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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Processo 1002039-58.2019.8.26.0269 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.A.A. - Vistos. Concedo os beneficios da assistencia judiciaria gratuita ao exequente. Anote-se. Intime-se o executado para que, de acordo com o artigo 528, caput, e 1o e 7o, do Codigo de Processo Civil, no prazo de tres dias, sob pena de prisao e protesto do pronunciamento judicial, efetue o pagamento do debito apontado na inicial, devidamente atualizado, e tambem das demais prestacoes que se vencerem ate a data do efetivo cumprimento do encargo alimentar, ficando-lhe facultado, em igual prazo, comprovar que ja o fez ou justificar a impossibilidade de faze-lo. Determino, ainda, que o Sr. Oficial de Justica, proceda a qualificacao do executado, mediante colheita de nome, filiacao, RG e CPF, quando cumprir a diligencia. Servira a presente, por copia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma da lei. Int. e ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: DANUZA KURTZ VON ENDE PECANHA (OAB 383492/SP) Processo 1004927-34.2018.8.26.0269 - Inventario - Inventario e Partilha - Lis Angela Ribeiro Vieira Delgado - Izabel Ribeiro Delgado - Vistos. Fl. 70: Desconsidere-se os documentos de fls. 39/43. No mais, a considerar a informacao de fl. 04, lavre-se o auto de adjudicacao, que devera ser assinado em cartorio pela adjudicante, ou ainda por procurador com poderes especificos para o ato. Apos, tornem conclusos. Int. e ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/ SP) Processo 1005996-72.2016.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Marcio Donizete Leme - Ralf Rogerio Antunes Leme e outros - Vistos. Chamei o feito a conclusao. Observo que ate a presente data nao foi realizado o levantamento das quantias mencionadas no plano de partilha (fls. 306/321). Assim, haja vista nao se tratar de deposito judicial, expeca-se alvara para o levantamento dos respectivos valores, na proporcao devida a cada herdeiro. Confeccionado o documento, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 133807/SP), MATHEUS AUGUSTO SILVEIRA VIEIRA DA SILVA (OAB 351250/SP), ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/ SP), GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/SP), OSNILTON SOARES DA SILVA (OAB 232678/SP) Processo 1007764-62.2018.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - J.C.S.M. - Vistos. Regularizada a representacao processual do autor, redesigno para o dia 16/04/2019 as 14:15h, a audiencia de tentativa de conciliacao, com a observacao de que caso as partes nao entrem em consenso, tera a demandada, a partir da data da audiencia, o prazo de 15 (quinze) dias uteis, para apresentacao da contestacao, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 391 na inicial, nos termos dos artigos 335, inciso I, e 344, ambos do Codigo de Processo Civil. Intime-se pessoalmente a requerida, com as formalidades e cautelas de praxe, ficando a requerente intimada na pessoa do advogado, via DJE. Fiquem, ainda, as partes cientes de que o comparecimento na audiencia e obrigatorio pessoalmente ou por intermedio de representante, por meio de procuracao especifica, com outorga de poderes para negociar e transigir. A ausencia podera ser considerada ato atentatorio a dignidade da justica, sendo sancionada com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, 8o, do Codigo de Processo Civil. As partes, preferencialmente, devem estar acompanhadas de seus advogados. Servira a presente, por copia digitada, como MANDADO. Int. e ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: VANIA VIEIRA CORTEZ TOBIAS (OAB 294841/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSOES JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO VIEIRA MURAT ESCRIVA(O) JUDICIAL PATRICIA YOSHIMI HORIY VIEIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0176/2019 Processo 0002298-17.2012.8.26.0269 (269.01.2012.002298) - Alvara Judicial - Familia - Luan Henrique Alves Vieira e outro - Vistos. Fls. 171/172: Concedo os beneficios da justica gratuita ao requerente. Anote-se. Atento a necessidade de autorizacao judicial para o ato pretendido e nao havendo obice a sua realizacao, em virtude da maioridade civil alcancada por Luan Henrique Alves Vieira, conforme demonstrado pelo documento juntado a fls. 175/176, DEFIRO a expedicao de mandado de levantamento judicial, a fim de autorizar exclusivamente o requerente a levantar sua parte cabente, qual seja, o saldo remanescente depositado em conta judicial as fls. 116. Int. - ADV: ODILON BENEDITO NUNES (OAB 123911/SP), ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP) Processo 0002298-17.2012.8.26.0269 (269.01.2012.002298) - Alvara Judicial - Familia - Luan Henrique Alves Vieira e outro - CERTIDAO DE ATO ORDINATORIO Fica o Advogado Dr. ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR, OAB/SP 197.597, em conformidade com o artigo 203, 4o, do Codigo de Processo Civil, INTIMADO para comparecimento em cartorio, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de RETIRAR O MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL No 84/2019. Nada Mais. Itapetininga, 28 de marco de 2019. Eu, Everson Lopes Carneiro, Escrevente Tecnico Judiciario. - ADV: ODILON BENEDITO NUNES (OAB 123911/ SP), ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP) 2a Vara da Familia e Sucessoes JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSOES JUIZ(A) DE DIREITO ELIAS JUNIOR DE AGUIAR BEZERRA ESCRIVA(O) JUDICIAL PATRICIA YOSHIMI HORIY VIEIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0120/2019 Processo 0000819-42.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1000555-42.2018.8.26.0269) (processo principal 100055542.2018.8.26.0269) - Remocao de Inventariante - Inventario e Partilha - Leila Aparecida Sales - Maria de Lurdes Aparecida Sales - CERTIDAO DE ATO ORDINATORIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, 4o, do Codigo de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestacao apresentada. Nada Mais. Itapetininga, 28 de marco de 2019. Eu, Sandra Regina Rachid Fernandes, Escrevente Tecnico Judiciario. - ADV: ANDERSON DE ALMEIDA VAZ (OAB 364919/SP), CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS (OAB 135691/SP), GUILHERME AUGUSTO ANTUNES CAMARGO (OAB 350766/SP) Processo 0002784-55.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1004982-19.2017.8.26.0269) (processo principal 100498219.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Leandro Medeiros de Almeida Machado - Salvador de Almeida Machado - Vistos. Tratando-se de titulo executivo judicial, INTIME-SE o executado, via DJE, nos termos do artigo 513, 2o, inciso I e 4o do mesmo artigo, do Codigo de Processo Civil, para que, em 15 (quinze) dias, preste contas na forma prevista no artigo 551 do Codigo de Processo Civil, especificando todas as rendas que auferiu com a locacao do bem enquanto o imovel esteve sob sua administracao, bem como especificando e comprovando se efetuou o pagamento das contas de luz e agua que recairam sobre o imovel naquele mesmo periodo, sob pena de nao lhe ser licito impugnar as contas que o autor apresentar. Int. - ADV: UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), EDSON JOSE DE ARRUDA (OAB 187124/SP) Processo 1000555-42.2018.8.26.0269 - Inventario - Inventario e Partilha - Leila Aparecida Sales e outros - Maria de Lourdes Aparecida Sales - Fica a herdeira Leila Ap. Sales, em conformidade com o artigo 203, 4o, do Codigo de Processo Civil, INTIMADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre as declaracoes e plano de partilha, nos termos do artigo 626, 1.o, do Codigo de Processo Civil, conforme r. Decisao de fls. 101. Nada Mais. - ADV: GUILHERME AUGUSTO ANTUNES

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