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Diário BA - Executivo

EXECUTIVO 
SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 1o DE ABRIL DE 2021 - ANO CV - No
23.129
Republica Federativa do Brasil - Estado da Bahia
DIARIO OFICIAL
513972.40m;deste,segueconfrontandocomosseguintesazimuteplanoedistancia:1350639.27
e 18.26; ate o vertice Pt27, de coordenadas N 8537177.65 m e E 513985.29 m; deste, segue
confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:123256.20 e 16.38; ate o vertice
Pt28, de coordenadas N 8537168.63 m e E 513998.96 m; deste, segue confrontando com os
seguintes azimute plano e distancia:140146.37 e 19.84; ate o vertice Pt29, de coordenadas N
8537153.38 m e E 514011.65 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e
distancia:154464.70 e 29.60; ate o vertice Pt30, de coordenadas N 8537126.60 m e E
514024.27 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:944647.37
e 5.88; ate o vertice Pt31, de coordenadas N 8537126.11 m e E 514030.13 m; deste, segue
confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:74485.25 e 24.87; ate o vertice Pt32,
de coordenadas N 8537132.63 m e E 514054.13 m; deste, segue confrontando com os seguintes
azimute plano e distancia:1132419.10 e 12.74; ate o vertice Pt33, de coordenadas N
8537127.57 m e E 514065.82 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e
distancia:1892231.68 e 26.03; ate o vertice Pt34, de coordenadas N 8537101.89 m e E
514061.58m;deste,segueconfrontandocomosseguintesazimuteplanoedistancia:1263143.88
e 16.13; ate o vertice Pt35, de coordenadas N 8537092.29 m e E 514074.54 m; deste, segue
confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:933729.11 e 26.57; ate o vertice
Pt36, de coordenadas N 8537090.61 m e E 514101.06 m; deste, segue confrontando com os
seguintes azimute plano e distancia:1080248.52 e 42.48; ate o vertice Pt37, de coordenadas
N 8537077.45 m e E 514141.45 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano
e distancia:1290249.75 e 19.64; ate o vertice Pt38, de coordenadas N 8537065.08 m e E
514156.70 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:920655.07
e 51.20; ate o vertice Pt39, de coordenadas N 8537063.19 m e E 514207.87 m; deste, segue
confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:785144.66 e 24.12; ate o vertice
Pt40, de coordenadas N 8537067.85 m e E 514231.54 m; deste, segue confrontando com os
seguintes azimute plano e distancia:335937.51 e 20.41; ate o vertice Pt41, de coordenadas N
8537084.77 m e E 514242.95 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e
distancia:1050120.17 e 27.62; ate o vertice Pt42, de coordenadas N 8537077.61 m e E
514269.63 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:101188.61
e 14.90; ate o vertice Pt43, de coordenadas N 8537074.69 m e E 514284.24 m; deste, segue
confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:474028.49 e 8.94; ate o vertice Pt44,
de coordenadas N 8537080.71 m e E 514290.85 m; deste, segue confrontando com os seguintes
azimute plano e distancia:125345.08 e 38.27; ate o vertice Pt45, de coordenadas N 8537118.01
m e E514299.39 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e
distancia:00359.22 e 34.49; ate o vertice Pt46, de coordenadas N 8537152.50 m e E 514299.43
m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:653641.73 e 6.83;
ate o vertice Pt47, de coordenadas N 8537155.32 m e E 514305.65 m; deste, segue confrontando
com os seguintes azimute plano e distancia:882153.13 e 12.26; ate o vertice Pt48, de
coordenadas N 8537155.67 m e E 514317.91 m; deste, segue confrontando com os seguintes
azimute plano e distancia:844626.15 e 24.59; ate o vertice Pt49, de coordenadas N 8537157.91
m e E 514342.40 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e
