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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 121/2019

ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS
Prefeito Municipal

ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS  Prefeito Municipal de
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONCEDE Licenca Saude de 28.01.2018 a 26.02.2019, 30 (trinta)
dias, ao Servidor JOSE GEOVANE MACHADO DA ROSA,
Matricula 356-5, Operario, Classe A, padrao 2, conforme artigo 210,
211 da Lei Municipal n 514/92.

Registre-se e
Publique-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA
BOA VISTA EM 31 DE JANEIRO DE 2019.

JANICE DA SILVA KAIZER
Secretaria Municipal de Administracao

ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA
BOA VISTA EM 31 DE JANEIRO DE 2019.

Publicado por:
Pamela Urruth de Melo
Codigo Identificador:A76F2E7B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 119/2019
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS  Prefeito Municipal de
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONCEDE ao servidor LUIS ANTONIO MAGRINI, Matricula
1068-5, Pedreiro, Classe A, Padrao 4, 20 (vinte) dias de ferias, a
contar de 04.02.2019 a 23.02.2019 e 10 (dez) dias convertidos em
Abono pecuniario, referente ao periodo aquisitivo de 02.01.2017 a
01.01.2018.

Registre-se e
Publique-se
JANICE DA SILVA KAIZER
Secretaria Municipal de Administracao
Publicado por:
Pamela Urruth de Melo
Codigo Identificador:0F219CFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 122/2019

ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS
Prefeito Municipal

ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS  Prefeito Municipal de
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONCEDE ao servidor JERONIMO SILVA DE FREITAS,
Matricula 3360-0, Assistente de Gabinete, Padrao CC-3, 20 (vinte)
dias de ferias, a contar de 01.02.2019 a 20.02.2019 e 10 (dez) dias
convertidos em Abono pecuniario, referente ao periodo aquisitivo de
01.01.2018 a 31.01.2018.

Registre-se e
Publique-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA
BOA VISTA EM 31 DE JANEIRO DE 2019.

JANICE DA SILVA KAIZER
Secretaria Municipal de Administracao

ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA
BOA VISTA EM 31 DE JANEIRO DE 2019.

Publicado por:
Pamela Urruth de Melo
Codigo Identificador:501898F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 120/2019
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS  Prefeito Municipal de
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONCEDE ao Servidor CLEDIR DA SILVA OLIVEIRA,
Matricula 2914-9, Pedreiro, Classe A, Padrao 4, 30 (trinta) dias de
ferias, de 01.02.2019 a 02.03.2019, referente ao periodo aquisitivo de
22.02.2017 a 21.02.2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA
BOA VISTA EM 31 DE JANEIRO DE 2019.

Registre-se e
Publique-se
JANICE DA SILVA KAIZER
Secretaria Municipal de Administracao
Publicado por:
Pamela Urruth de Melo
Codigo Identificador:DDD8B6E3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
LIVRAMENTO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROCESSO No 001/2019

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Fevereiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO X | No 2487
O Presidente da Camara de Vereadores de SantAna do Livramento,
Vereador Mauricio Bofill Del Fabro, faz saber, que tramita junto a
Casa Legislativa, nos termos da Resolucao no 1242/16, o Processo no
001/2019, o qual versa sobre o Processo de Prestacao de Contas do
Executivo Municipal relativo ao ano de 2015  Processo TCE no
002820-0200/15-1.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANGELO
CAMARA DE VEREADORES
HOMOLOGACAO - PREGAO PRESENCIAL 01/2019
EXTRATO DE JULGAMENTO
PREGAO PRESENCIAL - EDITAL 01-2019

