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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Acao:
Acao Penal - Procedimento Sumario em: 12/11/2019 DENUNCIADO:MARCO AURELIO CARVALHO DE
ALMEIDA DENUNCIADO:RAELITA LOPES GOMES VITIMA:A. C. O. E. . C E R T I D A O PROCESSO N
0005625-47.2017.8.14.0036 CERTIFICO, das atribuicoes que a mim sao conferidas por lei, que os autos
do processo em epigrafe foram tramitados a Defensoria Publica do Estado do Para, diretoria dos
interiores, para apresentarem resposta a acusacao. No entanto, os autos foram devolvidos sem
manifestacao. O REFERIDO E VERDADE E DOU FE. Oeiras do Para, 12 de novembro de 2019. Tassio
Rafael da Silva Rodrigues Analista judiciario MAT. 166031/TJE-PA PROCESSO: 00062074720178140036
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): TASSIO RAFAEL DA
SILVA RODRIGUES Acao: Acao Penal - Procedimento Sumario em: 12/11/2019 DENUNCIADO:LEIA
MONTEIRO DOS SANTOS VITIMA:M. S. P. . C E R T I D A O PROCESSO N 000620747.2017.8.14.0036 CERTIFICO, das atribuicoes que a mim sao conferidas por lei, que os autos do
processo em epigrafe foram tramitados a Defensoria Publica do Estado do Para, diretoria dos interiores,
para apresentarem resposta a acusacao. No entanto, os autos foram devolvidos sem manifestacao. O
REFERIDO E VERDADE E DOU FE. Oeiras do Para, 12 de novembro de 2019. Tassio Rafael da Silva
Rodrigues Analista judiciario MAT. 166031/TJE-PA PROCESSO: 00062103120198140036 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ Acao:
Auto de Prisao em Flagrante em: 12/11/2019 DENUNCIADO:ALEXANDRE DE CAMPOS RIBEIRO.
PROCESSO No. 00062103120198140036 DECISAO Vistos. 1. O acusado apresentou resposta escrita a
acusacao (fls. 11/17), razao pela qual dou-o por devidamente citado. 2. Analisando a defesa previa do reu,
nao vislumbro elementos para sua absolvicao sumaria, impondo-se o prosseguimento do feito com
realizacao da instrucao processual, de modo que recebo a denuncia. 3. Na forma do art. 56 da Lei
11343/06, designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 28/01/2020, as 14:00 horas, quando
serao ouvidas as testemunhas arroladas pela acusacao, as testemunhas indicadas pela defesa, e o
acusado, nesta ordem. Eventualmente poderao ser prestados esclarecimentos por peritos, realizadas
acareacoes e o reconhecimento de pessoas e coisas. Expecam-se precatorias para a oitiva de
testemunhas residentes em outra comarca. Requisite-se a SUSIPE a apresentacao do reu em audiencia,
se necessario. Anoto que a jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal tem flexibilizado o rito previsto na
Lei 11343/06, de modo que, a fim de garantir a plenitude da defesa, mostra-se possivel a inversao do
procedimento. Assim, sera aplicado o rito do art. 400 do CPP, dai a oitiva das testemunhas e, somente
apos, o interrogatorio do reu. 4. Todas as provas serao produzidas em audiencia, com o indeferimento
daquelas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatorias, sendo determinada a conducao
coercitiva das testemunhas faltantes, desde que imprescindiveis. 5. Finda a instrucao probatoria, sera
concedido a acusacao e a defesa o prazo de vinte minutos, prorrogavel por mais dez, para apresentacao
de alegacoes finais orais. Existindo mais de um reu, os prazos serao contados individualmente. Havendo
assistente da acusacao, a este sera concedido o prazo de dez minutos para alegacoes, apos manifestacao
do Parquet, sendo acrescido igual prazo a defesa. Encerrados os debates sera proferida, imediatamente
ou no prazo de dez dias, de acordo com a complexidade do caso, sentenca de merito. 6. Intimem-se as
testemunhas arroladas e o reu, requisitando sua apresentacao, se estiver custodiado. Ciencia ao
Ministerio Publico. Intime-se a Defesa do reu. 7. Servira a copia desta decisao como mandado (Provimento
n.o 003/2009 CJCI). Expeca-se o necessario. Publique-se e cumpra-se. Oeiras do Para, 12 de novembro
de 2019. GABRIEL PINOS STURTZ Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Para PROCESSO:
00063593220168140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA Acao: Execucao de Alimentos em: 12/11/2019 MENOR:E. M. F.
REQUERENTE:SARA FERREIRA MACHADO Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS
REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:MARCICLEI DUARTE FURTADO. e CERTIDAO
CERTIFICO, das atribuicoes a mim conferidas por lei, que intimado pessoalmente, para se manifestar nos
autos do processo no 0006359-32.2016.8.14.0036 " Execucao de Alimentos, a parte requeriente nao o fez,
decorrendo do prazo. O referido e verdade dou fe. Oeiras do Para, 12 de novembro de 2019 Paulo Sergio
Silva de Souza Auxiliar Judiciario Mat. 105431 Pagina de 1 Forum de: OEIRAS DO PARA Email:
[email protected] Endereco: FORUM DES. HENRIQUE JORGE HURLEY TV. VEIGA CABRAL , 540
CEP: 68.470-000 Bairro: Centro Fone: (91)3661-1529 PROCESSO: 00064038020188140036 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA
RODRIGUES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 12/11/2019 DENUNCIADO:ROSICLEITON
DE OLIVEIRA BRITO VITIMA:R. B. S. . C E R T I D A O PROCESSO N 0006403-80.2018.8.14.0036
CERTIFICO, das atribuicoes que a mim sao conferidas por lei, que os autos do processo em epigrafe
foram tramitados a Defensoria Publica do Estado do Para, diretoria dos interiores, para apresentarem
resposta a acusacao. No entanto, os autos foram devolvidos sem manifestacao. O REFERIDO E


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