distancia:704713.02 e 647.71; ate o vertice Pt50, de coordenadas N 8537371.06 m e E
514954.03 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:540851.70
e 568.47; ate o vertice Pt51, de coordenadas N 8537704.01 m e E 515414.79 m; deste, segue
confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:864430.88 e 559.26; ate o vertice
Pt52, de coordenadas N 8537735.79 m e E 515973.15 m; deste, segue confrontando com os
seguintes azimute plano e distancia:534129.47 e 501.17; ate o vertice Pt53, de coordenadas
N 8538032.55 m e E 516377.01 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano
e distancia:632822.14 e 231.31; ate o vertice Pt54, de coordenadas N 8538135.86 m e E
516583.97 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:702246.82
e 63.28; ate o vertice Pt55, de coordenadas N 8538157.11 m e E 516643.58 m; deste, segue
confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:841711.65 e 864.16; ate o vertice
Pt56, de coordenadas N 8538243.14 m e E 517503.45 m; deste, segue confrontando com os
seguintes azimute plano e distancia:561549.70 e 450.45; ate o vertice Pt57, de coordenadas
N 8538493.31 m e E 517878.04 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano
e distancia:425930.97 e 651.38; ate o vertice Pt58, de coordenadas N 8538969.76 m e E
518322.22 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:331910.65
e 16.73; ate o vertice Pt59, de coordenadas N 8538983.74 m e E 518331.41 m; deste, segue
confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:42144.45 e 17.73; ate o vertice Pt60,
de coordenadas N 8538996.87 m e E 518343.33 m; deste, segue confrontando com os seguintes
azimute plano e distancia:563149.91 e 15.85; ate o vertice Pt61, de coordenadas N 8539005.61
m e E 518356.55 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e
distancia:62073.34 e 159.18; ate o vertice Pt62, de coordenadas N 8539080.05 m e E
518497.25 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:41358.45
e 304.18; ate o vertice Pt63, de coordenadas N 8539307.57 m e E 518699.15 m; deste, segue
confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:43443.03 e 354.03; ate o vertice
Pt64, de coordenadas N 8539563.37 m e E 518943.89 m; deste, segue confrontando com os
seguintes azimute plano e distancia:822450.49 e 907.20; ate o vertice Pt65, de coordenadas
N 8539683.14 m e E 519843.16 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano
e distancia:851413.37 e 577.36; ate o vertice Pt66, de coordenadas N 8539731.08 m e E
520418.52 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:86446.56
e 969.78; ate o vertice Pt67, de coordenadas N 8539786.31 m e E 521386.73 m; deste, segue
confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:87014.98 e 1062.01; ate o vertice
Pt68, de coordenadas N 8539841.55 m e E 522447.31 m; deste, segue confrontando com os
seguintes azimute plano e distancia:684436.39 e 1086.72; ate o vertice Pt69, de coordenadas
N 8540235.54 m e E 523460.09 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano
e distancia:762449.85 e 721.39; ate o vertice Pt70, de coordenadas N 8540405.00 m e E
524161.29 m; deste, segue confrontando com os seguintes azimute plano e distancia:800829.36
e 881.27; ate o vertice Pt0, de coordenadas N 8540555.88 m e E 525029.55 m, encerrando esta
descricao. Todas as coordenadas aqui descritas estao georrefereciadas, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45, tendo como DATUM SIRGAS
2000 .Todos os azimutes e distancias, area e perimetro foram calculados no plano de projecao
UTM. Salvador, 31 de marco de 2021. Pedro de Souza Sobral Neto - Presidente da Comissao
Especial - Matricula 9201368-7.
<#E.G.B#523292#11#569840/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia  CONDER
<#E.G.B#523668#11#570233>
RESUMO DO 7o TERMO ADITIVO AO CONVENIO No 033/18. FIRMADO EM: 13/03/18.