SantAna do Livramento, 31 de janeiro de 2019.
MAURICIO BOFILL DEL FABRO
Presidente da Camara Municipal
Publicado por:
Lilian Lopes da Silva
Codigo Identificador:7BA077E9
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SUMULA DO TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO
I  PROCESSO: 002/2019
II  CONTRATANTE: Camara Municipal de SantAna do
Livramento  RS
III  CONTRATADO: Departamento de Agua e Esgotos  Autarquia
Municipal de SantAna do Livramento  RS
IV  DO OBJETO: Contratacao de empresa de Servicos de
abastecimento de agua e coleta de esgoto, a fim de proporcionar o
regular funcionamento das atividades na Camara Municipal de
SantAna do Livramento
V  DO VALOR: R$ 5.292,52 (cinco mil duzentos e noventa e dois
reais com cinquenta e dois centavos).
VI  FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso VIII da Lei no
8.666/93.
SantAna do Livramento, 31 de janeiro de 2019.
MAURICIO BOFILL DEL FABRO
Presidente da Camara Municipal
Publicado por:
Lilian Lopes da Silva
Codigo Identificador:2323A10E

OBJETO: Contratacao de Emissora de Radio - AM, com
abrangencia em todo o Municipio de Santo Angelo para
divulgacao de boletins informativos e da transmissao do espaco do
PINGA FOGO, VENCEDORA COM O MENOR PRECO:
RADIO SANTO ANGELO LTDA, Valor: item 1 R$ 1.700,00; item 2
R$ 1700,00.
MAURICIO FRIZZO LOUREIRO
Presidente em Exercicio do Poder Legislativo
Publicado por:
Alcides Balzan
Codigo Identificador:805E1465
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA
PATRULHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AVISO DE PREGAO PRESENCIAL No. 003/2019
Comunicamos aos interessados que, encontra-se aberto o Pregao
Presencial No. 003/2019, do tipo menor preco por item, destinado a
aquisicao de CARGAS DE GAS. O credenciamento e a sessao publica
serao realizados na Sala de Reunioes desta Prefeitura Municipal, sito a
Av. Borges de Medeiros, 456, Cidade Alta, no dia 15/02/2019, as
09:00
horas.
O
edital
estara
disponivel
nos
sites
www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Antonio da Patrulha, 31 de janeiro de 2019.

SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
EXTRATO FINAL DE LICITACAO
TOMADA DE PRECO No 001/2018 PROCESSO LICITATORIO No
004/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 3.404/2018
OBJETO:
Contratacao de empresa especializada para obra de engenharia que se
destina a REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO SEDE DO
SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTANA DO
LIVRAMENTO  RS, sito a rua Duque de Caxias, no 1644, bairro
centro, nesta cidade, com fornecimento de todo o material empregado,
equipamentos, mao de obra, servicos complementares, transportes
dentre outros conforme discriminado nas Planilhas Orcamentarias,
Memoriais Descritivos e Plantas as quais constituem partes
integrantes do referido edital.
CONTRATANTE: SISPREM  Sistema de Previdencia Municipal,
CNPJ no 92.913.581/0001-70.
EMPRESA VENCEDORA: Aseluvi Construcoes  EIRELI  ME,
CNPJ no 27.360.974/0001-32
VALOR LICITADO: R$ 509.473,07 (quinhentos e nove mil
quatrocentos e setenta e tres reais e sete centavos)
ASSINATURA DO CONTRATO: 25/01/2019.
Santana do Livramento, 31 de janeiro de 2019.
VALERIA ARGILES DA COSTA
Diretora Geral
Publicado por:
Hendrick Welyson de Avila Soares
Codigo Identificador:E48057BA

EDNA MUNIZ DOS SANTOS REIS
Pregoeira
Publicado por:
Edna Muniz dos Santos
Codigo Identificador:E73D086A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
HOMOLOGACAO
HOMOLOGO o processo de DISPENSA DE LICITACAO No.
002/2019, destinada a contratacao emergencial de empresas para a
prestacao de servicos de cozinha e limpeza para as Escolas Municipais
de Educacao Infantil e para a Secretaria Municipal da Educacao, pelo
periodo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado ate a conclusao do
processo licitatorio, com base no Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93,
em conformidade com o memorando no. 037/2019 e pedido no
2019/101, da Secretaria Municipal da Educacao, Projeto Basico e
Planilhas de Custos, anexos ao processo, atraves da empresa SYLTEC
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA  EPP, CNPJ No.
06.264.423/0001-03, para o item 01  01 posto de trabalho 08 horas
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