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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 43 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. FABIO COELHO MAIA OAB/RJ-124977 ADVOGADO: LEONARDO DA FONSECA SILVA OAB/RJ-168956 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 467. APELACAO 0437314-53.2013.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0437314-53.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032400 - APELANTE: MANOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO: ANDRE DA SILVA PELLEGRINI OAB/RJ-187879 ADVOGADO: SASHA CRISTINA SOUSA MELO OAB/RJ-204390 APELADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 468. APELACAO 0340611-26.2014.8.19.0001 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0340611-26.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00026815 - APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Defensoria Publica 469. APELACAO 0003442-51.2014.8.19.0204 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0003442-51.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00024783 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELADO: IVAN RAMOS RIBEIRO ADVOGADO: NILTON GARCIA DOS SANTOS OAB/RJ-081027 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 470. APELACAO 0235756-69.2009.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0235756-69.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00027019 - APELANTE: ERALDO DE LIMA CORDEIRO ADVOGADO: DANIELA LINARES DE SOUZA HENRIQUES FELGUEIRAS OAB/RJ-149869 ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA OAB/RJ-128213 APELADO: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA ADVOGADO: VIVIANE FORNELOS DOS SANTOS OAB/RJ-138363 ADVOGADO: RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL OAB/RJ-080132 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 471. APELACAO 0018579-69.2017.8.19.0042 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0018579-69.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00032752 - APELANTE: DJALMA RAMOS DE LIMA ADVOGADO: OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-154996 APELADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/RJ-062767 ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ OLIVEIRA MEDICI OAB/RJ-096221 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 472. APELACAO 0017594-33.2014.8.19.0066 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0017594-33.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00029165 - APTE: OLINDA SOARES DIVINO APTE: LUIZ MARCELO SOARES DIVINO ADVOGADO: DIVINO MANOEL DE ALMEIDA OAB/RJ-072893 APDO: ROSEMERY VAZ DE ABREU ADVOGADO: ALVARO RIBEIRO XAVIER OAB/RJ-095533 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 473. APELACAO 0000078-73.2016.8.19.0019 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CORDEIRO VARA UNICA Acao: 0000078-73.2016.8.19.0019 Protocolo: 3204/2018.00019251 - APELANTE: ROBERTO DA CONCEICAO BAHIA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE CORDEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA LEITE OAB/RJ-101244 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 474. APELACAO 0053371-37.2015.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0053371-37.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00032464 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 APELADO: JORGE VICENTE ALVES ADVOGADO: FRANCINE CANDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA OAB/RJ-166545 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 475. APELACAO 0444854-84.2015.8.19.0001 Assunto: Alteracao de Coisa Comum / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0444854-84.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035864 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITACURUSSA ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA OAB/RJ-095822 ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO OAB/RJ-156565 APELADO: ARLINDO GUERRERO GALDEANO FILHO APELADO: LEDA LUCIA LEMOS GALDEANO ADVOGADO: ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES OAB/RJ-098803 ADVOGADO: JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES OAB/RJ-098851 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 476. APELACAO 0036138-06.2015.8.19.0205 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0036138-06.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00036410 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APELADO: MUNIQUE LOPES XAVIER ADVOGADO: SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO OAB/RJ-047805 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 477. APELACAO 0010427-27.2014.8.19.0207 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0010427-27.2014.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00025034 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA DOS PASSAROS ADVOGADO: DANIELA FROTA GONZALEZ CORBACHO OAB/RJ-130080 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 478. APELACAO 0297212-73.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0297212-73.2016.8.19.0001

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