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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
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de aprovada, vai por mim assinada, bem como pelo senhor presidente em exercicio, demais conselheiros, conselheiros substitutos e senhor procurador.
PAUTA DA ATA DA 14a SESSAO ORDINARIA DO PLENARIO  14/5/2019
CONSELHEIRO
SEBASTIAO CARLOS RANNA DE MACEDO
Processo: 03301/2005-6
Unidade gestora: Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Auditoria
Exercicio: 2004
Apensos: 05051/2008-4, 05003/2008-5, 00807/2007-8
Interessado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA [ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO (OAB: 9322-ES), DARCY HENRIQUE ROCHA PELISSARI (OAB: 10850-ES), LUIS GUSTAVO
NARCISO GUIMARAES (OAB: 10997-ES)]
Responsavel: ANSELMO TOZI, CAPE - CONSULTORIAS,
AVALIACOES E PERICIAS EM ENGENHARIA & MEIO
AMBIENTE LTDA, CLAUDIO HUMBERTO VEREZA LODI, J.M.M. ELETRICA E CONSTRUCOES LTDA, JOAO LUIZ
PASTE, JTM - REAL CONSTRUCOES EIRELI [ALEXANDRE
AUGUSTO VIEIRA DE MELO (OAB: 9322-ES)], PAULO ROBERTO FOLETTO, ROTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Vista: Rodrigo Coelho do Carmo (Vista - 1a Sessao)
Deliberacoes: Vista concedida. Rodrigo Coelho do Carmo.
Processo: 02995/2012-4
Unidade gestora: Companhia Espirito Santense de Saneamento
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Auditoria
Exercicio: 2008
Responsavel: ANA CRISTINA MUNHOS DE SOUZA, CARLOS EDUARDO FERNANDES SALEME, CARLOS FERNANDO MARTINELLI, DELTA CONSTRUCOES S.A, FABIANA
COUTINHO LOPES RAPOSO, GENIVALDO COTTA, HELIO
DE SOUSA, JOUZE FERRARI WANDER HAEYDEN LENTINI, LIGIA MARIA SOARES SILVA, LUIZ CESAR DAZZI, LUIZ
FERRAZ MOULIN, MARIA DA PENHA DOS SANTOS, MARIA ELISABETH CAMATTA BOCKEL, MOACIR JOSE ULIANA, PAULO RUY VALIM CARNELLI, RICARDO MAXIMILIANO GOLDSCHMIDT, RODOLPHO GOMES CO, ROMEU
SOUZA NASCIMENTO JUNIOR
Deliberacoes: Sustentacao oral. Retirado de pauta
Processo: 04813/2018-6
Unidade gestora: Administracao Geral a Cargo da Sefaz
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Representacao
Representante: SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E
TRANSPARENCIA - SECONT
Responsavel: BRUNO FUNCHAL, MARCOS PAULO PUGNAL DA SILVA, MAURICIO CEZAR DUQUE
Deliberacoes: Decisao. Conhecer. Determinacao. Notificacao: prazo 180 dias.
Processo: 01642/2019-1
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Vila Velha
Classificacao: Embargos de Declaracao
Apensos: 08263/2017-7, 08486/2013-1, 07863/2013-9
Interessado: Membros do Ministerio Publico de Contas
(LUCIANO VIEIRA), RODNEY ROCHA MIRANDA, SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO [VALTAZAR MACHADO (OAB:
9442-ES)]
Recorrente: RAFAEL FAVATTO GARCIA [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GREGORIO
RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046-ES), MARIANA GOMES
AGUIAR (OAB: 22270-ES), RODRIGO BARCELLOS GONCALVES (OAB: 15053-ES)]
Deliberacoes: Acordao. Conhecer. Dar provimento. Afastar responsabilidade do recorrente para reformular o
Acordao, excluindo a multa e mantendo os demais termos.
Total: 4 processos
CONSELHEIRO
DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER
Processo: 06525/2011-7
Unidade gestora: Camara Municipal de Alfredo Chaves
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 04070/2009-3, 01728/2009-5
Recorrente: JOAO BOSCO COSTA
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Acordao. Conhecer. Rejeitar preliminar.
Provimento parcial para decretar prescricao quanto ao
item 1 e afastar a irregularidade do item 2. Julgar regular.
Quitacao. Deixar de aplicar multa. Arquivar.

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