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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 52 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 577. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068407-29.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0269087-27.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704710 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 AGDO: ISABEL MARIA CAVALCANTI BAPTISTA DA PONTE ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUES DOS REIS OAB/RJ-144133 ADVOGADO: CRISTIANE CAMARA GOMES OAB/RJ-098507 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 578. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068416-88.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA Acao: 0262761-51.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704783 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES OAB/RJ-110879 ADVOGADO: FABIANA DA SILVA SOARES CALAZANS OAB/RJ-181894 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MONICA FIGUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-128580 ADVOGADO: JOSE CLAUDIO DA SILVA VILLAS OAB/RJ-066996 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Ministerio Publico 579. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068468-84.2018.8.19.0000 Assunto: Licenciamento de Veiculo / Sistema Nacional de Transito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MARICA 1 VARA Acao: 0013227-32.2018.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00705282 - AGTE: MONIQUE ANGELA ALVES VILLAR GOMES DE CASTRO ADVOGADO: RICARDO SIRHAL SILVA OAB/RJ-077926 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 580. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068635-04.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0002035-82.2018.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00707080 - AGTE: LUZIANE CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA OAB/RJ-042990 AGDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 581. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068632-49.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: MACAE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0009898-94.2013.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00707058 - AGTE: PETROMETAL ENGENHARIA LTDA REP/P/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO OAB/PG-000001 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Publica 582. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068672-31.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMBUCI VARA UNICA Acao: 0000719-11.2018.8.19.0013 Protocolo: 3204/2018.00707506 - AGTE: MUNICIPIO DE CAMBUCI ADVOGADO: ALINE WERNECK CAMPOS AZEVEDO OAB/RJ-130454 AGDO: MARIA ANTONIA BORGES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Defensoria Publica *** VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 583. HABEAS CORPUS 0067969-03.2018.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0010770-04.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00700204 - IMPTE: ERIKA QUINTANILHA RODRIGUES OAB/RJ-102486 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Ministerio Publico 584. APELACAO 0086797-44.2018.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0086797-44.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700473 - APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO OAB/RJ-109265 ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO OAB/RJ-129287 APELADO: ADRIANA HAGUENAUER DA GAMA ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU OAB/RJ-001275B ADVOGADO: CRISPINA DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU OAB/RJ-001273B Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 585. APELACAO 0000465-51.2017.8.19.0020 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUAS BARRAS VARA UNICA Acao: 0000465-51.2017.8.19.0020 Protocolo: 3204/2018.00701256 - APELANTE: JORGE LUIZ AMARAL ADVOGADO: GILBERTO DO AMARAL OAB/RJ-171274 APELADO: MUNICIPIO DE DUAS BARRAS ADVOGADO: MARCO ANTONIO BARCELOS JUNIOR OAB/RJ-197358 ADVOGADO: DANIEL DE CASTRO SOARES OAB/RJ-148972 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 586. APELACAO 0019163-75.2016.8.19.0203 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0019163-75.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00700984 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA DA SILVA TOMAZ ARAUJO OAB/RJ-181904 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 587. APELACAO 0001679-27.2014.8.19.0006 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0001679-27.2014.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00693693 - APELANTE: ROSANGELA GUEDES DE CAMPOS ADVOGADO: BRUNO ABRITTA VENTURA OAB/RJ-132936 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 588. APELACAO 0005292-83.2014.8.19.0029 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0005292-83.2014.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694806 - APELANTE: JOANA DA SILVA MARINS ADVOGADO: GABRIELA DE MELLO MENDES OAB/RJ-164257 ADVOGADO: MARIA CAROLINA CARDOSO DA COSTA OAB/RJ-157828 APELADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES OAB/RJ-120077 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT

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