PROCESSO: SEI No 043.4114.2021.0003386-11. CONVENENTE: MUNICIPIO DE SANTO
ESTEVAO - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigencia do
Convenio celebrado, sem alteracao de valor, adequando, por conseguinte, os cronogramas de
execucao e de desembolso previstos no Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 31 de
marco de 2021.
<#E.G.B#523668#11#570233/>
SECRETARIA DA EDUCACAO
<#E.G.B#523650#11#570215>
PORTARIA No 764/2021. O SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das
suas atribuicoes e com base no Paragrafo Unico, do art. 79, da Lei no 2322, de 11.04.1966, que
orienta a adocao de providencias quando da formulacao de Tomada de Contas Especial, RESOLVE:
Designar a Comissao Permanente de Tomada de Contas, constituida pela Portaria no 8678/2016,
publicada no Diario Oficial do Estado do dia 11.10.2016, para efetuar a Tomada de Contas ao Termo
de Adesao no 367/2009 (PETE/BAHIA) - Prefeitura Municipal de Eunapolis/BA.
Salvador, 31 de marco de 2021
Jeronimo Rodrigues Souza
Secretario da Educacao.
PORTARIA N 767/2021. O SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuicoes legais,
RESOLVE: Art. 1- Designar os servidores abaixo para compor a Comissao Executiva
Permanente, encarregada de administrar a aplicacao dos recursos liberados atraves do Fundo
de Assistencia Educacional - FAED, da Unidade Escolar jurisdicionada ao NTE indicado:
NTE 01 - Irece
MUNICIPIO UNIDADE
ESCOLAR
MEMBROS DA COMISSAO FUNCAO CADASTROS
Canarana Colegio Estadual
Maximino Martins
Presidente: Jailson Souza de Jesus
Tesoureiro: Daniela Cavalcante G. da Silva
Encarregado: Glaucileide Moreira de Souza
Diretor
Professor
REDA
92.003.936
92.004.584
11.610.193-8
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Salvador- BA, 31 de marco de 2021
Jeronimo Rodrigues Souza
Secretario da Educacao.
PORTARIA N 768/2021. O SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuicoes legais,
RESOLVE: Art. 1- Designar os servidores abaixo para compor a Comissao Executiva
Permanente, encarregada de administrar a aplicacao dos recursos liberados atraves do Fundo
de Assistencia Educacional - FAED, da Unidade Escolar jurisdicionada ao NTE indicado:
NTE 04 - Serrinha
MUNICIPIO UNIDADE
ESCOLAR
MEMBROS DA COMISSAO FUNCAO CADASTROS
Candeal Colegio Estadual
Jose Rufino
Presidente: Maria da Conceicao P. dos
Santos
Tesoureira: Ivete Santana Cerqueira
Encarregado: Rafael Bruno de Jesus
Diretor
Professor
REDA
11.180.903-6
11.194.116-3
11.123.171-2
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Salvador- BA, 31 de marco de 2021
Jeronimo Rodrigues Souza
Secretario da Educacao.
PORTARIA N769/2021. O SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuicoes legais,
RESOLVE: Art. 1- Designar os servidores abaixo para compor a Comissao Executiva
Permanente, encarregada de administrar a aplicacao dos recursos liberados atraves do Fundo
de Assistencia Educacional - FAED, da Unidade Escolar jurisdicionada ao NTE indicado:
NTE 05 - Itabuna
MUNICIPIO UNIDADE
ESCOLAR
MEMBROS DA
COMISSAO
FUNCAO CADASTROS
Ilheus Colegio Estadual
Professor Fabio
Araripe Goulart
Presidente: Adeline
Gomes da Silva
Tesoureiro: Abraao
Lincoln Silva Coutinho
Encarregado: Rudineia
Ferreira de Oliveira
Diretor
Professor
Professor
11.510.019-1
11.358.202-0
11.372.328-6
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Grafica da Bahia Data: Quinta-feira, 1 de Abril de 2021 as 0:30:47 Codigo de Autenticacao: 95275bb8

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