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Diário AC - Executivo

de Educacao, Cultura e Esportes, nos termos do Art. 3o, incisos I, II, III, e
paragrafo unico, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidencia
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No 892 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia do Estado do Acre  ACREPREVIDENCIA, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei no 1.688,
de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo no
0006917-5/2019 encontra-se regularmente instruido,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria integral especial por tempo
de contribuicao, a servidora SERIAMES DAMASIO MOREIRA, matricula 73083-1, CPF 307.819.732-87, no cargo de Professora de Nivel
Superior - 30 horas, Classe II, Referencia J, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Educacao, Cultura e Esportes, nos termos do
art. 6o, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com art. 2o, da Emenda Constitucional
no 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidencia
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No 893 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia do Estado do Acre  ACREPREVIDENCIA, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei no 1.688,
de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo no
0014881-4/2019 encontra-se regularmente instruido,

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria integral especial por tempo
de contribuicao, a servidora LUCENILDE DOS SANTOS QUINTELA,
matricula 188859-1, CPF 217.829.702-15, no cargo de Professora de
Nivel Superior - 30 horas, Classe I, Referencia H, do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Educacao, Cultura e Esportes, nos termos
do art. 6o, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com art. 2o, da Emenda Constitucional
no 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidencia
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No 894 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia do Estado do Acre  ACREPREVIDENCIA, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei no 1.688,
de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo no
0009730-1/2019 encontra-se regularmente instruido,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria integral especial por tempo
de contribuicao, a servidora ROCILENE DE SOUZA SILVA, matricula
329100-1, CPF 233.111.852-34, no cargo de Professora de Nivel Superior - 30 horas, Classe II, Referencia J, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educacao, Cultura e Esportes, nos termos do art. 6o,
incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com art. 2o, da Emenda Constitucional no 47, de 05
de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidencia
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No 895 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia do Estado do Acre  ACREPREVIDENCIA, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei no 1.688,
de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo no 00116212/2019 encontra-se regularmente instruido,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria integral especial por tempo
de contribuicao, a servidora BELZIRA FARIAS MACAMBIRA DE OLIVEIRA, matricula 2383772-1, CPF 307.877.772-34, no cargo de Professora de Nivel Superior - 30 horas, Classe II, Referencia J, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educacao, Cultura e Esportes, nos
termos do art. 6o, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional no 41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2o, da Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidencia
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No 896 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia do Estado do Acre  ACREPREVIDENCIA, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei no 1.688,
de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo no 00116493/2019 encontra-se regularmente instruido,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria integral por tempo de contribuicao, ao servidor SERGIO BOUSQUET, matricula 94145-2, CPF
302.053.107-10, no cargo de Medico Pediatra, 20 horas, Grupo VI, Referencia 10, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saude,
nos termos do art. 6o, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional no
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2o, da Emenda
Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidencia

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DIARIO OFICIAL

ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No 897 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia do Estado do Acre  ACREPREVIDENCIA, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei no 1.688,
de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo no
0008722-1/2019 encontra-se regularmente instruido,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria por idade, ao servidor JOSUE
COUTO CABRAL, matricula 233790-1, CPF 197.341.829-00, no cargo de
Professor de Nivel Superior, 30 horas, Classe I, Referencia G, do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Educacao, Cultura e Esportes, nos
termos do art. 40,  1o, inciso III, alinea b, da Constituicao Federal, com
a redacao dada pela Emenda Constitucional no 20, de 16 de dezembro de
1998, e pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 2o Determinar que sejam os proventos calculados pela media das remuneracoes de contribuicoes, nos termos do art. 40,  3o e 17, da Constituicao
Federal, combinado com o art. 1o, da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidencia
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No 898 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia do Estado do Acre  ACREPREVIDENCIA, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei no 1.688,
de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo no
0010408-4/2019 encontra-se regularmente instruido,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria integral especial por tempo
de contribuicao, a servidora MARIA DANTAS DE ARAUJO BESSA, matricula 2368340-1, CPF 196.967.362-15, no cargo de Professora de Nivel Superior - 30 horas, Classe II, Referencia J, do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Educacao, Cultura e Esportes, nos termos
do art. 6o, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com art. 2o, da Emenda Constitucional
no 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidencia
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No 899 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia do Estado do Acre  ACREPREVIDENCIA, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei no 1.688,
de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo no
0006605-8/2019 encontra-se regularmente instruido,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria integral especial por tempo
de contribuicao, a servidora MADALENA FIRMINO DE FRANCA ARAUJO, matricula 2752514-1, CPF 233.110.452-20, no cargo de Professora
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