018.8.26.0269 (processo principal 0013085-76.2010.8.26.0269) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Reajustes e Revisoes Especificos - Claudio Ferreira Saboia - Ante o exposto, REJEITO a impugnacao ao cumprimento de sentenca para que a execucao prossiga pelo valor apontado nos calculos de fls. 590/591 (R$ 41.274,48). Condeno a executada ao pagamento de honorarios que fixo em 10% sobre o valor da diferenca entre o valor devido (R$ 41.274,48) e o valor indicado, subsidiariamente, como devido pelo impugnante (R$ 17.747,68). Apos o decurso do prazo para interposicao de eventual recurso, providencie o exequente o necessario para prosseguimento da execucao (incidente precatorio). Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 0010748-36.2018.8.26.0269 (processo principal 0013085-76.2010.8.26.0269) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Reajustes e Revisoes Especificos - Claudio Ferreira Saboia - Recebo os embargos de declaracao de fl. 604, eis que opostos dentro do prazo legal. Os embargos nao merecem ser acolhidos. A decisao proferida a fl. 602 rejeitou a impugnacao ao cumprimento de sentenca e acolheu o calculo apontado pelo Sr. Perito as fls. 590/591, nao havendo omissao, contradicao ou obscuridade a ser sanada, porquanto a impugnacao de fl. 597 e generica e destituida de fundamentacao tecnica. Ademais, nao indica eventuais quesitos complementares a serem respondidos pelo expert. Diante disso, entendo ausentes os pressupostos do art. 1.022 do Codigo de Processo Civil, razao pela qual REJEITO os embargos de declaracao e mantenho a

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